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8ª Legislatura

1850 - 1851

A 8ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina  teve início em 1º de março de 1850. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Alves Ramos; Antônio Carlos de Carvalho; Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira; Eleutério José Velho Bezerra; Francisco de Oliveira Camacho; Francisco de Paula Lacé; Francisco Honorato Cidade; João Pinto da Luz; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Antônio Guerra; José Joaquim Lopes; José Maria da Luz; José Maria Pinto; José Pereira Sarmento; José da Silva Ramos; Manuel José de Oliveira (Pendica); Manuel Luís do Livramento; Manuel Marques Guimarães; Manuel Pinto Portela; Miguel Francisco Fernandes.

Foram Suplentes: Antônio José de Sarmento e Melo; Joaquim Augusto do Livramento.

Licenciaram-se: Antônio Carlos de Carvalho; Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira; Eleutério José Velho Bezerra.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1850, foi composta por:

José Pereira Sarmento - Presidente.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente.

 Francisco de Paula Lacé - 1º Secretário.

Manuel José de Oliveira (Pendica) - 2º Secretário.

Manuel Luís do Livramento - Suplente de Secretário.

José Joaquim Lopes - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1851, foi composta por:

José Pereira Sarmento - Presidente.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente.

Francisco de Paula Lacé - 1º Secretário.

Manuel José de Oliveira (Pendica) - 2º Secretário.

Francisco Honorato Cidade - Suplente de Secretário.

José Joaquim Lopes - Suplente de Secretário.

Essa legislatura foi composta predominantemente por militares e comerciantes.

ACONTECIMENTOS

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

João José Coutinho - 24/01/1850 a 04/11/1859.

Brasil

1850 - Lei Eusébio de Queirós, que afirmava a proibição do comércio interatlântico e a entrada de escravos no Brasil, foi promulgada em 4 de setembro.

Mundo

1850 - Iniciou a expansão das estradas de ferro na América do Norte e na Europa.

REFERÊNCIAS

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p. (p. 316).

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 155, 156).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p. (pp. 77, 78).

SUA PESQUISA. Lei Eusébio Queirós de 1850. Disponível em: <https://bit.ly/2Kzfs3s>. Acesso em: 17 set. 2018.

Biografias

Agostinho Alves Ramos

Agostinho Alves Ramos

Natural de Portugal. Um dos fundadores do município de Itajaí, liderou seu processo de emancipação e representou a região na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Antônio Carlos de Carvalho

Antônio Carlos de Carvalho

Negociante e militar, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Antônio José de Sarmento e Melo <small>(Suplente)</small>

Antônio José de Sarmento e Melo (Suplente)

Médico catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira

Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira

Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Vereador na Câmara de Lages/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Eleutério José Velho Bezerra

Eleutério José Velho Bezerra

Militar e funcionário público em Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, três vezes seguidas, no século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho

Francisco de Oliveira Camacho

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Grande líder político na região, várias vezes Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco de Paula Lacé

Francisco de Paula Lacé

Militar, Escrivão e Tabelião. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes consecutivas, no século XIX.

Francisco Honorato Cidade

Francisco Honorato Cidade

Advogado e procurador da fazenda, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

João Pinto da Luz

João Pinto da Luz

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX. Pai de Elesbão Pinto da Luz, fuzilado na Ilha de Anhatomirim durante a Revolução Federalista de 1893-1894.

Joaquim Augusto do Livramento <small>(Suplente)</small>

Joaquim Augusto do Livramento (Suplente)

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC. Deputado Geral do Império por Santa Catarina, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Antônio Guerra

José Antônio Guerra

Militar, natural de Portugal. Vereador na Câmara de Lages/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José da Silva Ramos

José da Silva Ramos

Militar, atuante na Capitania de Santa Catarina. Vereador na Câmara de São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial catarinense, por dois mandatos, no século XIX.

José Joaquim Lopes

José Joaquim Lopes

Jornalista, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

José Maria da Luz

José Maria da Luz

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por oito vezes, no século XIX.

José Maria Pinto

José Maria Pinto

Militar e comerciante, natural de Vila Boa de Goiás/GO. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por sete vezes seguidas e Presidente da Casa em dois mandatos, no século XIX.

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por doze vezes, no século XIX.

Manuel Luís do Livramento

Manuel Luís do Livramento

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Manuel Marques Guimarães

Manuel Marques Guimarães

Militar e comerciante, natural de Garopaba/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Manuel Pinto Portela

Manuel Pinto Portela

Médico e professor, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes seguidas, no século XIX.

Miguel Francisco Fernandes

Miguel Francisco Fernandes

Padre, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina