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9ª Legislatura

1852 - 1853

A 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1852. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Carlos de Carvalho; Antônio José de Sarmento e Melo; Francisco Honorato Cidade; Francisco de Oliveira Camacho; Francisco de Paula Lacé; Francisco Duarte Silva; Januário Correia Fernandes; João Pinto da Luz; Joaquim Augusto do Livramento; Joaquim Inácio de Macedo Campos; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Antônio Guerra; José Francisco Mafra; José Joaquim Lopes; José Maria da Luz; José Mendes da Costa Rodrigues; José Pereira Sarmento; José da Silva Ramos; Luís Ferreira do Nascimento  Melo; Manuel Joaquim da Costa; Manoel Pinto Portela.

Foram Suplentes: Agostinho Leitão de Almeida; Francisco José de Oliveira Pais; Francisco de Oliveira Camacho Júnior; Francisco Duarte Silva (não convocado); Francisco Vieira da Costa; Jerônimo Francisco Coelho; João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Caetano da Silva; José Maria do Vale; Marcelino Antônio Dutra; Tomás Silveira de Sousa.

Licenciados no mandato: Francisco José de Oliveira Pais; Joaquim Caetano da Silva; Joaquim Augusto do Livramento.

Não tomou posse: Jerônimo Francisco Coelho.

Faleceram: José Antônio Guerra; José Pereira Sarmento; José da Silva Ramos.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1852, foi composta por:

José Pereira Sarmento - Presidente.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente.

José Joaquim Lopes - 1º Secretário.

José Francisco Mafra - 2º Secretário.

Manuel Joaquim da Costa - Suplente de Secretário.

José Maria da Luz - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1853, foi composta por:

José Pereira Sarmento - Presidente (faleceu).

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente (assumiu a Presidência);

Manuel Pinto Portela - Vice-Presidente.

José Joaquim Lopes - 1º Secretário.

José Francisco Mafra - 2º Secretário.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.

1852 - Irineu Evangelista de Souza criou a Companhia de Navegação do Amazonas.

04/02/1853 - Princesa do Brasil, Dona Maria Amélia, filha de Dom Pedro I, faleceu aos 21 anos de idade, vítima de tuberculose.

1853 - Com o intuito de acalmar os ânimos entre liberais e conservadores, Dom Pedro II estabeleceu o Ministério da Conciliação.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

  • João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.

Mundo

1852 - Na França, Napoleão Bonaparte promoveu-se a Imperador intitulando-se Napoleão III.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

DIAS, Francisco. A Princesa Dona Maria Amélia falece. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwMjc=>. Acesso em: 17 set. 2018.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

GREGÓRIO, Vitor Marcos. O progresso a vapor: navegação e desenvolvimento na Amazônia do século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwNDA=>. Acesso em: 17 set. 2018.

GASPARETTO JÚNIOR, Antonio. Ministério da Conciliação. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwMDE=>. Acesso em: 17 set. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Agostinho Leitão de Almeida <small>(Suplente)</small>

Agostinho Leitão de Almeida (Suplente)

Contador, natural de Pernambuco/PE, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823 pelo Rio Grande do Norte, século XIX.

Antônio Carlos de Carvalho

Antônio Carlos de Carvalho

Negociante e militar, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Antônio José de Sarmento e Melo

Antônio José de Sarmento e Melo

Médico catarinense e seis vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho

Francisco de Oliveira Camacho

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Paula Lacé

Francisco de Paula Lacé

Militar, escrivão e tabelião. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco Honorato Cidade

Francisco Honorato Cidade

Advogado e procurador da fazenda, natural de Desterro/SC. Três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco José de Oliveira <small>(Suplente)</small>

Francisco José de Oliveira (Suplente)

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco Vieira da Costa <small>(Suplente)</small>

Francisco Vieira da Costa (Suplente)

Advogado, Juiz de Direito, Chefe de Polícia e Desembargador, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, século XIX.

Januário Correia Fernandes

Januário Correia Fernandes

Militar e comerciante em Desterro/SC. Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Jerônimo Francisco Coelho <small>(Suplente)</small>

Jerônimo Francisco Coelho (Suplente)

Engenheiro, jornalista e militar, natural de Laguna/SC. Personalidade de destaque na política brasileira: Brigadeiro, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial catarinense; Deputado Geral; Conselheiro Geral do Império; Conselheiro do Imperador; Presidente das Províncias do Pará e do Rio Grande do Sul; Ministro da Marinha e da Guerra do Brasil, entre outras funções militares exercidas, século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho <small>(Suplente)</small>

João Francisco de Sousa Coutinho (Suplente)

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente Interino da mesma Província, século XIX.

João Pinto da Luz

João Pinto da Luz

Comerciante, natural de Desterro/SC, quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Augusto do Livramento

Joaquim Augusto do Livramento

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC, Deputado Geral, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Caetano da Silva <small>(Suplente)</small>

Joaquim Caetano da Silva (Suplente)

Boticário e comerciante, natural de Desterro/SC, cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC, Vereador, Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Inácio de Macedo Campos

Joaquim Inácio de Macedo Campos

Militar, natural de Braga/Portugal, três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Xavier Neves

Joaquim Xavier Neves

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR, sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, século XIX.

José Antônio Guerra

José Antônio Guerra

Militar, natural de Portugal, Vereador na Câmara de Lages/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José da Silva Ramos

José da Silva Ramos

Militar, atuante na Capitania de Santa Catarina, Vereador na Câmara de São José/SC e duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial catarinense, século XIX.

José Francisco Mafra

José Francisco Mafra

Professor, natural de Desterro/SC, Vereador em São Miguel (hoje Biguaçu) e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Joaquim Lopes

José Joaquim Lopes

Jornalista, natural da Salvador/BA, seis vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Maria da Luz

José Maria da Luz

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC, oito vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Maria do Vale <small>(Suplente)</small>

José Maria do Vale (Suplente)

Comerciante e militar, natural de Portugal, radicado em Desterro/SC, Vereador na Câmara Municipal de Desterro e cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Mendes da Costa Rodrigues

José Mendes da Costa Rodrigues

Militar, comerciante e advogado provisionado, natural de Desterro/SC, duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense, sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente da Casa em dois mandatos, século XIX.

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC, Vereador na terra natal, oito vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, século XIX.

Manoel Joaquim da Costa

Manoel Joaquim da Costa

Médico, natural de Portugal, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel Pinto Portela

Manuel Pinto Portela

Médico e professor, natural do Rio de Janeiro/RJ, Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Marcelino Antônio Dutra <small>(Suplente)</small>

Marcelino Antônio Dutra (Suplente)

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC, dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Tomás Silveira de Sousa <small>(Suplente)</small>

Tomás Silveira de Sousa (Suplente)

Juiz de Paz, médico e militar, natural de Desterro/SC, Vereador na terra natal, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Memória Política de Santa Catarina