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9ª Legislatura

1852 - 1853

A 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina  teve início em 1º de março de 1852. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Carlos de Carvalho; Antônio José de Sarmento e Melo; Francisco Honorato Cidade; Francisco de Oliveira Camacho; Francisco de Paula Lacé; Francisco Duarte Silva; Januário Correia Fernandes; João Pinto da Luz; Joaquim Augusto do Livramento; Joaquim Inácio de Macedo Campos; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Antônio Guerra; José Francisco Mafra; José Joaquim Lopes; José Maria da Luz; José Mendes da Costa Rodrigues; José Pereira Sarmento; José da Silva Ramos; Luís Ferreira do Nascimento  Melo; Manuel Joaquim da Costa; Manoel Pinto Portela.

Foram Suplentes: Agostinho Leitão de Almeida; Francisco José de Oliveira Pais; Francisco de Oliveira Camacho Júnior; Francisco Duarte Silva (não convocado); Francisco Vieira da Costa; Jerônimo Francisco Coelho; João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Caetano da Silva; José Maria do Vale; Marcelino Antônio Dutra; Tomás Silveira de Sousa.

Licenciados no mandato: Francisco José de Oliveira Pais; Joaquim Caetano da Silva; Joaquim Augusto do Livramento.

Não tomou posse: Jerônimo Francisco Coelho.

Faleceram: José Antônio Guerra; José Pereira Sarmento; José da Silva Ramos.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1852, foi composta por:

José Pereira Sarmento - Presidente.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente.

José Joaquim Lopes - 1º Secretário.

José Francisco Mafra - 2º Secretário.

Manuel Joaquim da Costa - Suplente de Secretário.

José Maria da Luz  - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1853, foi composta por:

José Pereira Sarmento - Presidente (faleceu).

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente (assumiu a Presidência);

Manuel Pinto Portela - Vice-Presidente.

José Joaquim Lopes - 1º Secretário.

José Francisco Mafra - 2º Secretário.

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

João José Coutinho - 24/01/1850 - 04/11/1859.

Brasil

1852 – Irineu Evangelista de Souza criou a Companhia de Navegação do Amazonas.

04/02/1853 –  Princesa do Brasil, Dona Maria Amélia, filha de Dom Pedro I, faleceu aos 21 anos de idade, vítima de tuberculose.

1853 – Com o intuito de acalmar os ânimos entre liberais e conservadores, Dom Pedro II estabeleceu o Ministério da Conciliação.

Mundo

1852  – Na França, Napoleão Bonaparte promove-se a Imperador intitulando-se Napoleão III.

REFERÊNCIAS:

DIAS, Francisco. A Princesa Dona Maria Amélia falece. Disponível em: <https://bit.ly/2kNa1oK>. Acesso em: 17 set. 2018.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p. (p. 316).

GREGÓRIO, Vitor Marcos. O progresso a vapor: navegação e desenvolvimento na Amazônia do século XIX. Disponível em: <https://bit.ly/2miMhcy>. Acesso em: 17 set. 2018.

JÚNIOR. Antonio Gasparetto. Ministério da Conciliação. Disponível em: <https://bit.ly/2mcyOTp>. Acesso em: 17 set. 2018.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 156, 157, 158).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p. (pp. 179, 180).

Biografias

Agostinho Leitão de Almeida <small>(Suplente)</small>

Agostinho Leitão de Almeida (Suplente)

Natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823, pelo Rio Grande do Norte, entre outras funções exercidas, no século XIX.

Antônio Carlos de Carvalho

Antônio Carlos de Carvalho

Negociante e militar, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Antônio José de Sarmento e Melo

Antônio José de Sarmento e Melo

Médico catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho

Francisco de Oliveira Camacho

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Grande líder político na região, várias vezes Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco de Paula Lacé

Francisco de Paula Lacé

Militar, Escrivão e Tabelião. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes consecutivas, no século XIX.

Francisco Honorato Cidade

Francisco Honorato Cidade

Advogado e procurador da fazenda, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Francisco José de Oliveira <small>(Suplente)</small>

Francisco José de Oliveira (Suplente)

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Vieira da Costa <small>(Suplente)</small>

Francisco Vieira da Costa (Suplente)

Advogado, Juiz de Direito, Chefe de Polícia e Desembargador, natural do Rio de Janeiro/RJ. Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Provincial, no século XIX.

Januário Correia Fernandes

Januário Correia Fernandes

Militar e comerciante em Desterro/SC. Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Jerônimo Francisco Coelho <small>(Suplente)</small>

Jerônimo Francisco Coelho (Suplente)

Engenheiro, jornalista e militar, natural de Laguna/SC. Personalidade de destaque na política brasileira: Brigadeiro, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina; Conselheiro Geral do Império; Conselheiro do Imperador; Presidente das Províncias do Pará e do Rio Grande do Sul; Ministro da Marinha e da Guerra do Brasil, entre outras funções militares exercidas no século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho <small>(Suplente)</small>

João Francisco de Sousa Coutinho (Suplente)

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, e Presidente Interino da mesma Província, no século XIX.

João Pinto da Luz

João Pinto da Luz

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX. Pai de Elesbão Pinto da Luz, fuzilado na Ilha de Anhatomirim durante a Revolução Federalista de 1893-1894.

Joaquim Augusto do Livramento

Joaquim Augusto do Livramento

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC. Deputado Geral do Império por Santa Catarina, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Caetano da Silva <small>(Suplente)</small>

Joaquim Caetano da Silva (Suplente)

Boticário e comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Inácio de Macedo Campos

Joaquim Inácio de Macedo Campos

Militar, natural de Braga/Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes seguidas, no século XIX.

Joaquim Xavier Neves

Joaquim Xavier Neves

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR. Avô de Hercílio Luz. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, no século XIX.

José Antônio Guerra

José Antônio Guerra

Militar, natural de Portugal. Vereador na Câmara de Lages/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José da Silva Ramos

José da Silva Ramos

Militar, atuante na Capitania de Santa Catarina. Vereador na Câmara de São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial catarinense, por dois mandatos, no século XIX.

José Francisco Mafra

José Francisco Mafra

Professor, natural de Desterro/SC. Vereador em São Miguel (hoje Biguaçu) e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Joaquim Lopes

José Joaquim Lopes

Jornalista, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

José Maria da Luz

José Maria da Luz

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por oito vezes, no século XIX.

José Maria do Vale <small>(Suplente)</small>

José Maria do Vale (Suplente)

Português radicado em Desterro/SC. Comerciante e militar. Vereador na Câmara Municipal de Desterro e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

José Mendes da Costa Rodrigues

José Mendes da Costa Rodrigues

Militar, comerciante e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por sete vezes seguidas e Presidente da Casa em dois mandatos, no século XIX.

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por oito vezes, e Presidente Interino da Província de Santa Catarina em duas ocasiões, no século XIX.

Manoel Joaquim da Costa

Manoel Joaquim da Costa

Médico, natural de Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Manuel Pinto Portela

Manuel Pinto Portela

Médico e professor, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes seguidas, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra <small>(Suplente)</small>

Marcelino Antônio Dutra (Suplente)

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Tomás Silveira de Sousa <small>(Suplente)</small>

Tomás Silveira de Sousa (Suplente)

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina