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11ª Legislatura

1856 - 1857

A 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1856. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Agostinho Leitão de Almeida; Alexandre Francisco da Costa; Augusto Lamenha Lins; Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça; Carlos Duarte Silva; Eleutério Francisco de Sousa; João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Augusto do Livramento; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; Joaquim Inácio de Macedo Campos; João Antônio Lopes Gondin; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Maria da Luz; Luís Ferreira do Nascimento Melo; Manuel Pinto Portela; Marcelino Antônio Dutra; Miguel Francisco Fernandes; Polidoro do Amaral e Silva.

Foram Suplentes: Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira; Francisco de Oliveira Camacho Júnior; José Maria do Vale.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1856, foi composta por:

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Presidente.

Manoel Pinto Portela - Vice-Presidente.

Marcelino Antônio Dutra - 1º Secretário.

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado - 2º Secretário.

José Maria da Luz - Suplente de Secretário.

Eleutério Francisco de Sousa - Suplente de Secretário.

A Mesa Diretora da Assembleia, de 1857, foi composta por:

Marcelino Antônio Dutra - Presidente.

Manoel Pinto Portela - Vice-Presidente.

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado - 1º Secretário.

Eleutério Francisco de Sousa - 2º Secretário.

João Antônio Lopes Godin - Suplente de Secretário.

Agostinho Leitão de Almeida - Suplente de Secretário.

Essa legislatura foi composta, em sua maioria, por militares, comerciantes e advogados.

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

  • João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.

1856 - Reforma Eleitoral: de acordo com a aprovação do Decreto Nº 1.797, de 1º de agosto de 1856, o número de Colégios Eleitorais (antiga Seção Eleitoral) foi reduzido de 7 para 3, ficando assim o Colégio da Capital, Colégio de Laguna e o Colégio de São Francisco. Além de estabelecer ao eleitor o direito ao voto em dois candidatos a Deputado Provincial.

1857 - Devido à falha da “política de conciliação”, que consistia em conciliar os dois partidos políticos brasileiros da época, o confronto político no Estado torna-se acirrado. Surge, então, dois jornais, O Mensageiro - defendendo ideais conservadores, e O Argos da Província de Santa Catarina - defendendo ideais liberais.

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.

Mundo

1856 - Rússia aceitou desmilitarização no Mar Negro como condição para o fim da Guerra da Criméia, após Conferência de Paz, em Paris.

REFERÊNCIAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320p. (p. 316).

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 156-158).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. (pp. 182,183).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo

Afonso d'Albuquerque e Melo

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, no século XIX.

Agostinho Leitão de Almeida

Agostinho Leitão de Almeida

Natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823, pelo Rio Grande do Norte, entre outras funções exercidas, no século XIX.

Alexandre Francisco da Costa

Alexandre Francisco da Costa

Comerciante, militar e delegado de polícia, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por quatro vezes, no século XIX.

Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira <small>(Suplente)</small>

Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira (Suplente)

Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Vereador na Câmara de Lages/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Augusto Lamenha Lins

Augusto Lamenha Lins

Advogado e Juiz Municipal, natural de Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado

Padre, advogado provisionado, promotor público e militar, natural de Portugal/PT. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Carlos Duarte Silva

Carlos Duarte Silva

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, entre outras funções exercidas no século XIX.

Eleutério Francisco de Sousa

Eleutério Francisco de Sousa

Advogado provisionado, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco mandatos, no século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho <small>(Suplente)</small>

Francisco de Oliveira Camacho (Suplente)

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Grande líder político na região, várias vezes Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Antônio Lopes Gondin

João Antônio Lopes Gondin

Tabelião e militar, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três mandatos seguidos, no século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho

João Francisco de Sousa Coutinho

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, e Presidente Interino da mesma Província, no século XIX.

Joaquim Augusto do Livramento

Joaquim Augusto do Livramento

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC. Deputado Geral do Império por Santa Catarina, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Inácio de Macedo Campos

Joaquim Inácio de Macedo Campos

Militar, natural de Braga/Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes seguidas, no século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, no século XIX.

José Maria da Luz

José Maria da Luz

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por oito vezes, no século XIX.

José Maria do Vale <small>(Suplente)</small>

José Maria do Vale (Suplente)

Português radicado em Desterro/SC. Comerciante e militar. Vereador na Câmara Municipal de Desterro e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por oito vezes, e Presidente Interino da Província de Santa Catarina em duas ocasiões, no século XIX.

Manuel Pinto Portela

Manuel Pinto Portela

Médico e professor, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes seguidas, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Miguel Francisco Fernandes

Miguel Francisco Fernandes

Padre, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva

Polidoro do Amaral e Silva

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina