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12ª Legislatura

1858 - 1859

A 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1858. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Amaro José Pereira; Antônio Mâncio da Costa; Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça; Eliseu Antônio Pitangueira; Francisco de Almeida Varela; Francisco José de Oliveira Pais; Francisco Pedro da Cunha Bittencourt; Jesuíno Lamego Costa; João Antônio Lopes Gondin; Joaquim Xavier Neves; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Maria do Vale; José Silveira de Sousa; Júlio Henrique de Melo e Alvim; Luis François Léonce Aubé; Macário César de Alexandria e Sousa; Manuel Alves Martins; Manuel Moreira da Silva; Marcelino Antônio Dutra.

Foram Suplentes: Frederico Afonso de Barros; João Narciso da Silveira; Joaquim de Almeida Coelho; José Silveira de Sousa Junior;  Manuel João Luís da Silva.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1858, foi composta por:

Francisco José de Oliveira Pais - Presidente.

José Bonifácio Caldeira de Andrada - Vice-Presidente.

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça - 1º Secretário.

Manuel Alves Martins - 2º Secretário.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt - Suplente de Secretário.

Antônio Mâncio da Costa - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1859, foi composta por:

Francisco José de Oliveira Pais - Presidente.

Marcelino Antônio Dutra - Vice-Presidente.

Manuel Alves Martins - 1º Secretário.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt - 2º Secretário.

Eliseu Antônio Pitangueira - Suplente de Secretário.

José Silveira de Sousa - Suplente de Secretário.

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

  • João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.

1858 - Aconteceu a Revolta da Farinha, em Salvador, na Bahia.

Mundo

24/11/1859 - Charles Darwin publicou 'A Origem das Espécies'.

1859 - Perfuração do primeiro poço de petróleo do mundo, no Estado da Pensilvânia, nos EUA.

REFERÊNCIAS:

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1859 - Charles Darwin publica 'A Origem das Espécies'. 2010. Disponível emem: <https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/7778/hoje-na-historia-1859-charles-darwin-publica-39-a-origem-das-especies-39>. Acesso em: 10 mar. 2018.

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1859 - Perfurado o primeiro poço de petróleo nos EUA. Disponível em: <https://bit.ly/2lWmcj4>. Acesso em: 10 mar. 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

HISTÓRIA DO MUNDO. Salvador e a Revolta da Farinha, 1858. Disponível em: <https://bit.ly/2mdQRsl>. Acesso em: 08 fev. 2019.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 163-165).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo

Afonso d'Albuquerque e Melo

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, no século XIX.

Amaro José Pereira

Amaro José Pereira

Farmacêutico, juiz de paz, subdelegado e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Antônio Mâncio da Costa

Antônio Mâncio da Costa

Militar catarinense e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado

Padre, advogado provisionado, promotor público e militar, natural de Portugal/PT. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Eliseu Antônio Pitangueira

Eliseu Antônio Pitangueira

Militar e funcionário alfandegário. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco de Almeida Varela

Francisco de Almeida Varela

Militar e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Padre, jornalista e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Frederico Afonso de Barros <small>(Suplente)</small>

Frederico Afonso de Barros (Suplente)

Médico e militar, em Desterro/SC. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Jesuíno Lamego - Almirante Lamego

Jesuíno Lamego - Almirante Lamego

Militar, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Deputado Geral e Senador representando os catarinenses, no século XIX. Almirante Lamego e II Barão de Laguna.

João Antônio Lopes Gondin

João Antônio Lopes Gondin

Tabelião e militar, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três mandatos seguidos, no século XIX.

João Narciso da Silveira <small>(Suplente)</small>

João Narciso da Silveira (Suplente)

Militar e escriturário, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim de Almeida Coelho <small>(Suplente)</small>

Joaquim de Almeida Coelho (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador na terra natal, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Xavier Neves

Joaquim Xavier Neves

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR. Avô de Hercílio Luz. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, no século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, no século XIX.

José Maria do Vale

José Maria do Vale

Português radicado em Desterro/SC. Comerciante e militar. Vereador na Câmara Municipal de Desterro e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

José Silveira de Sousa

José Silveira de Sousa

Neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral convocado e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Silveira de Sousa Junior <small>(Suplente)</small>

José Silveira de Sousa Junior (Suplente)

Militar e Tesoureiro da Alfândega em Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, atuou com seu pai na mesma Legislatura, no século XIX.

Júlio Henrique de Melo e Alvim

Júlio Henrique de Melo e Alvim

Advogado e diplomata brasileiro, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Léonce Aubé

Léonce Aubé

Engenheiro, natural da França. Representante do Príncipe de Orléans (casado com Francisca de Bragança, filha de D. Pedro I), e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Macário César de Alexandria e Sousa

Macário César de Alexandria e Sousa

Padre, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Manuel Alves Martins

Manuel Alves Martins

Comerciante, juiz de paz e militar, natural de Palhoça/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Manuel João Luís da Silva <small>(Suplente)</small>

Manuel João Luís da Silva (Suplente)

Padre, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Manuel Moreira da Silva

Manuel Moreira da Silva

Militar e comerciante, natural de Paranaguá/PR. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina