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13ª Legislatura

1860 - 1861

Os trabalhos da 13ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina foram adiados e iniciaram em 30 de março de 1860, com verificação dos diplomas. Em 2 de abril desse mesmo ano ocorreu a instalação solene, com a eleição da Mesa Diretora. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Amaro José Pereira; Anfilóquio Nunes Pires; Antônio João Vieira; Antônio Joaquim Wanzeller; Carlos Duarte Silva; Francisco José de Oliveira; Francisco Manuel Raposo de Almeida; Carlos Galdino de Sousa; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; Joaquim Xavier Neves; José Cardoso da Costa; José Maria da Luz; Luís Ferreira do Nascimento Melo; Macário César de Alexandria e Sousa; Manoel da Silva Mafra; Manuel Alves Martins; Manuel José de Oliveira (Pendica); Manuel Moreira da Silva; Marcelino Antônio Dutra; Polidoro do Amaral e Silva; Sérgio Lopes Falcão; Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim.

Foram Suplentes: Antônio Carlos de Carvalho; Antônio Francisco de Medeiros; Francisco Duarte Silva; João Francisco Barreto; João José Pinheiro; José Antônio da Costa Gama; José Joaquim Lopes. 

Mesa Diretora da Assembleia, de 1860, foi composta por:

Francisco José de Oliveira - Presidente.

Marcelino Antônio Dutra - Vice-Presidente.

Manuel José de Oliveira - 1º Secretário.

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim - 2º Secretário.

Anfilóquio Nunes Pires - Suplente de Secretário.

José Maria da Luz - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1861, foi composta por:

Joaquim Xavier Neves - Presidente (renunciou em 03/04).

Marcelino Antonio Dutra - Vice-Presidente.

Manuel José de Oliveira - 1º Secretário.

Carlos Galdino de Sousa - 2º Secretário.

Carlos Duarte Silva - Suplente de Secretário

José Cardoso da Costa - Suplente de Secretário.

2ª Mesa Diretora, de 1861, composta por:

Marcelino Antonio Dutra - Presidente.

Luís Ferreira do Nascimento - Vice-Presidente.

Manuel José de Oliveira - 1º Secretário.

Antônio Joaquim Wanzeller - 2º Secretário.

Carlos Duarte-Silva - Suplente de Secretário

Anfilóquio Nunes Pires - Suplente de Secretário.   

A maioria dos integrantes dessa Legislatura era de militares, seguida de outras profissões: professores, advogados, comerciantes e dois padres.

ACONTECIMENTOS:

Brasil

1840-1889 - Governado por Dom Pedro II, Imperador do Brasil. Período denominado Segundo Reinado.

12/01/1861 – Fundação da Caixa Econômica Federal.

1862 – Fundada a Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro/RJ.

1862-1865 Ocorreu a Questão Christie - crise diplomática oriunda de uma série de acontecimentos conflituosos na área das relações internacionais, entre os governos do Império do Brasil e do Império Britânico.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

- Francisco Carlos de Araújo Brusque (21/10/1859 a 17/04/1861).

- João José de Andrade Pinto - Interino (17/04/1861 a 26/04/1861).

- Inácio da Cunha Galvão (26/04/1861 a 17/11/1861).

- Vicente Pires da Mota (17/11/1861 a 25/09/1862).

19/03/1861 - Nascimento de Cruz e Sousa, em Desterro (atual Florianópolis). Conhecido como Dante Negro ou Cisne Negro - um dos precursores do simbolismo no Brasil. Faleceu em 19 de março de 1898.

Mundo

1860 - Criação do Telefone.

1861 - Fundação da National Gallery of Victoria em Melbourne, Austrália.

1861 - Ano de criação da Metralhadora.

1861 - No império Russo, a Reforma Emancipadora foi feita pelo Czar Alexandre II, que significou a liquidação da dependência servil a que era submetido o Campesinato russo.

1861 - Abraham Lincoln tomou posse como 16º Presidente dos EUA e, alguns meses depois, iniciou a Guerra Civil Americana (1861-1865).

03/04/1862 - Publicação do livro Les Misérables, de Victor Hugo. 

1862 - Emissão da primeira nota em papel-moeda pelo governo dos EUA.

1862 - Promulgada a abolição da escravatura pelo Presidente dos EUA, Abraham Lincoln.

REFERÊNCIAS:

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 101-103, 169-171).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense  (1835-2000). Florianópolis: IOESC, 2000. 446p. (p. 191).

Biografias

Amaro José Pereira

Amaro José Pereira

Farmacêutico, juiz de paz, subdelegado e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Anfilóquio Nunes Pires

Anfilóquio Nunes Pires

Professor, natural do Rio Grande/RS. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Antônio Carlos de Carvalho <small>(Suplente)</small>

Antônio Carlos de Carvalho (Suplente)

Negociante e militar, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Antônio Francisco de Medeiros <small>(Suplente)</small>

Antônio Francisco de Medeiros (Suplente)

Natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Antônio João Vieira

Antônio João Vieira

Piloto e militar, natural de Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Antônio Joaquim Wanzeller

Antônio Joaquim Wanzeller

Juiz, militar e comerciante, natural de Portugal/PT. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Carlos Duarte Silva

Carlos Duarte Silva

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, entre outras funções exercidas no século XIX.

Francisco Duarte Silva <small>(Suplente)</small>

Francisco Duarte Silva (Suplente)

Advogado, militar e comerciante, natural de São José/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Manuel Raposo de Almeida

Francisco Manuel Raposo de Almeida

Professor, jornalista, tipógrafo, literato, escritor histórico e acadêmico luso-brasileiro. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Carlos Galdino de Sousa

Carlos Galdino de Sousa

Militar e funcionário público, em Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Francisco Barreto <small>(Suplente)</small>

João Francisco Barreto (Suplente)

Militar e Diretor da Colônia Militar de Santa Teresa, estabelecida em território catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João José Pinheiro <small>(Suplente)</small>

João José Pinheiro (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por oito vezes, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Xavier Neves

Joaquim Xavier Neves

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR. Avô de Hercílio Luz. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, no século XIX.

José Antônio da Costa Gama <small>(Suplente)</small>

José Antônio da Costa Gama (Suplente)

Militar. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Cardoso da Costa

José Cardoso da Costa

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Joaquim Lopes <small>(Suplente)</small>

José Joaquim Lopes (Suplente)

Jornalista, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

José Maria da Luz

José Maria da Luz

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por oito vezes, no século XIX.

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por oito vezes, e Presidente Interino da Província de Santa Catarina em duas ocasiões, no século XIX.

Macário César de Alexandria e Sousa

Macário César de Alexandria e Sousa

Padre, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Manoel da Silva Mafra

Manoel da Silva Mafra

Jurista, jornalista e escritor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, e Deputado na Assembleia Geral do Império, no século XIX.

Manuel Alves Martins

Manuel Alves Martins

Comerciante, juiz de paz e militar, natural de Palhoça/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por doze vezes, no século XIX.

Manuel Moreira da Silva

Manuel Moreira da Silva

Militar e comerciante, natural de Paranaguá/PR. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva

Polidoro do Amaral e Silva

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Sérgio Lopes Falcão

Sérgio Lopes Falcão

Neto do primeiro cirurgião de Santa Catarina. Juiz e Procurador da Fazenda. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por quatro vezes, e Secretário do Governo da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim

Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, e Deputado representando os catarinenses na Assembleia Geral Legislativa do Império, no século XIX.

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