Manoel da Silva Mafra
Manoel da Silva Mafra

Jurista, jornalista e escritor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, e Deputado na Assembleia Geral do Império, no século XIX.

Informações Gerais

Filiação
Marcos Antônio da Silva Mafra e Maria Rita da Conceição
Nascimento
12/10/1831
Local de nascimento
Desterro/SC
Falecimento
11/03/1907
Local de falecimento
Desterro/SC
Formação
Direito
Profissão
Jurista, jornalista e escritor
Partido
Partido Liberal

Manoel da Silva Mafra

Nasceu em 12 de outubro de 1831, em Desterro/SC (atual Florianópolis). Filho de Maria Rita da Conceição Ramos e de Marcos Antônio da Silva Mafra .

Seu pai foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, entre 1838 a 1847, e o tio, José da Silva Mafra, foi membro da Junta Governativa Catarinense de 1822, Deputado, Senador, Vice-Presidente da Província de Santa Catarina. Em alguns mandatos, ambos exerceram atividade parlamentar juntos na Assembleia catarinense. 

Manoel casou com Joana Leonor da Costa1 (em 1857) e tiveram duas filhas: Maria e Maria Rita. Posteriormente, casou com Maria Elisa de Carvalho Raposo2 e tiveram os filhos: Antonieta; Jorge; Celso; Targino e Otávio, todos "da Silva Mafra".

Os estudos primários e o francês realizou com professor José Joaquim Lopes, em Desterro, onde ainda fez o curso de humanidades. Aos 13 anos foi para o Seminário São José, no Rio de Janeiro/RJ. Alguns anos depois, desistiu do sacerdócio, mudou-se para São Paulo/SP e cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, de 1851 a 1855.

Formado, retornou para Santa Catarina/SC e começou a carreira como Juiz de Direito, em São José/SC. Foi Juiz de Direito em Paranaguá/PR, em Leopoldina/MG, Paracatu/PE, e Niterói/RJ. Entre muitas atribuições, dirigiu a Instrução Pública da Província de Santa Catarina; assumiu como Delegado da Repartição de Terras Públicas e Colonização na Província; e chefiou a Polícia da Província do Paraná/PR.

Nas eleições de 4 de dezembro de 1859, elegeu-se Deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, com 23 votos, integrou a 13ª Legislatura (1860-1861) e participou da Comissão das Câmaras Municipais (3ª Comissão), que emitiu oito pareceres no biênio.

Nas eleições de 3 de novembro de 1867, para a mesma Assembleia, foi o candidato mais votado, alcançou 183 votos. Eleito para a 17ª Legislatura (1868-1869) assumiu a Vice-Presidência da Mesa no ano de 1869 e abriu mão do salário de Deputado.

Reeleito mais três vezes para a Assembleia Legislativa Provincial catarinense, participou das seguintes Legislaturas: 19ª Legislatura (1872-1873), compôs a Comissão de Estatísticas, que emitiu dois pareceres; 22ª Legislatura (1878-1879), recebeu 111 votos na eleição; e 23ª Legislatura (1880-1881).

De 21 de janeiro a agosto de 1882, foi Ministro da Justiça, quando passou a ser conhecido como "Conselheiro Mafra". 

Eleito para a Assembleia Geral do Império, por Santa Catarina, tornou-se Deputado Geral à 18ª Legislatura (1882-1884) e à 19ª Legislatura (1885-1886), empossado em 11 de março de 1885.

De 4 de abril de 1878 a 2 de janeiro de 1879, presidiu a Província do Espírito Santo/ES (nomeado por Carta Imperial de 18 de fevereiro de 1878), foi substituído por Alfeu Adolfo Monjardim de Andrade e Almeida.

Atuou como Juiz da Vara da Provedoria no Rio de Janeiro. Em 1889, passou a trabalhar no Tribunal Civil e Criminal do Distrito Federal (era no Rio de Janeiro), sendo mais tarde, Juiz e Presidente desse Tribunal, função em que se aposentou.

Em 1894, Dr. Hercílio Luz assumiu o Governo do Estado catarinense e nomeou o jurista Manoel da Silva Mafra para advogar nas questões de limites entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Sua contribuição no processo lhe rendeu muitas homenagens. A resolução do litígio data de 20 de outubro de 1916.

Dedicou-se à literatura e ao jornalismo. Autor de discursos, ensaios, poesias e peças jurídicas, entre elas Jurisprudência dos Tribunais e Exposição histórico-jurídica por parte do estado de Santa Catarina sobre a questão de limites de terras com o estado do Paraná. Patrono da Cadeira nº 33 da Academia Catarinense de Letras.

Faleceu em 11 de março de 1907, aos 76 anos, no Rio de Janeiro/RJ. Seu corpo foi trasladado para Florianópolis/SC.

Homenagens

  • O nome do município de Mafra/SC - é uma homenagem ao jurista por seu trabalho de defesa na causa das questões sobre os limites de terra entre os Estados do Paraná/PR e Santa Catarina/SC.
  • Medalha Conselheiro Mafra - honraria que será conferida aos que prestaram relevantes serviços ao Estado na área jurídica, na forma do regulamento próprio.”(PGE. 2005, Art. 106).
  • Rua Conselheiro Mafra, Bairro Industrial, Vila Velha/ES.
  • Rua Conselheiro Mafra, Bairro Santo Antônio, Vitória/ES.
  • Rua Conselheiro Mafra, Centro, Florianópolis/SC.
  • Rua Conselheiro Mafra, Centro, Joinville/SC.
  • Rua Conselheiro Mafra, Centro, Tubarão/SC.
  • Rua Conselheiro Mafra, Vila Moema, Tubarão/SC.
  • Rua Manoel da Silva Mafra, Jardim Maluche, Brusque/SC.
  • Escadaria Conselheiro Mafra, Bairro Santo Antônio, Vitória/ES.

Imagem

Foto - Rua Conselheiro Mafra, ao lado da praia “Vai quem quer”, em Florianópolis, na década de 1930
Fonte: Reprodução/ Foto cedida por Pedro Eugênio Silveira.

1 Filha legítima do Major Manoel Joaquim da Costa Cardoso e de Maria Benedita de Campos Costa.
2  Nasceu em 1850. Faleceu em 1º de  julho de 1893, Niterói/RJ.

Mandatos

Referências

Noticiário. Gazeta do Commercio. Joinville -SC, 13 nov. 1915. p.2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDU5Ng==>. Acesso em: 21 jun. 2017.

Parte Official: Decreto N. 1098 - de 10 de setembro de 1869. O Correio Official: de Santa Catharina. Florianópolis - SC, 6 nov. 1860. p.1-4, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDU1MA==>. Acesso em: 21 jun. 2017.

Secção Geral: Partida. Conservador: Orgão do Partido. Florianópolis - SC, 29 out. 1884. p.2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDU3Mw==>. Acesso em: 21 jun. 2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CONTEÚDO ABERTO. IN: MAFRA: GENEALOGIA/FAMILYGROUP. “Manoel da Silva Mafra”. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDQ3Mw==>. Acesso em: 21 jun. 2017.

FOTOS ANTIGAS DE FLORIANÓPOLIS. Década de 30 - A então praia do Vai Quem Quer, em frente a Rua Conselheiro Mafra ao lado do Mercado Público Municipal.. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDYzOA==>. Acesso em: 21 jun. 2017.

MAFRA, Manoel da Silva. Exposição Histórico Jurídica, por parte do Estado de Santa Catharina sobre a questão de limites com o Estado do Paraná. O dia: Orgam do Partido Republicano Catharinense. Florianópolis - SC, 12 abr. 1901. p.1-2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDUwNg==>. Acesso em: 21 jun. 2017.

MATOS, Felipe. Armazém da Província: Vida Literária e Sociabilidades Intelectuais em Florianópolis na Primeira República. 2014. 241 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTYz>. Acesso em: 7 ago. 2017.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

Prefeitura Municipal de Mafra. História. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDYxMg==>. Acesso em: 21 jun. 2017.

SANTA CATARINA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. História da Medalha Conselheiro Mafra. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDYyNQ==>. Acesso em: 21 jun. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Manoel da Silva Mafra. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/646-Manoel_da_Silva_Mafra>. Acesso em: 14 de agosto de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina