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23ª Legislatura

1880 - 1881

A 23ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1880. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio José de Sarmento e Melo; Custódio Martins de Sousa; Duarte Paranhos Schutel; Eliseu Guilherme da Silva; Francisco Leitão de Almeida; Francisco Tolentino Vieira de Souza; João Alcino de Faria; João Narciso da Silveira; João Rodrigues de Almeida; João da Silva Ramos; João Wendhausen; Joaquim de Sousa Lobo; José Caetano Cardoso; Juvêncio Martins Costa; Luís Gomes Caldeira de Andrada; Manuel Marcelino de Sousa; Manoel da Silva Mafra; Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga; Pedro José de Sousa Lobo; Sílvio Pélico de Freitas Noronha.

Suplente: José Fabriciano Pereira Serpa.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1880, foi composta por:

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga – Presidente;

Duarte Paranhos Schutel – Vice-Presidente;

José Caetano Cardoso – 1º Secretário;

João Wendhausen – 2º Secretário;

João da Silva Ramos – Suplente de Secretário;

João Alcino de Faria – Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1881, foi composta por:

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga – Presidente;

Duarte Paranhos Schutel – Vice-Presidente;

José Caetano Cardoso – 1º Secretário;

João Wendhausen – 2º Secretário;

João da Silva Ramos; – Suplente de Secretário;

João Alcino de Faria – Suplente de Secretário.

ACONTECIMENTOS

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

Manoel Pinto de Lemos - 10/05/1880

João Rodrigues Chaves - 07/07/1880

1880 – surge um novo partido na Província, chamado “Partido das Classes”, criado e liderado por Cristóvão Nunes Pires.

1881 – Reforma política: entra em vigor o Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro que implementa o voto direto e determina que, todo cidadão, para ter direito a ele, deve comprovar a renda anual de 200$000 (duzentos mil contos de réis), havendo então 2.670 eleitores em Santa Catarina, de uma população de aproximadamente 160 mil habitantes. Neste mesmo ano, a Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, com a Lei nº 3.039, passa a ter a representação de 22 Deputados, e não mais 20.

Brasil

 1880 – Joaquim Nabuco Funda a sociedade Brasileira Contra a Escravidão e torna-se o maior porta-voz do abolicionismo.

 

 1880 – Manaus torna-se o centro mundial da exportação de borracha.

Mundo

 1880 –  Começa a Primeira Guerra dos Bôeres no Transvaal.

 

Referências:

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). Historia do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. Pg. 317.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. Pg. 199, 200, 201.

STOETERAU, Ligia de Oliveira. A TRAJETÓRIA DO PODER LEGISLATIVO CATARINENSE: (1835 - 2000). Florianópolis: Ioesc, 2000. Pg. 212, 213.

Biografias

Antônio José de Sarmento e Melo

Antônio José de Sarmento e Melo

Médico catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

Custódio Martins de Sousa

Custódio Martins de Sousa

Comerciante, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Duarte Paranhos Schutel

Duarte Paranhos Schutel

Médico, jornalista, escritor e poeta, natural de Desterro/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por seis vezes, Deputado Geral do Império representando os catarinenses e Vice-Presidente da Província de SC, no século XIX.

Eliseu Guilherme da Silva

Eliseu Guilherme da Silva

Farmacêutico e militar, natural de São José/SC. Interventor Interino da Província catarinense, Deputado Federal, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, Constituinte de 1892 e Deputado no Congresso Representativo de Santa Catarina, no século XIX e início do século XX.

Francisco Leitão de Almeida

Francisco Leitão de Almeida

Militar, natural do Rio Grande do Norte/RN. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Tolentino

Francisco Tolentino

Militar, jornalista e advogado provisionado, natural de São José/SC. Seis vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Deputado Constituinte de 1891, na Assembleia de Santa Catarina, além de Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XIX e início do século XX.

João Alcino de Faria

João Alcino de Faria

Militar e Delegado de Polícia. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

João da Silva Ramos Júnior

João da Silva Ramos Júnior

Natural de São José/SC. Vereador na terra natal, Prefeito em Florianópolis/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

João Narciso da Silveira

João Narciso da Silveira

Militar e escriturário, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Rodrigues de Almeida

João Rodrigues de Almeida

Padre, natural de Viseu/Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Wendhausen

João Wendhausen

Militar e professor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim de Sousa Lobo

Joaquim de Sousa Lobo

Militar, escrivão e juiz municipal, natural de Desterro/SC. Prefeito e Vereador em São José/S, e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

José Caetano Cardoso

José Caetano Cardoso

Militar e funcionário público, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

José Fabriciano Pereira Serpa

José Fabriciano Pereira Serpa

Padre, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX. Dedicou sua vida ao sacerdócio e à população, atendia com orações e homeopatia.

Juvêncio Martins Costa

Juvêncio Martins Costa

Jornalista, poeta, industrial e funcionário público, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Luís Gomes Caldeira de Andrada

Luís Gomes Caldeira de Andrada

Militar, natural de São José/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina. Combateu em duas guerras e foi morto “por engano” na Fortaleza da Ilha de Santa Cruz (em Anhatomirim), no século XIX.

Manoel da Silva Mafra

Manoel da Silva Mafra

Jurista, jornalista e escritor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, e Deputado na Assembleia Geral do Império, no século XIX.

Manuel Marcelino de Sousa

Manuel Marcelino de Sousa

Militar atuante em Santa Catarina. Deputado eleito à Assembleia Legislativa Provincial catarinense, no século XIX.

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga

Advogado, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Deputado no Congresso Representativo de Santa Catarina no século XIX.

Pedro José de Sousa Lobo

Pedro José de Sousa Lobo

Militar e Agrimensor, natural de Desterro/SC. Vereador em Joinville/SC e três vezes Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XIX e início do século XX.

Sílvio Pélico

Sílvio Pélico

Professor e escritor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina