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17ª Legislatura

1868 - 1869

A 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1868. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Anastácio Silveira de Sousa; Antônio Fernandes da Costa; Antônio José de Sarmento e Melo; Carlos Fernando Cardoso; Duarte Paranhos Schutel; Eleutério Francisco de Sousa; Francisco de Almeida Varela; Francisco de Paulicéia Marques de Carvalho; Francisco Duarte Silva Júnior; Francisco Pedro da Cunha Bittencourt; Guilherme Xavier de Sousa; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Caetano Cardoso; José Leitão de Almeida; Manoel da Silva Mafra; Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga; Pedro José de Sousa Lobo; Pedro Luís Taulois; Tomás Silveira de Sousa.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1868, foi composta por:

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Presidente.

Afonso d'Albuquerque e Melo - Vice-Presidente.

José Caetano Cardoso - 1º Secretário.

Francisco Duarte Silva Júnior - 2º Secretário.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt - Suplente de Secretário.

Duarte Paranhos Schutel - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1869, foi composta por:

Afonso d'Albuquerque e Melo - Presidente.

Manoel da Silva Mafra - Vice-Presidente.

José Caetano Cardoso - 1º Secretário.

Francisco Duarte Silva Júnior - 2º Secretário.

Anastácio Silveira de Sousa - Suplente de Secretário.

Pedro Luís Taulois - Suplente de Secretário.

A maioria dos integrantes era de militares, advogados e jornalistas.

ACONTECIMENTOS:

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

1868 - Marquês de  Caxias (futuro Duque de  Caxias ) organizou o ataque final aos paraguaios, conhecido por Dezembrada.

1869 - Aliados da Guerra do Paraguai entraram em Assunção e selaram a vitória.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

  • Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda - de 09/10/1867 a 23/05/1868. Foram seus interinos João Francisco de Sousa Coutinho de (04 a 30/08/1868) e Carlos de Cerqueira Pinto (30/08/1868 a 11/01/1869);
  • Carlos Augusto Ferraz de Abreu - (11/01/1869 a 11/08/1869). Assumiram interinamente, Joaquim Xavier Neves (11/08/1969 a 22/11/1869) e Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão (22/11/1869 a 03/01/1870).

Mundo

1869 - Canal de Suez foi inaugurado no Egito.

REFERÊNCIAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. (p. 317).

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 178, 179).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense: (1835-2000). Florianópolis: IOESC, 2000. (pp. 200, 201).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo

Afonso d'Albuquerque e Melo

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, no século XIX.

Anastácio Silveira de Sousa

Anastácio Silveira de Sousa

Militar, juiz de paz, procurador municipal e Secretário de Instrução Pública da Província. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas Legislaturas, no século XIX.

Antônio Fernandes da Costa

Antônio Fernandes da Costa

Médico atuante em Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XIX.

Antônio José de Sarmento e Melo

Antônio José de Sarmento e Melo

Médico catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

Carlos Fernando Cardoso

Carlos Fernando Cardoso

Padre, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Duarte Paranhos Schutel

Duarte Paranhos Schutel

Médico, jornalista, escritor e poeta, natural de Desterro/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por seis vezes, Deputado Geral do Império representando os catarinenses e Vice-Presidente da Província de SC, no século XIX.

Eleutério Francisco de Sousa

Eleutério Francisco de Sousa

Advogado provisionado, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco mandatos, no século XIX.

Francisco de Almeida Varela

Francisco de Almeida Varela

Militar e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Francisco de Paulicéia Marques de Carvalho

Francisco de Paulicéia Marques de Carvalho

Jornalista e militar, natural de Franca/SP. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Duarte Silva Júnior

Francisco Duarte Silva Júnior

Tesoureiro e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Padre, jornalista e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Guilherme Xavier de Sousa

Guilherme Xavier de Sousa

Marechal brasileiro, natural de Desterro/SC. Senhor que alforriou Cruz e Sousa (poeta simbolista) muito antes da abolição da escravatura no Brasil. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, duas vezes, e Presidente da Província do Rio Grande do Sul, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Caetano Cardoso

José Caetano Cardoso

Militar e funcionário público, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

José Leitão de Almeida

José Leitão de Almeida

Militar, natural do Rio Grande do Norte/RN. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Manoel da Silva Mafra

Manoel da Silva Mafra

Jurista, jornalista e escritor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, e Deputado na Assembleia Geral do Império, no século XIX.

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga

Advogado, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Deputado no Congresso Representativo de Santa Catarina, no século XIX.

Pedro José de Sousa Lobo

Pedro José de Sousa Lobo

Militar e Agrimensor, natural de Desterro/SC. Vereador em Joinville/SC e três vezes Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do XX.

Pedro Luís Taulois

Pedro Luís Taulois

Natural de Paraty/PR. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Engenheiro Fiscal das Obras da Estrada de Ferro Donna Tereza Cristina, no século XIX.

Tomás Silveira de Sousa

Tomás Silveira de Sousa

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina