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16ª Legislatura

1866 - 1867

A 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 2 de março de 1866. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Anastácio Silveira de Sousa; Antônio da Silva Rocha Paranhos; Antônio José de Sarmento e Melo; Carlos Duarte Silva; Duarte Paranhos Schutel; Eleutério Francisco de Sousa; Francisco de Almeida Varela; Francisco Luís do Livramento (Padre); Francisco José de Oliveira Pais; Francisco Pedro da Cunha Bittencourt; Hermógenes de Miranda Ferreira Souto; Joaquim Francisco Pereira Marçal; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Bonifácio Caldeira de Andrada; Manoel de Freitas Sampaio; Manuel José de Oliveira; Marcelino Antônio Dutra; Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga; Sebastião Antônio Martins; Tomás Silveira de Sousa.

Foram Suplentes: Carlos Galdino de Sousa; João Pinto da Luz; Jesuíno Lamego Costa; José Joaquim Lopes; José Maria do Vale Júnior; José Marques Guimarães; Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1867, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa - Presidente (renunciou).

Afonso d'Albuquerque e Melo - Vice-Presidente (assumiu a Presidência).

José Bonifácio Caldeira de Andrada - Vice-Presidente.

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga - 1º Secretário.

Hermógenes de Miranda Ferreira Souto - 2º Secretário.

Carlos Duarte Silva  - Suplente de Secretário.

Francisco Luís do Livramento - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1867, foi composta por:

Francisco José de Oliveira Pais - Presidente.

Afonso d'Albuquerque e Melo - Vice-Presidente.

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga - 1º Secretário.

Carlos Duarte Silva - 2º Secretário.

Duarte Paranhos Schutel - Suplente de Secretário.

Francisco Luís do Livramento - Suplente de Secretário.

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

- Francisco José de Oliveira Pais - (11/06/1867).

- Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda - (09/10/1867).

Brasil

1866  –  Brasil massacra o Exército do Paraguai na Batalha do Tuiuti.

1867 –  Brasil fracassa na tentativa de invadir o Mato Grosso (dominado pelo Paraguai).

Mundo

1867 –  Fundado o Império Austro-Húngaro na Europa.

1867 –   Rússia vende o Alasca para os Estados Unidos.

REFERÊNCIAS:

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. (p. 317).

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 1176, 177).

STOETERAU, Ligia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense: (1835-2000). Florianópolis: IOESC, 2000. (pp. 197, 198).

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo

Afonso d'Albuquerque e Melo

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, no século XIX.

Anastácio Silveira de Sousa

Anastácio Silveira de Sousa

Militar, juiz de paz, procurador municipal e Secretário de Instrução Pública da Província. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas Legislaturas, no século XIX.

Antônio da Silva Paranhos

Antônio da Silva Paranhos

Militar, natural do Rio Grande do Sul/RS. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Antônio José de Sarmento e Melo

Antônio José de Sarmento e Melo

Médico catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

Carlos Duarte Silva

Carlos Duarte Silva

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, entre outras funções exercidas no século XIX.

Duarte Paranhos Schutel

Duarte Paranhos Schutel

Médico, jornalista, escritor e poeta, natural de Desterro/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por seis vezes, Deputado Geral do Império representando os catarinenses e Vice-Presidente da Província de SC, no século XIX.

Eleutério Francisco de Sousa

Eleutério Francisco de Sousa

Advogado provisionado, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco mandatos, no século XIX.

Francisco de Almeida Varela

Francisco de Almeida Varela

Militar e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Luís do Livramento (Padre)

Francisco Luís do Livramento (Padre)

Padre, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Padre, jornalista e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Hermógenes de Miranda Ferreira Souto

Hermógenes de Miranda Ferreira Souto

Médico, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Jesuíno Lamego - Almirante Lamego <small>(Suplente)</small>

Jesuíno Lamego - Almirante Lamego (Suplente)

Militar, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Deputado Geral e Senador representando os catarinenses, no século XIX. Almirante Lamego e II Barão de Laguna.

Carlos Galdino de Sousa <small>(Suplente)</small>

Carlos Galdino de Sousa (Suplente)

Militar e funcionário público, em Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Pinto da Luz <small>(Suplente)</small>

João Pinto da Luz (Suplente)

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX. Pai de Elesbão Pinto da Luz, fuzilado na Ilha de Anhatomirim durante a Revolução Federalista de 1893-1894.

Joaquim Francisco Pereira Marçal

Joaquim Francisco Pereira Marçal

Padre, natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, no século XIX.

José Joaquim Lopes <small>(Suplente)</small>

José Joaquim Lopes (Suplente)

Jornalista, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

José Maria do Vale Júnior <small>(Suplente)</small>

José Maria do Vale Júnior (Suplente)

Advogado, juiz e desembargador, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, e Presidente Interino da Província do Espírito Santo/ES, no século XIX.

José Marques Guimarães <small>(Suplente)</small>

José Marques Guimarães (Suplente)

Militar, combatente em várias Campanhas, chegou a Almirante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, e Governador Interino do Estado do Rio de Janeiro e do Paraná, no século XIX.

Manuel de Freitas Sampaio

Manuel de Freitas Sampaio

Advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por doze vezes, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga

Olímpio Adolfo de Sousa Pitanga

Advogado, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Deputado no Congresso Representativo de Santa Catarina, no século XIX.

Sebastião Antônio Martins

Sebastião Antônio Martins

Padre e professor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim <small>(Suplente)</small>

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim (Suplente)

Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, e Deputado representando os catarinenses na Assembleia Geral Legislativa do Império, no século XIX.

Tomás Silveira de Sousa

Tomás Silveira de Sousa

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

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