Legislativo / Deputado Provincial / Legislaturas

Visualização

14ª Legislatura

1862 - 1863

A 14ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou  em 02 de março de 1862. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Leitão de Almeida; Antônio Francisco de Faria; Antônio Francisco de Medeiros; Antônio de Santa Pulquéria Mendes e Oliveira; Cândido Francisco de Santana e Oliveira; Estanislau Antônio da Conceição; Joaquim Xavier Neves; José Feliciano Alves de Brito; José Inácio da Rocha; José Joaquim Lopes; José Maria do Vale Júnior; José Tomás Ferreira; Luís Ferreira do Nascimento Melo; Manuel Moreira da Silva; Manuel José de Oliveira; Marcelino Antônio Dutra; Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim.

Foram Suplentes:  Francisco de Almeida Varela; Afonso de Albuquerque e Melo.

Licenciaram: Antônio de Santa Pulquéria Mendes e Oliveira; Luís Ferreira do Nascimento Melo;

Mesa Diretora da Assembleia, de 1862, foi composta por:

Marcelino Antônio Dutra – Presidente;

Luís Ferreira do Nascimento Melo – Vice-Presidente;

Manuel José de Oliveira  – 1º Secretário;

Antônio Francisco de Medeiros – 2º Secretário;

 José Feliciano Alves de Brito – Suplente de Secretário;

Antônio Francisco de Faria – Suplente de Secretário.

Observação: não houve Mesa Diretora em 1863 devido ao protesto dos parlamentares  em decorrência da constante mudança de local onde eram feitas as reuniões Assembleia.

 

ACONTECIMENTOS

 

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

João Francisco de Sousa Coutinho - 25/09/1862.

Pedro Leitão da Cunha - 26/12/1862.

Francisco José de Oliveira Pais - 19/12/1863.

Mundo

1863 –  É inaugurado na Inglaterra o metrô de Londres (o primeiro meio de transporte subterrâneo do mundo),  com cinco estações.

 

1863 – Nos Estados Unidos, o Presidente Abraham Lincoln assina a Proclamação da Emancipação, que liberta todos os escravos dos estados confederados.

 

Referências:

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). Historia do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. Pg. 317.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. Pg. 171, 172, 173.

STOETERAU, Ligia de Oliveira. A TRAJETÓRIA DO PODER LEGISLATIVO CATARINENSE: (1835 - 2000). Florianópolis: Ioesc, 2000. Pg. 193, 194.

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo <small>(Suplente)</small>

Afonso d'Albuquerque e Melo (Suplente)

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, no século XIX.

Agostinho Leitão de Almeida

Agostinho Leitão de Almeida

Natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823, pelo Rio Grande do Norte, entre outras funções exercidas, no século XIX.

Antônio de Santa Pulquéria Mendes e Oliveira

Antônio de Santa Pulquéria Mendes e Oliveira

Padre em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX

Antônio Francisco de Faria

Antônio Francisco de Faria

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Antônio Francisco de Medeiros

Antônio Francisco de Medeiros

Natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Cândido Francisco de Santana e Oliveira

Cândido Francisco de Santana e Oliveira

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Estanislau Antônio da Conceição

Estanislau Antônio da Conceição

Farmacêutico e Juiz Municipal, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco de Almeida Varela <small>(Suplente)</small>

Francisco de Almeida Varela (Suplente)

Militar e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Joaquim Xavier Neves

Joaquim Xavier Neves

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC. Avô de Hercílio Luz. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, no século XIX.

José Feliciano Alves de Brito

José Feliciano Alves de Brito

Militar e comerciante, natural de Desterro/SC. Vereador na cidade natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX. Primo de Virgílio Várzea.

José Inácio da Rocha

José Inácio da Rocha

Comerciante, natural de Imaruí/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

José Joaquim Lopes

José Joaquim Lopes

Jornalista, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

José Maria do Vale Júnior

José Maria do Vale Júnior

Advogado, juiz e desembargador, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, e Presidente Interino da Província do Espírito Santo/ES, no século XIX.

José Tomás Ferreira

José Tomás Ferreira

Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, participou da 14ª Legislatura (1862-1863), no século XIX.

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por oito vezes, e Presidente Interino da Província de Santa Catarina em duas ocasiões, no século XIX.

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por doze vezes, no século XIX.

Manuel Moreira da Silva

Manuel Moreira da Silva

Militar e comerciante, natural de Paranaguá/PR. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim

Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, e Deputado representando os catarinenses na Assembleia Geral Legislativa do Império, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina