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6ª Legislatura

1846 - 1847

A 6ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina teve início em 1º de março de 1846. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Francisco Mendes; Carlos Maria Duarte Silva; Eleutério José Velho Bezerra; Francisco de Paula Lacé; Francisco Duarte Silva; Francisco José de Oliveira; Jerônimo Francisco Coelho; Joaquim Augusto do Livramento; Joaquim Caetano da Silva; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Antônio Rodrigues Pereira; José Maria do Vale; José Pereira Sarmento; Marcelino Antônio Dutra; Marcos Antônio da Silva Mafra; Mariano Antônio Correia Borges; Polidoro do Amaral e Silva; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria; Tomás Silveira de Sousa.

Foram Suplentes: Antônio José de Melo; Antônio Manuel do Souto; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José da Silva Mafra.

Licenciaram-se: Silvério Cândido de Faria; José da Silva Mafra.

Renunciou: Tomás Silveira de Sousa.

Durante esta Legislatura foi promulgada a Lei  Nº. 387, de 19 de agosto de 1846, que estabeleceu juntas de qualificação, a fim de melhorar o sistema eleitoral vigente.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1846, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa - Presidente (renunciou).

Severo Amorim do Vale - Vice-Presidente (assumiu a  Presidência).

Francisco José de Oliveira - Vice-Presidente.

José Antônio Rodrigues Pereira -1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.

Mariano Antônio Corrêa Borges - Suplente de Secretário.

Francisco Duarte Silva - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1847, foi composta por:

Severo Amorim do Vale - Presidente.

José Bonifácio Caldeira de Andrada - Vice-Presidente.

Silvério Cândido de Faria -1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.

Mariano Antônio Corrêa Borges- Suplente de Secretário.

Francisco Duarte Silva - Suplente de Secretário.

 

ACONTECIMENTOS

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

Antero José Ferreira de Brito -  26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal)

Brasil

1847 - D. Pedro II instalou no país um novo sistema político que ficou conhecido como Parlamentarismo “às Avessas” (por ser oposto ao parlamentarismo britânico).

 Mundo

1846 - Estados Unidos da América entram em guerra contra o México pela disputa do território do Rio Grande (hoje Califórnia).

1847 - Exército Americano invade a Cidade do México, efetivando a vitória na guerra pela conquista territorial.

1847 - Karl Marx, Frederick Engels e Stefan Born fundam a Liga Comunista, na Alemanha.

 

REFERÊNCIAS

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p. (p. 316).

HISTÓRIA DO BRASIL.NET. Parlamentarismo às Avessas: significado, resumo. Disponível em: <https://www.historiadobrasil.net/resumos/parlamentarismo_as_avessas.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 139, 140, 141).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p. (pp. 173, 174).

Biografias

Antônio Francisco Mendes

Antônio Francisco Mendes

Funcionário da Fazenda e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Antônio José de Melo <small>(Suplente)</small>

Antônio José de Melo (Suplente)

Médico e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Antônio Manuel do Souto <small>(Suplente)</small>

Antônio Manuel do Souto (Suplente)

Militar e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Carlos Maria Duarte Silva

Carlos Maria Duarte Silva

Escrivão, natural de Montevidéu/Uruguai. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Eleutério José Velho Bezerra

Eleutério José Velho Bezerra

Militar e funcionário público em Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, três vezes seguidas, no século XIX.

Francisco de Paula Lacé

Francisco de Paula Lacé

Militar, Escrivão e Tabelião. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes consecutivas, no século XIX.

Francisco Duarte Silva

Francisco Duarte Silva

Advogado, militar e comerciante, natural de São José/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Jerônimo Francisco Coelho

Jerônimo Francisco Coelho

Engenheiro, jornalista e militar, natural de Laguna/SC. Personalidade de destaque na política brasileira: Brigadeiro, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina; Conselheiro Geral do Império; Conselheiro do Imperador; Presidente das Províncias do Pará e do Rio Grande do Sul; Ministro da Marinha e da Guerra do Brasil, entre outras funções militares exercidas no século XIX.

Joaquim Augusto do Livramento

Joaquim Augusto do Livramento

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC. Deputado Geral do Império por Santa Catarina, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Caetano da Silva

Joaquim Caetano da Silva

Boticário e comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Antônio Rodrigues Pereira

José Antônio Rodrigues Pereira

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada <small>(Suplente)</small>

José Bonifácio Caldeira de Andrada (Suplente)

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, no século XIX.

José da Silva Mafra <small>(Suplente)</small>

José da Silva Mafra (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Membro da Junta Governativa de Santa Catarina de 1822. Senador, Conselheiro Geral, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, entre outras importantes funções desempenhadas no século XIX.

José Maria do Vale

José Maria do Vale

Português radicado em Desterro/SC. Comerciante e militar. Vereador na Câmara Municipal de Desterro e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por sete vezes seguidas e Presidente da Casa em dois mandatos, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Marcos Antônio da Silva Mafra

Marcos Antônio da Silva Mafra

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador na cidade natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Mariano Antônio Correia Borges

Mariano Antônio Correia Borges

Professor e militar, natural do Desterro/SC. Conselheiro Geral da Província e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva

Polidoro do Amaral e Silva

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Severo Amorim do Vale

Severo Amorim do Vale

Advogado, Juiz de Direito e Chefe de Polícia. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes consecutivas, Presidente interino da Província catarinense e Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, no século XIX

Tomás Silveira de Sousa

Tomás Silveira de Sousa

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina