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5ª Legislatura

1844 - 1845

A 5ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1844. Legislatura é o período durante o qual as Assembleias Legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Joaquim de Siqueira; Antônio José de Melo; Antônio Manoel do Souto; Carlos Maria Duarte Silva; Francisco José de Oliveira; Francisco de Paula Lacé; Francisco Duarte Silva; Jerônimo Francisco Coelho; João Antônio Terres Arrouche; João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Caetano da Silva; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Antônio Rodrigues Pereira; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Caetano Pereira; José Pereira Sarmento; Marcelino Antônio Dutra; Marcos Antônio da Silva Mafra; Mariano Antônio Correia Borges; Polidoro do Amaral e Silva; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria; Tomás Silveira de Sousa.

Foram Suplentes: Antônio João Vieira; Francisco de Paula Lacê; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; Mariano Antônio Correia Borges; José Bonifácio Caldeira de Andrada.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1844, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa – Presidente.

João Francisco de Sousa Coutinho – Vice-Presidente.  

José Antônio Rodrigues Pereira – 1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva – 2º Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1845, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa – Presidente.

Severo Amorim do Vale – Vice-Presidente.  

José Antônio Rodrigues Pereira – 1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva – 2º Secretário.

Marcelino Antônio Dutra – Suplente.

Mariano Antônio Correia Borges – Suplente.

 

Acontecimentos:

Brasil

3 de março de 1844 – Falecimento de Onofre Pires, revolucionário farroupilha, nascido em  1799.

9 de novembro de 1844 - Revogado o acordo comercial de preferências tarifárias entre Brasil e Reino Unido.

1845 – Inglaterra baixa ato que permite a seus navios interceptar e inspecionar embarcações brasileiras, para coibir o tráfico de escravos.

1º de março de 1845 - Fim da Guerra dos Farrapos (1835-1845), com a assinatura do Tratado do Poncho Verde, por ambas as partes (Antônio de Sousa Neto, General-Comandante da Revolução e Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias). Voltando a República Rio-Grandense e a República Juliana (Catarinense), a fazerem parte novamente do Império, com parte das condições atendidas e a anistia aos revoltosos.

Mundo

27 de fevereiro de 1844 - A República Dominicana consegue a sua independência do Haiti.

22 de outubro de 1844 - Dia do "Grande Desapontamento": religiosos norte-americanos inspirados em profecias bíblicas esperavam o retorno de Jesus Cristo neste dia. O movimento foi liderado por William Miller. Os remanescentes deste evento mais tarde fundaram a Igreja Adventista do Sétimo Dia.

25 de novembro de 1844 – Nascimento de Karl Benz, engenheiro alemão, inventor do automóvel.

27 de março de 1845 – Nascimento de Wilhelm Conrad Röntgen. O primeiro laureado com o Prêmio Nobel da Física, em 1901.

8 de junho de 1845 – Falecimento de  Andrew Jackson, presidente dos Estados Unidos.

8 de agosto de 1845 - O Reino Unido proíbe o tráfico negreiro internacional.

25 de novembro de 1845 – Nascimento de José Maria de Eça de Queiroz, importante romancista português.           

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

Antero José Ferreira de Brito26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal)

De 12 a 30 de outubro de 1845 – D. Pedro II e a Imperatriz Teresa Cristina desembarcaram em Desterro, durante a estada visitaram a Assembleia Legislativa Provincial Catarinense, entre outros locais, depois seguiram para São José e Caldas do Cubatão. 

 

REFERÊNCIAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

FOLHA DE SÃO PAULO. Historia do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. lorianópolis: IOESC, 2000. 446 p. 

Biografias

Antônio João Vieira <small>(Suplente)</small>

Antônio João Vieira (Suplente)

Piloto e militar, natural de Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Antônio Joaquim de Siqueira

Antônio Joaquim de Siqueira

Advogado, Juiz e Desembargador, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente das Províncias do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo, no século XIX.

Antônio José de Melo

Antônio José de Melo

Médico e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Antônio Manuel do Souto

Antônio Manuel do Souto

Militar e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Carlos Maria Duarte Silva

Carlos Maria Duarte Silva

Escrivão, natural de Montevidéu/Uruguai. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco de Paula Lacé <small>(Suplente)</small>

Francisco de Paula Lacé (Suplente)

Militar, Escrivão e Tabelião. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes consecutivas, no século XIX.

Francisco Duarte Silva

Francisco Duarte Silva

Advogado, militar e comerciante, natural de São José/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Jerônimo Francisco Coelho

Jerônimo Francisco Coelho

Engenheiro, jornalista e militar, natural de Laguna/SC. Personalidade de destaque na política brasileira: Brigadeiro, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina; Conselheiro Geral do Império; Conselheiro do Imperador; Presidente das Províncias do Pará e do Rio Grande do Sul; Ministro da Marinha e da Guerra do Brasil, entre outras funções militares exercidas no século XIX.

João Antônio Terres Arrouche

João Antônio Terres Arrouche

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho

João Francisco de Sousa Coutinho

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, e Presidente Interino da mesma Província, no século XIX.

Joaquim Caetano da Silva

Joaquim Caetano da Silva

Boticário e comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva <small>(Suplente)</small>

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva (Suplente)

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Antônio Rodrigues Pereira

José Antônio Rodrigues Pereira

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, no século XIX.

José Caetano Pereira

José Caetano Pereira

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por sete vezes seguidas e Presidente da Casa em dois mandatos, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Marcos Antônio da Silva Mafra

Marcos Antônio da Silva Mafra

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador na cidade natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Mariano Antônio Correia Borges

Mariano Antônio Correia Borges

Professor e militar, natural do Desterro/SC. Conselheiro Geral da Província e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva

Polidoro do Amaral e Silva

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Severo Amorim do Vale

Severo Amorim do Vale

Advogado, Juiz de Direito e Chefe de Polícia. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes consecutivas, Presidente interino da Província catarinense e Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, no século XIX

Tomás Silveira de Sousa

Tomás Silveira de Sousa

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina