Legislativo / Deputado Provincial / Legislaturas
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20ª Legislatura
1874 - 1875
A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1o de março 1874. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos 20 Deputados Provinciais: Antônio José de Bessa; Antônio Luís Ferreira de Melo; Custódio José de Bessa; Francisco Paulino da Costa e Albuquerque; Francisco Xavier Caldeira; Genuino Firmino Vidal Capistrano; Hermelino Jorge de Linhares; João Pedro Xavier da Câmara; Joaquim José Henriques; José Feliciano Alves de Brito; José Ramos da Silva Júnior; José Vicente de Carvalho Filho; Leopoldino José da Silveira; Luís Pedro da Silva; Manuel Luís do Livramento; Martinho Domiense Pinto Braga; Quintino Francisco da Costa; Rafael Faraco; Virgínio da Gama Lobo.
Suplente: Augusto Frederico de Sousa Pinto.
Mesa Diretora da Assembleia, de 1874, foi composta por:
Martinho Domiense Pinto Braga - Presidente.
José Feliciano Alves de Brito - Vice-Presidente.
José Ramos da Silva Júnior - 1º Secretário.
Hermelino Jorge de Linhares - 2º Secretário.
José Vicente de Carvalho Filho - Suplente de Secretário.
Francisco Xavier Caldeira - Suplente de Secretário.
Mesa Diretora da Assembleia, de 1875, foi composta por:
Martinho Domiense Pinto Braga - Presidente.
José Feliciano Alves de Brito - Vice-Presidente.
José Ramos da Silva Júnior - 1º Secretário.
Hermelino Jorge de Linhares - 2º Secretário.
José Vicente de Carvalho Filho - Suplente de Secretário.
Francisco Xavier Caldeira - Suplente de Secretário.
Essa legislatura foi composta, predominantemente, por militares e comerciantes. Participaram juntos no Parlamento os irmãos Bessa - Antônio e Custódio.
Ao final do texto, acesse as biografias.
Brasil
De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. Período denominado Segundo Reinado.
1875 - Começou o ciclo de imigração italiana nas províncias do Sul e do Sudeste.
20/10/1875 - Sancionada a reforma eleitoral, sob Decreto Nº 2.675, conhecida como “Lei do Terço” ou “Representações das Minorias”.
Santa Catarina
A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):
- João Tomé da Silva (24/10/1873 a 23/04/1875);
- João Capistrano Bandeira de Mello Filho (07/08/1875 a 07/06/1876).
Mundo
05/01/1875 - Inaugurada a Ópera de Paris e realizada apresentação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Lei do Terço: Decreto no 2.675, de 20 de outubro de 1875. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4NzY=>. Acesso em: 10 mai. 2018.
CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.
CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.
FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.
PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.
PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.
STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.
Biografias
