Miguel de Sousa Melo e Alvim
Miguel de Sousa Melo e Alvim

Militar português que ocupou diversas funções estratégicas no Brasil. Conselheiro do Império, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, além de Presidente das Províncias catarinense e paulista, no século XIX.

Informações Gerais

Filiação
Antônio de Sousa de Melo e Alvim e de Maria Bárbara da Silva Torres
Nascimento
09/03/1784
Local de nascimento
Santarém/Portugal
Falecimento
08/10/1855
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Militar
Profissão
Militar
Partido
Partido Democrático e Partido Conservador

Miguel de Sousa Melo e Alvim

Nasceu em 9 de março de 1784, em Ourém, Santarém, Portugal. Filho de Antônio de Sousa de Melo e Alvim e de Maria Bárbara da Silva Torres, ambos de família abastada.

Matriculou-se na Academia da Marinha como Aspirante, em 24 de março de 1798. Passou a integrar a Guarda da Marinha em 21 de julho de 1798, sendo nomeado Chefe de Brigada dos Guardas da Marinha (25 de agosto de 1801) e promovido 2º Tenente em 15 de agosto de 1805. Como militar acompanhou a vinda da família real portuguesa ao Brasil (1808).

Miguel casou com Maurícia Elisa de Proença e Menezes, natural de Desterro/SC (atual Florianópolis), filha de Hipólito José de Menezes e de Ana Januária de Proença. Tiveram vários filhos1, entre eles, João de Sousa Melo e AlvimJúlio Henrique de Melo e Alvim que também desempenharam funções políticas em Santa Catarina. 

Elevado ao cargo de 1º Tenente (em 8 de março de 1808); Capitão Tenente (17 de dezembro de 1813), e Capitão de Fragata (14 de julho de 1817, efetivado em 12 de outubro do mesmo ano). Graduado, fez as campanhas de 1816 e 1820 no Sul.

Integrou a Intendência da Marinha de Santa Catarina (1817), dedicando-se à construção de estaleiros navais e à fundação da Colônia Nova Ericeira, atual município de Porto Belo/SC.

A partir de 1817 envolveu-se na política catarinense. Ajudante de Ordens do Coronel João Vieira Tovar e Albuquerque, que governou a Capitania de Santa Catarina de 14 de julho de 1817 a 20 de julho de 1821. Por escrito declarou sua adesão à causa da Independência do Brasil, a 10 de janeiro de 1823.

Em 12 de outubro de 1823, passou a Capitão de Mar e Guerra, época que fez construir em Santa Catarina as canhoneiras (embarcações) Anhatomirim, Araçatuba e São Francisco de Paula.

Na eleição para Senador pela província catarinense, ocorrida em de 1º de agosto de 1824, obteve dois votos, sendo o décimo sexto na ordem de votação.

Integrou o Conselho Geral da Província de Santa Catarina, 1a Legislatura (1824-1828), eleito com vinte e seis votos, sendo um dos 13 conselheiros. Ainda em 1828, concorreu a Deputado Geral por Santa Catarina, recebeu 10 votos e não foi eleito.

Chefe de Divisão (em 12 de outubro de 1827), Intendente da Marinha do Rio de Janeiro/RJ (em 25 de abril de 1828), Ministro da Marinha (em 15 de junho de 1828) e Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha (de 16 de junho de 1828 a 4 de dezembro de 1829).

Presidente da Província de Santa Catarina, nomeado por carta imperial de 12 de dezembro de 1829, assumiu o cargo a 14 de janeiro de 1830 e renunciou em 22 de abril de 1831, devido à abdicação de Dom Pedro I, acontecida em 7 de abril de 1831, e à eclosão da “Abrilada”2 em Santa Catarina no mesmo dia. Transferiu a Presidência para Francisco Luís do Livramento.

Conforme Garcia (2006, pp. 107 e 108), “a grande responsável pela renúncia de Miguel de Sousa (1831) foi a Sociedade Patriótica Catarinense3”, que também foi “a principal agente contra os luso-brasileiros na cidade de Desterro. (...) Os seus correligionários possuíam os mesmo ideais do movimento da “Abrilada” em Santa Catarina, eram adeptos ao Iluminismo francês e veiculavam ideias liberais, modernizadoras, de progresso e civilização, antilusitanas e defensoras da liberdade de imprensa”.

Como Presidente, criou a Paróquia São Joaquim, de Garopaba/SC, por Decreto Imperial de 9 de dezembro de 1830, e afirmou a importância da instrução pública e a necessidade de estabelecer “Escolas de Primeiras Letras” em todas as Freguesias da Província.

Requereu à Marinha e obteve, sucessivamente, três anos de licença para residir em Santa Catarina. Solicitou reforma no posto de Chefe de Esquadra, em 28 de julho de 1834.

Na eleição a Deputado para a Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina recebeu nove votos. Formando a Legislatura (1835-1837), foi eleito 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora. Com o licenciamento do Presidente, Manuel Paranhos da Silva Veloso, a Presidência foi assumida por Alvim (posse em 10 de abril de 1835), já que o 1º Vice havia renunciado em 4 de março do mesmo ano. Ficou Presidente nos anos de 1835 e 1836. Na mesma data da posse de Alvim, a Assembleia realizou eleição para Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, tendo ele sido eleito com oito votos.

Reeleito para o mandato seguinte, Legislatura (1838-1839), não exerceu atividades parlamentares em 1838. Em 1839, retornou ao cargo e presidiu novamente a Assembleia. Ainda em 1839, foi nomeado Encarregado da Defesa Marítima de Santa Catarina, pelo Presidente João Carlos Pardal, diante da invasão dos revolucionários rio-grandenses, que já haviam estabelecido em Laguna/SC um governo autônomo, a República Juliana.

Deputado Provincial à  Legislatura (1840-1841), presidiu pela ultima vez a Assembleia (1840). Em 1841 não tomou posse. Estava envolvido, por ordem imperial, com o Expediente do Quartel General da Marinha no Rio de Janeiro (1840), com o Conselho Supremo Militar (1841) e a Chefia de Esquadra (1842), posto correspondente ao de  Vice-Almirante na atualidade.

Em junho de 1844, assumiu a Intendência da Marinha do Rio de Janeiro/RJ.

Por nomeação imperial, passou a Presidir a Província de São Paulo/SP, entre 15 de julho de 1841 e 13 de janeiro de 1842.

De volta à Santa Catarina, elegeu-se Deputado Provincial à Legislatura (1842-1843), com 50 votos, e licenciou-se em 1842.

Nomeado em agosto de 1855, integrou o Conselho de Estado que orientava o Imperador e emitia parecer sobre assuntos diversos.

Faleceu em 8 de outubro de 1855, no Rio de Janeiro/RJ.

Homenagem: Rua Coronel Melo Alvim, Centro, Florianópolis/SC.

Condecorações:

  • Hábito da Ordem de Avis (1812);
  • Cavaleiro da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa (1819);
  • Comendador da Imperial Ordem de São Bento de Avis (1828)
  • Dignitário da Ordem da Rosa (1829), Grande Dignitário da Ordem da Rosa (1841);
  • Comendador da Ordem da Torre e Espada (1850).

1 Miguel de Sousa de Melo Alvim, Francisco Cordeiro Torres e Alvim, José Maximiliano de Melo e Alvim, Júlio Henrique de Melo e Alvim, Henrique de Melo e Alvim, Emílio de Melo e Alvim, Maria, Mariana, Henriqueta, Maurícia e João de Sousa Melo e Alvim.

2 Um movimento de reação regional de setores descontentes com a instabilidade política, a política tributária adotada do período regencial, a ocupação dos melhores cargos pelos portugueses, entre outros fatores. Segundo Pacheco (1997, p.91), os “comerciantes aderiram e promoveram o movimento que exigia a renúncia do governador Mello Alvim e a posse do Comendador Francisco Luiz do Livramento” e Garcia (2006, p. 108), acrescenta que havia militares também revoltosos.

3 “Um movimento político local, braço de uma instituição nacional que tinha por objetivo desenvolver o nacionalismo no sentido de preservar a liberdade e a independência nacional e impedir o retorno ao País de D. Pedro I, além de afastar os portugueses de quaisquer cargos públicos no Brasil. A sociedade representava o exponencial de uma política exacerbada contra aqueles que representavam todo um passado colonial de restrições e impedimentos ao progresso brasileiro. Além do caráter marcantemente antiescravagista de todos os seus membros”. (ALESC, 2003, p. 9)

 

Mandatos

Referências

A data: 29 de Julho. República. Florianópolis, 29 jul. 2013. , p. 2-2. Disponível em: <https://goo.gl/Bv9uRd>. Acesso em: 10 jul. 2017.

ARQUIDIOCESE DE FLORIANÓPOLIS. Paróquia São Joaquim. Disponível em: <https://goo.gl/8PJHUK>. Acesso em: 7 jul. 2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Diretoria de Tecnologia e Informações. Lista das Legislaturas: de 1947 a 2015.

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CONTEÚDO ABERTO. IN: WIKIPÉDIA: A ENCICLOPÉDIA LIVRE. Abdicação de Pedro I do Brasil. Disponível em: <https://goo.gl/6CvSyY>. Acesso em: 7 jul. 2017.

CONTEÚDO ABERTO. IN: WIKIPÉDIA: A ENCICLOPÉDIA LIVRE. “Miguel de Sousa Melo e Alvim”. Disponível em: <https://goo.gl/apUugV>. Acesso em: 7 jul. 2017.

CORREIOS/CEP. busca "Miguel de Sousa Melo e Alvim". Disponível em: <https://goo.gl/R3WIkc>. Acesso em: 7 jul. 2017.

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GARCIA, Carla Laner. Emanações Perniciosas Moralidade Corrosiva: Os desdobramentos do discurso científico no centro urbano de Nossa Senhora do Desterro (1831-1864). 2006. 164 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. Disponível em: <https://goo.gl/FqjWpF>. Acesso em: 7 jul. 2017.

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STOETERAU, Lígia De Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Miguel de Sousa Melo e Alvim. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/703-Miguel_de_Sousa_Melo_e_Alvim>. Acesso em: 22 de novembro de 2018.

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Memória Política de Santa Catarina (2018)

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(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2018)

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