Fabiano da Luz

Nasceu em Chapecó/SC, no dia 4 de maio de 1974. Casado, pai de quatro filhos, sendo dois deles adotivos. Graduado em Administração e pós-graduado em Gestão Pública.

Trabalhou como locutor e comentarista em emissoras de rádio e televisão.

Em Pinhalzinho/SC, foi eleito Vereador (2004) e duas vezes Prefeito (2009-2016). 

Nas eleições de 2018, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), elegeu-se deputado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), com 18.474 votos, tomando posse à 19ª Legislatura (2019-2023).

Nessa legislatura, liderou a Bancada do PT na Alesc, integrou a Bancada do Oeste e as seguintes Comissões Permanentes:

• Constituição e Justiça;
• Defesa dos Direitos do Idoso - Vice-Presidente;
• Direitos Humanos - Vice-Presidente;
• Proteção Civil;
• Segurança Pública;
• Trabalho, Administração e Serviço Público;
• Turismo e Meio Ambiente - Vice-Presidente.

Na 19ª Legislatura, o Deputado Fabiano da Luz atuou como relator adjunto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta Assembleia Legislativa, constituída pelo Ato da Presidência Nº 011-DL, de 5/5/2020. Comumente conhecida como CPI dos Respiradores, foi instituída “para apurar fato determinado consistente na investigação de atos ilícitos relacionados à Dispensa de Licitação nº 754/2020, pela Secretaria de Estado da Saúde, resultando na contratação da VEIGAMED Material Médico e Hospitalar EIRELI, tendo por objeto a aquisição de 200 (duzentos) respiradores pulmonares, ao custo total de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais)” - RQC/0002.0/2020 - trabalhou de 29/4/2020 a 18/8/2020.

O Deputado Fabiano da Luz participou dos dois processos de impeachment que tramitaram neste Poder Legislativo durante os anos de 2020-2021, relacionados às representações por crimes de responsabilidade, contra o Governador do Estado, Carlos Moisés, e a Vice-Governadora, Daniela Reinehr, nas seguintes etapas processuais:

- membro da Comissão Especial (constituída pelo Ato da Presidência Nº 018-DL, de 25/8/2020) responsável pela análise e emissão de parecer sobre a denúncia que tinha como objeto a concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado em 2019, resultando em paridade remuneratória com os procuradores da Alesc - REP Nº 0001.5/2020 – Processo Nº 00754 – primeiro impeachment: tramitou de 11/5/2020 a 27/11/2020;

- presidente da Comissão Especial (constituída pelo Ato da Presidência-DL 23/2020, de 22/9/2020) responsável pela análise e emissão de parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade, contra o Governador do Estado, Carlos Moisés, nos seguintes fundamentos: irregularidades na compra dos 200 respiradores junto à Veigamed; prestação de depoimento falso à CPI dos Respiradores; destinação de crédito extraordinário e simultâneo lançamento de Edital viciado para instalação e operação de hospital de campanha em Itajaí/SC e omissão na adoção de procedimentos administrativos para responsabilizar os ex-secretários de Estado da Saúde e da Casa Civil; sigiloso e ilegal empenho de verba de equivalência aos procuradores do Estado; retirada imotivada do projeto de Reforma da Previdência; e tentativa de supressão do duodécimo pelo Executivo; e contra a Vice-Governadora, Daniela Reinehr, nos seguintes fundamentos: negligência à conservação do patrimônio público catarinense, na supervisão do planejamento e do sistema de orçamento, e à arrecadação das rendas, impostos e taxas, nos casos de acompanhamento/fiscalização do processo que resultou na compra dos 200 respiradores; e omissão quanto ao pagamento da verba de equivalência aos procuradores do Estado, na tentativa de contratação do hospital de campanha em Itajaí/SC, na retirada, pelo Executivo, da Reforma da Previdência e na supressão do duodécimo do Executivo - REP Nº 0002.6/2020 – Processo Nº 6919/2020 - segundo impeachment: tramitou de 10/8/2020 a 7/5/2021; e

- membro do Tribunal Especial de Julgamento (instalado em 30/10/2020) por crime de responsabilidade, em face do Governador do Estado, Carlos Moisés, quanto às irregularidades na compra dos 200 respiradores junto à Veigamed – segundo impeachment.

O Deputado  foi reeleito para o seu segundo mandato, compondo a 20ª Legislatura. O Parlamentar obteve 34.972 votos neste pleito e atualmente participa das seguintes Comissões Permanentes:

• Comissão de Constituição e Justiça;
• Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais;
• Comissão de Direitos Humanos e Família;
• Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Comissão de Esportes e Lazer;
• Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;
• Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal;
• Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL;
• Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
• Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

Conheça as proposições apresentadas pelo Deputado Fabiano da Luz na Assembleia Legislativa catarinense no seguinte endereço: https://bit.ly/2Zx4UgG

Prêmios recebidos

• Idealizador do Consórcio Intermunicipal de Asfalto, 2010.
• Terceiro Lugar Gestão Ambiental do Brasil, 2011.
• Prêmio Integración Latinoamericano - Mérito Administrativo, em reconhecimento a sua relevante liderança, exemplos, trabalhos, projetos e programas desenvolvidos para consolidar a Integração Educacional no Estado de Santa Catarina, com reflexos positivos nos demais Estados da Federação e países do Mercosul, 2012.
• Prefeito Educador do Brasil, 2012.
• Primeiro Lugar Regional - Prêmio Município Sustentável, 2014.
• Prefeito Empreendedor do SEBRAE de SC, 2015.
• Melhor Programa Agrícola do Estado de SC, 2015.

Imagens

Foto: Solon Soares/Agência AL