Fabiano da Luz
Fabiano da Luz

Administrador, locutor e comentarista em rádio e televisão, natural de Chapecó/SC. Prefeito e Vereador em Pinhalzinho/SC e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XXI.

Informações Gerais

Nascimento
04/05/1974
Local de nascimento
Chapecó/SC
Formação
Administração
Profissão
Administrador, locutor e comentarista
Partido
Partido dos Trabalhadores (PT)
Base Eleitoral
Oeste

Fabiano da Luz

Nasceu em Chapecó/SC, no dia 4 de maio de 1974. É tradicionalista, casado e pai de quatro filhos, sendo dois deles adotivos. Graduado em Administração e pós-graduado em Gestão Pública.

Trabalhou como locutor e comentarista em emissoras de rádio e televisão.

Em Pinhalzinho/SC, foi eleito Vereador (2004) e duas vezes Prefeito (2009-2016). 

Nas eleições de 2018, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), elegeu-se deputado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), com 18.474 votos, tomando posse à 19ª Legislatura (2019-2023).

Nessa legislatura, liderou a Bancada do PT na Alesc, integrou a Bancada do Oeste e as seguintes Comissões Permanentes:

  • Constituição e Justiça;
  • Defesa dos Direitos do Idoso - Vice-Presidente;
  • Direitos Humanos - Vice-Presidente;
  • Proteção Civil;
  • Segurança Pública;
  • Trabalho, Administração e Serviço Público;
  • Turismo e Meio Ambiente - Vice-Presidente.

Na 19ª Legislatura, o Deputado Fabiano da Luz atuou como relator adjunto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta Assembleia Legislativa, constituída pelo Ato da Presidência Nº 011-DL, de 5/5/2020. Comumente conhecida como CPI dos Respiradores, foi instituída “para apurar fato determinado consistente na investigação de atos ilícitos relacionados à Dispensa de Licitação nº 754/2020, pela Secretaria de Estado da Saúde, resultando na contratação da VEIGAMED Material Médico e Hospitalar EIRELI, tendo por objeto a aquisição de 200 (duzentos) respiradores pulmonares, ao custo total de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais)” - RQC/0002.0/2020 - trabalhou de 29/4/2020 a 18/8/2020.

O Deputado Fabiano da Luz participou dos dois processos de impeachment que tramitaram neste Poder Legislativo durante os anos de 2020-2021, relacionados às representações por crimes de responsabilidade, contra o Governador do Estado, Carlos Moisés, e a Vice-Governadora, Daniela Reinehr, nas seguintes etapas processuais:

- membro da Comissão Especial (constituída pelo Ato da Presidência Nº 018-DL, de 25/8/2020) responsável pela análise e emissão de parecer sobre a denúncia que tinha como objeto a concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado em 2019, resultando em paridade remuneratória com os procuradores da Alesc - REP Nº 0001.5/2020 – Processo Nº 00754 – primeiro impeachment: tramitou de 11/5/2020 a 27/11/2020;

- presidente da Comissão Especial (constituída pelo Ato da Presidência-DL 23/2020, de 22/9/2020) responsável pela análise e emissão de parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade, contra o Governador do Estado, Carlos Moisés, nos seguintes fundamentos: irregularidades na compra dos 200 respiradores junto à Veigamed; prestação de depoimento falso à CPI dos Respiradores; destinação de crédito extraordinário e simultâneo lançamento de Edital viciado para instalação e operação de hospital de campanha em Itajaí/SC e omissão na adoção de procedimentos administrativos para responsabilizar os ex-secretários de Estado da Saúde e da Casa Civil; sigiloso e ilegal empenho de verba de equivalência aos procuradores do Estado; retirada imotivada do projeto de Reforma da Previdência; e tentativa de supressão do duodécimo pelo Executivo; e contra a Vice-Governadora, Daniela Reinehr, nos seguintes fundamentos: negligência à conservação do patrimônio público catarinense, na supervisão do planejamento e do sistema de orçamento, e à arrecadação das rendas, impostos e taxas, nos casos de acompanhamento/fiscalização do processo que resultou na compra dos 200 respiradores; e omissão quanto ao pagamento da verba de equivalência aos procuradores do Estado, na tentativa de contratação do hospital de campanha em Itajaí/SC, na retirada, pelo Executivo, da Reforma da Previdência e na supressão do duodécimo do Executivo - REP Nº 0002.6/2020 – Processo Nº 6919/2020 - segundo impeachment: tramitou de 10/8/2020 a 7/5/2021; e

- membro do Tribunal Especial de Julgamento (instalado em 30/10/2020) por crime de responsabilidade, em face do Governador do Estado, Carlos Moisés, quanto às irregularidades na compra dos 200 respiradores junto à Veigamed – segundo impeachment.

Conheça as proposições apresentadas pelo Deputado Fabiano da Luz na Assembleia Legislativa catarinense no seguinte endereço: https://bit.ly/2Zx4UgG

Prêmios recebidos

  • Idealizador do Consórcio Intermunicipal de Asfalto, 2010.
  • Terceiro Lugar Gestão Ambiental do Brasil, 2011.
  • Prêmio Integración Latinoamericano - Mérito Administrativo, em reconhecimento a sua relevante liderança, exemplos, trabalhos, projetos e programas desenvolvidos para consolidar a Integração Educacional no Estado de Santa Catarina, com reflexos positivos nos demais Estados da Federação e países do Mercosul, 2012.
  • Prefeito Educador do Brasil, 2012.
  • Primeiro Lugar Regional - Prêmio Município Sustentável, 2014.
  • Prefeito Empreendedor do SEBRAE de SC, 2015.
  • Melhor Programa Agrícola do Estado de SC, 2015.

Imagens

Foto: Solon Soares/Agência AL
 
Diplomação
Foto: Guto kuerten/Agência AL
 
 

Mandatos

Referências

FACEBOOK. Página : Fabiano da Luz - Deputado Estadual SC. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODM4Nzc=>. Acesso em: 30 abr. 2019.

LÍDER FM. Deputado Fabiano da Luz sugere que deputados do Oeste destinem parte das emendas para a recuperação das rodovias. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODM4OTA=>. Acesso em: 30 abr. 2019.

MACIEL, Roelton. Conheça os 40 deputados estaduais eleitos em Santa Catarina. Diário Catarinense. Florianópolis, 7 out. 2018. p.1, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODM4MjI=>. Acesso em: 30 abr. 2019.

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho. História: Colonização. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODM5MTY=>. Acesso em: 30 abr. 2019.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 2º Tribunal Especial de Julgamento será instalado nesta sexta (30). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTg1NDk=>. Acesso em: 29 out. 2020.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Comissão do impeachment terá Amin na Presidência e Vampiro na Relatoria. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTg1MzY=>. Acesso em: 27 ago. 2020.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Confira o retrospecto do processo de impeachment contra o governador. 2021. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTkyNzE=>. Acesso em: 12 mai. 2021.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. CPI dos Respiradores convoca primeira reunião para terça-feira (12). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTg0OTc=>. Acesso em: 7 mai. 2020.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Fabiano da Luz: “Nossa principal bandeira será Santa Catarina”. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODM5MDM=>. Acesso em: 30 abr. 2019.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc5NDk=>. Acesso em: 22 set. 2020.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Tribunal acata denúncia dos respiradores e Moisés será afastado pela 2ª vez. 2021. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTkyNTg=>. Acesso em: 28 mar. 2021.

TODA POLÍTICA. Eleições 2018: Candidatos a Deputado Estadual eleitos de Santa Catarina. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQ4MDg=>. Acesso em: 9 mar. 2019.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Fabiano da Luz. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1023-Fabiano_da_Luz>. Acesso em: 27 de junho de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina