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20ª Legislatura
01/02/2023 - 31/01/2027
A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina refere-se ao período compreendido entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2027. Legislatura é o período correspondente ao mandato parlamentar, de quatro anos, durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos os quarenta (40) Deputados e Deputadas estaduais a seguir: Ana Campagnolo (PL); Luciane Carminatti (PT); Antídio Lunelli (MDB); Sargento Lima (PL); Mauro de Nadal (MDB); Mauricio Eskuldlark (PL); Jerry Comper (MDB); Paulinha (Podemos); Zé Milton (PP); Mario Motta (PSD); Jessé Lopes (PL); Fernando Krelling (MDB); Julio Garcia (PSD); Marcos Vieira (PSDB); Carlos Humberto (PL); Altair Silva (PP); Volnei Weber (MDB); Ivan Naatz (PL); Camilo Martins (Podemos); Sergio Motta (Republicanos); Berlanda (PL); Marcos José Abreu - Marquito (PSOL); Dr. Vicente Caropreso (PSDB); Marcius Machado (PL); Neodi Saretta (PT); Napoleão Bernardes (PSD); Fabiano da Luz (PT); Egidio Ferrari (PTB); Tiago Zilli (MDB); Jair Miotto (União Brasil) Edilson Massocco (PL); Pepê Collaço (PP); Rodrigo Minotto (PDT); Sergio Guimarães (União Brasil); Oscar Gutz (PL); Padre Pedro (PT); Marcos da Rosa (União Brasil); Estener Soratto Júnior (PL); Lucas Neves (Podemos); Matheus Cadorin (Novo).
Os três candidatos mais bem votados foram: em primeiro lugar, Ana Campagnolo (PL) com 196.571 votos; em segundo lugar, Luciane Carminatti (PT) com 92.478 votos; e em terceiro lugar, Antídio Lunelli (MDB) com 74.500 votos.
As eleições de 2022 foram marcadas por uma renovação de 40%. Dos 40 deputados eleitos para a Alesc, 16 deles conquistaram seu primeiro mandato para o Poder Legislativo Catarinense, os outros 24 foram reeleitos para mais um mandato. Ao todo, 13 partidos terão representantes em 2023.
Dos 16 novos deputados, dois já exerceram mandato como suplentes na Alesc: Carlos Humberto (PL), por 60 dias em 2020, e Pepê Collaço (PP), também por 60 dias em 2022. Os outros 14 estarão pela primeira vez no Parlamento estadual. Quatro deles nunca tiveram outro cargo eletivo, ou seja, estarão pela primeira vez no exercício de um mandato: Mario Motta (PSD), Egídio Ferrari (PTB), Matheus Cadorin (Novo) e Sérgio Guimarães (União).
Nesta legislatura, as bancadas partidárias na Alesc são compostas por: PL (11); MDB (6); PT (4); Podemos (3); PP (3); PSD (3); União Brasil (3); PSDB (2); Novo (1); PDT (1); Psol (1); PTB (1); Republicanos (1).
Mesa Diretora da Assembleia, biênio 2023-2024:
Presidente: Mauro de Nadal (MDB)
Primeiro vice-presidente: Mauricio Eskudlark (PL)
Segundo vice-presidente: Rodrigo Minotto (PDT)
Primeiro (a) secretário (a): Paulinha (Podemos)
Segundo secretário: Padre Pedro Baldissera (PT)
Terceiro secretário: Marcos da Rosa (União)
Quarto secretário: Delegado Egídio Ferrari (PTB)
A participação das mulheres nas eleições para Deputada Estadual no pleito deste ano cresceu na comparação com a disputa de 2018. É o que demonstram os dados das Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Sistema Histórico das Eleições (SHE) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas 2022) do TSE.
Foram 194 mulheres candidatas, o que equivale a 32,5% das candidaturas. Em 2018, a proporção foi de 30,4%. De eleição a eleição, as mulheres têm conquistado mais espaço nas disputas para a Alesc. Em 1982, dos 132 candidatos, apenas uma era mulher, o que equivalia, à época, a 0,0075%. De 1986 a 2002, a participação feminina variou bastante, mas nunca passou de 10%. Só a partir de 2006 é que se observa um crescimento constante na presença das mulheres. Naquela eleição, quase 12% das candidaturas eram do sexo feminino. Esse número saltou para quase 23% em 2010, 28% em 2014 e 30,4% em 2018.
Para a eleição de 2022, as mulheres obtiveram uma grande conquista na luta pela inclusão feminina na política. A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional estabeleceu que os votos dados para as mulheres e para os negros neste ano contarão em dobro dos recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos. Além disso, 5% dos recursos dos partidos devem ser utilizados para financiar programas de promoção da mulher na política.
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