Maurício Eskudlark

Delegado aposentado, com mais de 30 anos de experiência no setor de segurança pública, Mauricio José Eskudlark, além de ser conhecido por sua coragem e determinação no combate ao crime, também se destaca pela sua forma cordial e meiga de tratar as pessoas que o procuram.

Nascido em 18 de janeiro de 1958, na cidade de Canoinhas/SC, Mauricio Eskudlark é um exemplo de superação, perdeu seu pai aos 11 anos de idade, vítima de cirrose ocasionada pelo grande consumo de bebida. Filho mais velho de Dona Juventina, Eskudlark assumiu o papel de homem da casa desde cedo ajudando na criação de seus irmãos. Foi celeiro, vendedor de picolés, engraxate, entregador de jornais, até ter o sonho de se tornar advogado.

Mudou-se para Itajaí/SC onde dividia seu tempo entre o trabalho e o curso de Direito da UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí). Pouco antes de se formar foi convidado por amigos para fazer o concurso de Delegado de Polícia, contrariado no início, participou do grupo de estudos e foi o único dentre seus colegas a ser aprovado, neste momento adiou o sonho de advogar e entrou para a polícia, profissão que em pouco tempo percebeu ser sua vocação.

Sempre apaixonado pelo que faz, além de bacharel em Direito, Mauricio Eskudlark é Pós-Graduado em Direito Penal, pela FUOC (Fundação Educacional do Oeste Catarinense - Joaçaba), e também Pós-Graduado, em nível de Especialização, em Direito Administrativo, pela FURB (Universidade Regional de Blumenau).

Na Segurança Pública Eskudlark atuou em todo Estado, sendo delegado Regional da Polícia Civil de São Miguel do Oeste/SC e de Balneário Camboriú/SC, além de diretor da Polícia Civil do Interior e do Litoral. Comandou uma das mais importantes diretorias dentro do setor da segurança, a do Combate ao Crime Organizado, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Defesa do Cidadão. Sua última atuação na Polícia Civil foi na Delegacia Geral, onde, por três anos e meio, assumiu o cargo e comandou toda a Polícia Civil de Santa Catarina, período onde foi realizado o maior concurso público da história da classe.

Professor universitário, Eskudlark possui vasto currículo na vida pública, participando e presidindo dezenas de entidades e clubes de serviço por onde passou. Eleito Vereador por São Miguel do Oeste em dois mandatos consecutivos, de 1989 a 1992 e de 1993 a 1996, sendo no segundo, o mais votado do município até então, o parlamentar também presidiu o legislativo municipal.

Na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) assumiu pela primeira vez como Deputado em 2006, após ter sido eleito como suplente nas eleições de 2002. Em 2006, devido a um acordo partidário, foi candidato a Deputado Federal, ficando como segundo suplente. Em 2010, concorreu novamente ao cargo de Deputado Estadual no Parlamento Catarinense e foi eleito como primeiro suplente com 34.093 votos, tendo permanecido os quatro anos no mandato.

Em 2014, foi reeleito Deputado Estadual com 36.280 votos e, em 2018, foi reeleito para seu terceiro mandato consecutivo como deputado à ALESC com 26.333 votos, pelo Partido da República, tomou posse à 19ª Legislatura (2019-2023) e assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública. Desde então, mantém seu trabalho voltado para ações municipalistas, com um ritmo sempre intenso, percorrendo todo o Estado ouvindo reivindicações de vários segmentos e contribuindo com projetos e indicações para melhorar setores que julga fundamentais para o desenvolvimento social: saúde, agricultura, educação, infraestrutura, segurança, esportes, trabalho das entidades assistenciais e comunitárias.

Ações municipalistas marcam o mandato

Como um dos deputados de mais intensa atividade, durante seu mandato Mauricio Eskudlark, pleiteou, intermediou e viabilizou convênios com municípios e subvenções para associações e entidades filantrópicas junto ao Governo do Estado.

É importante ressaltar que a aplicação destes investimentos foi e segue sendo feita em todas as regiões de Santa Catarina e nas mais diferentes áreas, já que mesmo tem como base o Extremo Oeste e o Alto e Médio Vale do Itajaí, além de possuir apoiadores e compromissos em todo o Estado, prova disso é que possui projetos e ações voltadas para toda Santa Catarina.

Analisou, propôs, e votou projetos na área da saúde para móveis e equipamentos em hospitais e postos, no campo social tem sido voz ativa na manutenção de centros de idosos, mães, juventude e comunitários, no esporte buscou recursos para a implantação de academias ao ar livre, reformas e construção de ginásios, vestiários, quadras esportivas e iluminação, na educação, uma de suas grandes conquistas foi a implantação de internet na zona rural e investimentos nos CEDUP (Centros de Educação Profissional) e em colégios de várias regiões catarinenses, e na infraestrutura viabilizou e brigou por investimentos em pavimentações asfálticas e com pedras irregulares, compra de máquinas, iluminação, rede de distribuição de água, construção e revitalizações de bens públicos.

Em defesa da Segurança Pública

A segurança sempre esteve presente na vida do deputado, afinal ele já dirigiu a Polícia Civil do Estado e trabalhou em diferentes regiões de Santa Catarina. Mauricio Eskudlark é o maior defensor dos policiais na Assembleia Legislativa, utilizando a tribuna semanalmente, levantando debates e apresentando importantes projetos de valorização dos servidores, como a implantação da promoção automática dos policiais civis e o fim do chamado pedágio, quando os policiais ficavam de sobreaviso, mas não recebiam estas horas extras, lutas de anos que se tornaram conquistas do parlamentar em 2018.

Seus discursos sobre temas de nível federal também tem sido destaque, como sua contrariedade ao indulto de natal, que libera milhares de criminosos condenados, e o pedido de leis mais rígidas em defesa ao cidadão de bem.

Rodovias são principal problema de infraestrutura catarinense

No setor de infraestrutura, o parlamentar foi um forte crítico à situação calamitosa em que se encontram as rodovias estaduais e federais em Santa Catarina, e aos governos pela inercia com relação a resolução dos problemas. Eskudlark participou de audiências, protocolou pedidos de informação e indicações, fazendo cobranças frequentes ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Não existe esta ou aquela rodovia, eu ando por todas as regiões do Estado e a situação não muda muito em lugar nenhum, entendo a revolta da população pois sinto na pele o descaso dos Governos com relação às nossas estradas”, disse.

“Saúde é prioridade para o cidadão” afirma Eskudlark

Eskudlark assumiu seu primeiro mandato como o deputado da segurança, e hoje é conhecido também como o deputado da saúde, muito graças ao excelente trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com os municípios e as causas que foram abraçadas pelo parlamentar.

A principal luta do deputado nestes últimos anos foi pela implantação dos setores de Oncologia dos hospitais do Extremo Oeste, Alto Vale e da AMESC, bandeiras encabeçadas por Eskudlark que aos poucos tem se tornado realidade. “Conseguimos com muito empenho a implantação da Oncologia no Extremo Oeste e no Alto Vale, valeu a pena o esforço, agora estamos lutando para implantar também na região da AMESC, além é claro de buscar o atendimento de radioterapia nestas regiões”, destaca.

Além disso, o deputado tem agido na cobrança de recursos públicos para ampliar as especialidades no interior e o fortalecer os hospitais de médio, pequeno porte e comunitários. Buscou junto ao governo a liberação de ambulâncias e também apresentou um importante projeto onde veículos da área da saúde devidamente registrados tenham direito ao passe rápido nas praças de pedágios.

"A Saúde tem que ser prioridade, estamos vendo as pessoas sofrendo com diversos problemas, e essa é nossa forma de tentar melhorar um pouco a vida do cidadão catarinense", afirma Eskudlark.

Atuação:

• Revogação do Título de Cidadão Catarinense de Lula: Eskudlark foi o autor do pedido para revogar o título de cidadão catarinense concedido ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
• Extinção das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional: O deputado defendeu e parabenizou o Governador Eduardo Pinho Moreira pela extinção de 15 Agencias de Desenvolvimento Regional (antigas SDRs), mas defendeu em plenário e reuniões com o executivo catarinense a extinção de todas. 
• Fim da Pensão para Ex-Governadores: O deputado foi o responsável pela emenda que levou a votação o projeto de lei que acabou com a pensão vitalícia para ex-governadores e seus dependentes. 

Criação das Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado Consolidam o Fortalecimento Regional.

Projeto de Eskudlark serviu de base para a criação das Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e Contestado. (Emenda substitutiva Global ao PLC 0030.2/2011.)

A aprovação e a implantação gradativa das regiões metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado foi uma das principais conquistas do Deputado Mauricio Eskludlark. O projeto de lei complementar do governo estadual que instituiu em Santa Catarina as duas novas regiões foi aprovado definitivamente pela Assembleia Legislativa e está em fase de regulamentação.

O Deputado Mauricio Eskudlark foi o autor da emenda que criou as regiões metropolitanas do Extremo Oeste, e que serviu como subsídio para o projeto do Executivo. Foi a vitória da persistência do parlamentar que fez gestões junto ao governador Raimundo  Colombo.

BENEFÍCIOS - Eskudlark enfatiza que a união dos municípios nestas novas regiões já está facilitando a busca dos benefícios sociais e econômicos previstos em lei federal para as regiões metropolitanas, tais como: tarifação telefônica local, desenvolvimento regional planejado, financiamento habitacional via governo federal, turismo regionalizado, consórcios para recursos de infraestrutura e mobilidade urbana.

Logo após a aprovação e sanção da lei, e com empenho do Deputado junto aos órgãos federais, as novas regiões metropolitanas começam, gradativamente, a gerar benefícios práticos para a população. O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal já ampliaram o teto do sistema de financiamento habitacional. 

Em menos de um ano após a criação foi obtido o aumento no valor do financiamento por duas vezes, dando reais condições aos cidadãos destas localidades para comprarem seus terrenos, construírem suas casas e também comprarem um apartamento, adequando, assim, os 94 municípios que foram incluídos nas duas novas regiões metropolitanas catarinenses, que também já estão devidamente atualizadas no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Outros benefícios práticos para a população com a criação de uma Região Metropolitana está o fato do Governo Federal considerar estas regiões como prioritárias para investimentos no setor de infraestrutura, habitação popular e financiamentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre outros. Além disso, a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a considerar as chamadas entre cidades que fazem parte de uma Região Metropolitana, como locais e não mais interurbanas, barateando custos.

Para conhecer todas as proposições apresentadas pelo Deputado na Alesc, acesse o seguinte endereço: https://bit.ly/3xs31hT

* Texto enviado pela assessoria do Deputado Mauricio Eskudlark, em 14/12/2018, revisado em 03/06/2019.

Atualizações

Presidiu a Comissão de Segurança Pública, foi Vice-Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e membro da Comissão de Constituição e Justiça.

O Deputado Mauricio Eskudlark foi Líder do Governo Carlos Moisés na Alesc durante o período de 1º/4/2019 a 14/2/2020.

Na Sessão Ordinária do dia 23/5/2019, o Deputado Mauricio Eskudlark, Líder do PR à época, comunicou ao Plenário, por meio do Ofício 77/19, que, conforme decidido em convenção partidária e autorizado na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 7/5/2019, foi alterada a denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL). Foi, dessa forma, que o Deputado Eskudlark passou para a sigla PL.

O Deputado integrou e foi Vice-Presidente da Comissão Especial (instalada em 27/08/2020) que analisou o pedido de impeachment do Governador Carlos Moisés, da Vice Daniela Reinehr e do Secretário da Administração Jorge Eduardo Tasca, sobre denúncia de crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial dos procuradores do Estado, visando à equiparação remuneratória com os procuradores da Assembleia.

Foi vice-presidente da Comissão Especial (constituída pelo Ato da Presidência Nº 018-DL, de 25/8/2020) responsável pela análise e emissão de parecer sobre a denúncia, contra o Governador do Estado, Carlos Moisés, e a Vice-Governadora, Daniela Reinehr, por crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado em 2019, resultando em paridade remuneratória entre esses e os procuradores da Alesc. Foi membro, também, do Tribunal Especial de Julgamento do citado crime de responsabilidade, instalado no dia 25/9/2021 - REP Nº 0001.5/2020 – Processo Nº 00754 – primeiro impeachment: tramitou de 11/5/2020 a 27/11/2020.

Licenciou-se do mandato pelo período de sessenta dias, a partir de 8 de dezembro de 2020, para tratar de interesse particular. Assumiram o cargo de deputado estadual na vaga do Deputado Eskudlark os seguintes suplentes da coligação PTB/PTC/PRTB/DC/AVANTE/PR/PPS, respectivamente: Renato Jardel Gurtinski  (PL), 2º suplente, de 8/12/2020 a 1º de janeiro de 2021; Thatianne Ferro Teixeira (Cidadania), 4ª suplente, por trinta dias a partir de 4 de janeiro de 2021.

No dia 02/02/2022 foi eleito 1° Vice-presidente da Casa Legislativa. Dia 03/09/2022 assumiu como Presidente em exercício da Alesc, em substituição ao Deputado Moacir Sopelsa (MDB), que deixou o cargo para assumir o governo do Estado, pelo período de 30 dias, duração do pleito eleitoral.

Deputado reeleito para o seu terceiro mandato, 20ª Legislatura. Integrou o conjunto de deputados na 15ª e 17ª Legislaturas como suplente. O parlamentar obteve 65.638 votos neste pleito.

Imagens

Foto: Agência AL

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