Marcos Vieira

Nasceu em 19 de agosto de 1953, em Florianópolis/SC. Filho da professora Hilda Teodoro Vieira1 e do pescador Francisco Magno Vieira. Casado com Ivonete Petres, pai de duas filhas, Eliza e Priscila, e avô de dois meninos, Francisco e Frederico.

Sua formação escolar aconteceu em Florianópolis. No Colégio Catarinense fez o Ginasial e, no Instituto Estadual de Educação, formou-se no Científico. Em 1980, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e, desde julho de 1980, é advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o número 3.461.

Atividade profissional

Sua atividade profissional iniciou em abril de 1972, quando foi aprovado em concurso público e ingressou no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPESC), no cargo de Auxiliar Previdenciário. Em 1974, também aprovado em concurso público, passou a exercer a função de Oficial Previdenciário no IPESC.

De 1974 a 1976, morando em Concórdia, foi Agente Regional do IPESC.

Após passar pelas funções de Chefe de Divisão do IPESC, assumiu como Servidor Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em 1982.

De 1996 a 1997, ocupou a função de Diretor de Planejamento da Santa Catarina Turismo S/A (SANTUR).

Nos anos de 1997 a 1998, foi Chefe de Gabinete da Presidência da ALESC.

Entre 2001 e 2002, foi Diretor Administrativo e Financeiro do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC).

De 2003 a 2006, exerceu a função de Secretário de Estado da Administração no Governo de Luiz Henrique da Silveira. Enquanto Secretário:

• criou e implantou o Plano de Saúde para os servidores públicos, denominado SC-Saúde;
• implantou planos de cargos e salários para todos os servidores públicos de todas as secretarias, autarquias e fundações, bem como para a maioria das empresas públicas;
• um dos responsáveis pela implantação pelo novo modelo de Gestão Pública, que é o da descentralização;
• participou do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (CONSAD);
• integrou o Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência (CONAPREV);
• integrou o Conselho de Política Financeira do Estado (CPF);
• integrou o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC); e
• participou do Grupo Gestor do Governo do Estado.

Atividade partidária

• 1989 - Tornou-se simpatizante do PSDB em razão da candidatura de Mário Covas à Presidência da República;
• 1995 - Filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
• 1998 - Assumiu como Coordenador Executivo da campanha presidencial de Fernando  Henrique Cardoso;
• 1999/2003 - Presidente do Diretório Municipal do PSDB de Florianópolis;
• 2003/2007 - Secretário Geral do Diretório Estadual do PSDB de Santa Catarina;
• 2005/2007 - Membro do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia  Brasileira (PSDB);
• 2007/2011 - Presidente do Diretório Municipal do PSDB de Florianópolis;
• 2015 - Presidente Estadual do PSDB de Santa Catarina.

Atividades parlamentares

1º Mandato - 16ª Legislatura (2007-2011) - Eleito deputado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) com 35.075 votos.

Na Casa Legislativa, foi líder da bancada do PSDB (2007 e 2008) e participou das seguintes Comissões Permanentes:

• Constituição e Justiça - Vice-Presidente, 2007 a 2010;
• Finanças e Tributação - Presidente, 2009 a 2010;
• Agricultura e Política Rural - Membro, 2007 a 2011;
• Turismo e Meio Ambiente - Membro.

Projetos mais importantes de autoria do Deputado Marcos Vieira, no mandato:

• o atendimento às mulheres vítimas de violência;
• o controle de cães da raça pitbull;
• ampliação da assistência judiciária gratuita - defensoria dativa,
• a proibição da realização de trotes nos estabelecimentos educacionais;
• a proibição da construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas no trecho que antecede o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó;
• a obrigatoriedade no exame oftalmológico nos alunos matriculados nas 1ª e 5ª séries da rede de ensino do Estado, transformado na Lei nº 14.653, de 2009. Com este projeto recebeu o Prêmio Mérito Legislador, outorgado pelo Senado Federal, em 2008, que reconhece a seriedade da condução da atividade parlamentar;
• Institui no âmbito do Estado o serviço de utilidade pública “Plantão Gramatical de Língua Portuguesa”;
• Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, no município de Abelardo Luz.

2º Mandato - 17ª Legislatura (2011-2015) - Eleito Deputado Estadual, com 38.370 votos, sendo que mais da metade dos votos recebeu do Grande Oeste.

Na ALESC, participou das seguintes Comissões Permanentes:

• 2011/2013 - Segurança Pública - Membro;
• 2011/2013 - Trabalho, Administração e Serviços Públicos - Presidente, 2013 e 2014;
• 2011/2013 - Transporte e Desenvolvimento Urbano - Membro;
• 2011/2014 - Finanças e Tributação - Presidente, 2011 a 2013;
• 2011-2014 - Constituição e Justiça - Presidente, 2014.

Projeto de maior destaque neste mandato: o que destina recursos para a prevenção à seca no Estado, em uma ação inédita com a construção de cisternas e poços profundos.

3º Mandato - 18ª Legislatura (2015-2019) - Eleito Deputado Estadual com votação em 267 municípios catarinenses, recebeu no total, 48.287 votos.

Na Assembleia participa das seguintes Comissões Permanentes:

• Finanças e Tributação - Presidente, 2015;
• Constituição e Justiça - Presidente, 2015;
• Direitos Humanos - Membro, 2015. 

Neste mandato, tem aprovada uma Lei de sua autoria, a Lei Nº 16.597, de 10 de janeiro de 2015, que dispõe sobre critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) - considerada uma das mais importantes normas aprovadas, que altera o retorno de parte do ICMS para os municípios que tenham empresas que fabricam produtos para exportação.

Em 2015, Marcos Vieira foi eleito Presidente do PSDB de Santa Catarina, função que exerce até os dias atuais. Em menos de um ano à frente do PSDB/SC, em conjunto com a Executiva Estadual, fez com que o PSDB alcançasse a marca de 104 mil filiados, tornando o PSDB a terceira maior força partidária no Estado.

Municipalista por convicção, Marcos Vieira percorreu praticamente todas as cidades catarinenses. É um defensor de mais concentração de recursos para os municípios e acredita que a qualidade de vida está diretamente ligada aos serviços públicos eficientes.

Por isso, seu mandato é voltado especialmente para o desenvolvimento das pequenas e médias cidades e busca com que os administradores municipais tenham mais condições de realizar investimentos, sem a necessidade de esperar recursos do Governo Federal.

Uma frase que costuma citar resume seu trabalho: “Faço o que gosto e gosto do que faço. Sou político com muito orgulho”.

Seu trabalho é reconhecido por vários municípios catarinenses, dos quais já recebeu Título de Cidadão Honorário de: Abelardo Luz, Anitápolis, Biguaçu, Bom Jesus do Oeste, Calmon, Dionísio Cerqueira, Irani, Major Gercino, Maravilha, Matos Costa, Modelo, Ouro Verde, Palhoça, Romelândia, Saltinho, Santo Amaro da Imperatriz, São José do Cerrito, São Pedro de Alcântara, Santa Helena, Serra Alta e Vargem Bonita.

Para conhecer todas as proposições apresentadas pelo Deputado, acesse: https://bit.ly/3rfrAO5

Site: www.marcosvieira.adv.br

Projeto de Lei - PL/0448.7/2013, que origiou a Lei Nº 16.597, de 10/01/2015: https://goo.gl/wJ5opn

* Texto enviado pela assessoria do Deputado Marcos Vieira.

Atualizações

Nas eleições de 2018, Marcos Vieira foi reeleito deputado estadual para a Assembleia Legislativa catarinense, pelo PSDB, com 35.423 votos, e tomou posse para a 19ª Legislatura (2019-2023).

Na 19ª Legislatura desempenhou as seguintes atividades parlamentares:

• Presidente da Comissão de Finanças e Tributação;
• Líder do Bloco Social Democrático;
• Vice-Presidente das Comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano e de Trabalho, Administração e Serviço Público; e
• Membro das Comissões Permanentes de Agricultura e Política Rural e de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia.

O Deputado Marcos Vieira integrou a Comissão Especial constituída pelo Ato da Presidência Nº 008-DL, de 8/4/2020, que tinha como objetivo acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionadas ao Coronavírus (COVID-19) – Decreto Legislativo Nº 18.332, de 20/3/2020.

O Parlamentar foi indicado para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta Assembleia Legislativa, constituída pelo Ato da Presidência Nº 011-DL, de 5/5/2020, comumente conhecida como CPI dos Respiradores. O Deputado foi substituído pelo Deputado Kennedy Nunes por meio do Ato da Presidência Nº 012-DL, de junho/2020.

Marcos Vieira participou dos dois processos de impeachment que tramitaram neste Poder Legislativo durante os anos de 2020-2021, relacionados às representações por crimes de responsabilidade, nas seguintes etapas processuais:

- membro da Comissão Especial  (constituída pelo Ato da Presidência Nº 018-DL, de 25/8/2020) responsável pela análise e emissão de parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade, em face do Governador do Estado, Carlos Moisés, e da Vice-Governadora do Estado, Daniela Reinehr, que tinha como objeto a concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado em 2019, resultando em paridade remuneratória entre esses e os procuradores da Alesc - REP Nº 0001.5/2020 – Processo Nº 00754 – primeiro impeachment: tramitou de 11/5/2020 a 27/11/2020; e

- membro do Tribunal Especial de Julgamento (instalado no dia 30/10/2020) referente à denúncia por crime de responsabilidade do Governador do Estado, Carlos Moisés, com relação às irregularidades na compra dos 200 respiradores junto à Veigamed - REP Nº 0002.6/2020 – Processo Nº 6919/2020 - segundo impeachment: tramitou de 10/8/2020 a 7/5/2021.

O Deputado foi reeleito para o seu quinto mandato, na 20ª Legislatura. Obteve 48.466 votos neste pleito e atualmente participa das seguintes Comissões Permanentes:

• Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;
• Comissão de Finanças e Tributação.

Para conhecer todas as proposições apresentadas pelo Deputado na Assembleia Legislativa catarinense, acesse o seguinte endereço: https://goo.gl/1ULo4f

Projeto de Lei - PL/0448.7/2013, que originou a Lei Nº 16.597, de 10/01/2015: https://goo.gl/wJ5opn

Site: www.marcosvieira.adv.br

1 Sobre a Sra. Hilda Teodoro Vieira, mãe do Deputado. “Nasceu no dia 4 de março de 1914, em Florianópolis/SC. Filha de Manoel Jacinto Teodoro e Ana Martins Teodoro. Fez seus primeiros estudos no Grupo Escolar São José e o Curso Normal na Escola Normal de Florianópolis, hoje Instituto Estadual de Educação. Em 1931 foi designada para reger uma das classes do Grupo Escolar Lebon Regis, de Campo Alegre, onde foi efetivada em 1933. Em 1938, casou com Francisco M. Vieira, obtendo autorização passando a assinar Hilda Teodoro Vieira. No início de sua carreira, ia de barco de Florianópolis a São Francisco do Sul para lecionar. Naquele tempo o barco saia do antigo cais do Hoepck. Inicialmente foi Diretora do antigo Grupo Escolar Padre Anchieta, na época localizado em outra região. Seu pai, senhor Manoel (Maneca) era pedreiro e a mãe do lar”. Como homenagem, uma instituição de ensino recebeu seu nome: Escola de Educação Básica Hilda Teodoro Vieira, em 2011. A escola está  localizada no bairro Trindade, em Florianópolis/SC.

Imagens

Foto: Agência AL

Foto: Solon Soares/Agência AL