Luciane Carminatti

Nasceu em 9 de julho de 1970, em Chapecó/SC. Filha de Domingos Carminatti (In Memorian) e Luiza Ana Carminatti.

Luciane Carminatti é professora, formada em Pedagogia - Especialização em Orientação Educacional e em Educação Especial. É mãe de três filhos. No início da carreira profissional, atuou como instrutora na antiga FUCABEM, foi professora de alfabetização na rede municipal de ensino, Secretária de Educação e Vereadora do município por dois mandatos.

Em 2005, passou a coordenar o processo de implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, oeste catarinense, a segunda universidade federal no Estado - criada oficialmente em 2009, após 50 anos de instalação da UFSC.

Eleita deputada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) em 2010 e reeleita em 2014 e 2018, tem presença forte nos municípios catarinenses e em defesa dos setores prioritários, como educação, mulheres, saúde, segurança pública e agricultura familiar. Coordena o grupo de trabalho de infraestrutura para implantação do curso de Medicina da UFFS, em Chapecó. Na Casa Legislativa, atua como:

• Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
• Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação
• Membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
• Membro da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
• Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Membro da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
• Membro da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
• Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
• Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária
• Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública.

Principais projetos da Deputada Luciane Carminatti

Educação:

PL 77.0/2016: Trata do abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram do movimento grevista e estabelece outras providências.

PL 516.2/2015: Altera a lei da meia-entrada para os professores da educação básica.

PL 22.7/2015: Destina os recursos do pré-sal de Santa Catarina para a valorização salarial dos professores.

PEC 11.1/2015: Destina 20% dos recursos financeiros do duodécimo do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas de SC para o Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

PL 053.3/2014: Trata da contabilização dos recursos arrecadados pelo SEITEC e Fundosocial como receitas de natureza tributária, para fins de aplicação do mínimo constitucional em educação (25%).

PL 357.5/2013: Obriga a realização de consulta popular nos casos de fechamento de escolas da rede pública estadual.

PL 207.3/2013: Obriga a presença do segundo professor nas salas de aula de ensino básico regular das escolas públicas do Estado.

PL 170.7/2013: Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudo aos alunos de baixa renda matriculados em tempo integral no ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina.

PL 29.9/2013: Altera a lei de contratação de professores ACTs para assegurar os mesmos direitos conferidos aos efetivos.

PL 011.4/2013: Obriga vistoria e liberação por parte do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular do Estado de Santa Catarina.

PL 204.0/2012: Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública estadual e garante autonomia administrativa, financeira e pedagógica às escolas.

PL 427.2/2011: Altera a lei da política estadual do livro.

PL 258.3/2011: Institui a Semana Estadual de valorização dos profissionais da educação.

PL 169.3/2011: Proíbe a privatização ou terceirização da alimentação escolar na rede pública estadual de Santa Catarina.

PL 012.0/2011: Cria o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Mulheres:

PL 225/2016: Fixa em 24 horas por dia o horário de funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs) em SC.

PL 254.0/2014: Obriga os hospitais públicos a realizarem exames de mamografia e ultrassonografia, em caráter preventivo, para as mulheres com idade a partir dos 40 anos.

PRS 009.0/2013: Cria a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, para receber denúncias de violência e discriminação, fiscalizar e acompanhar programas de governo e contribuir com estudos e pesquisas.

PL 092.0/2013: Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência, para garantir independência financeira às mulheres.

PL 091.9/2013. Obriga as delegacias especializadas a informarem o número de boletins de ocorrência, denúncias e prisões efetuadas, para criar estratégias de combate à violência contra as mulheres.

Gestão Pública e Políticas Sociais:

PL 021.6/2015: Autoriza a criação de Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina e estabelece outras providências.

PL 063.5/2015: Fiscaliza o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.

PL 183.1/2015: Reduz o custo de energia elétrica para os agricultores.

PL 018.0/2013: Altera os cálculos de ICMS para reduzir o custo energia elétrica no meio rural.

PL 069.0/2013: Trata do reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores, maricultores e demais moradores ocupantes de terras indígenas.

PL 083.9/2013: Determina o fornecimento de declaração por escrito, ao usuário do Sistema Único de Saúde, quando não tiver medicamento à disposição nas unidades de saúde.

PL 093.0/2013: Obriga a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública estadual.

PL 188.6/2013: Trata da estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Arvoredo e Xaxim.

PL 194.4/2013: Obriga farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.

PL 196.6/2013: Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais.

PL 278.7/2013: Estabelece a isenção do ICMS para aquisição de materiais de construção utilizados em obras de captação e armazenamento de água.

PL 381.5/2013: Celebra convênios entre a CELESC e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica.

PL 116.1/2013: Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis.

PL 371.3/2011: Institui a obrigatoriedade de aquecedor solar para aquecimento de água em projetos de habitação popular em Santa Catarina.

PL 506.0/2011: Institui o Programa de Reuso Racional de Águas.

PL 578.5/2011: Isenta ICMS dos produtos da agricultura familiar fornecidos para Alimentação Escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

PLC 020.0/2013: Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.

PL 124.1/2016: Dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária no Estado de Santa Catarina.

PL 252.8/2014: Institui o Dia Estadual da Consciência Jovem, no Estado de Santa Catarina.

PL 230.2/2013: Dispõe sobre a divulgação do serviço de denúncia, reclamação, atendimento eletrônico e informações Disque 135 da Previdência Social.

PL 542.4/2013: Institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani.

Acompanhe o andamento dos projetos da Deputada Luciane e os pronunciamentos: https://goo.gl/RDkktA

www.lucianecarminatti.com.br

facebook.com/lucianecarminatt

Vídeo que a Deputada gravou para você: https://goo.gl/onFUFH

* Texto enviado pela assessoria da Deputada Luciane Carminatti.

 

Nas eleições de 2018, Luciane Carminatti foi reeleita deputada estadual no Parlamento Catarinense, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 61.271 votos - segunda maior votação para deputado estadual -, tomando posse à 19^a Legislatura (2019-2023).

Na 19ª Legislatura exerceu as seguintes atividades parlamentares:

• Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto;
• Integrante da Bancada do Oeste;
• Integrante da Bancada Feminina, tendo sido sua Coordenadora a contar do segundo semestre de 2021;

Participou das seguintes Comissões:

• Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia;  
• Ética e Decoro Parlamentar;
• Finanças e Tributação; 
• Prevenção e Combate às Drogas;
• Transportes e Desenvolvimento Urbano.

A Deputada Luciane Carminatti integrou a Comissão Especial constituída pelo Ato da Presidência Nº 008-DL, de 8/4/2020, que tinha como objetivo acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionadas ao Coronavírus (COVID-19) – Decreto Legislativo Nº 18.332, de 20/3/2020.

A contar de 5/4/2022, licenciou-se do mandato parlamentar, para tratar de interesse particular, pelo período de sessenta dias. Tomou posse no cargo de deputado estadual à 19ª Legislatura (2019-2023), na vaga do Deputado Padre Pedro, o cidadão Adriano Pereira, sexto suplente do PT.

A Deputada foi reeleita para o seu quarto mandato, na 20ª Legislatura. Luciane Carminatti obteve 92.478 votos neste pleito, se tornando a segunda mais votada até a presente data. A Parlamentar atualmente participa das seguintes Comissões Permanentes:

• Comissão de Educação e Cultura;
• Comissão de Finanças e Tributação;
• Comissão de Prevenção e Combate às Drogas;
• Comissão de Segurança Pública;
• Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
• Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa.

Imagens

Fonte: Agência AL

Fonte: Agência AL