Luciane Carminatti
Luciane Carminatti

Professora, natural de Chapecó/SC. Vereadora na terra natal, Deputada Estadual e Presidente de Frentes Parlamentares na Casa Legislativa, século XXI.

Informações Gerais

Nome completo
Luciane Maria Carminatti
Gênero
Feminino
Filiação
Domingos Carminatti e Luiza Ana Carminatti
Nascimento
09/07/1970
Local de nascimento
Chapecó/SC
Formação
Pedagogia
Profissão
Educadora
Partido
Partido dos Trabalhadores (PT)
Base Eleitoral
Oeste e Extremo Oeste
Residência
Chapecó/SC
Telefone
(48) 3221-2662

Luciane Carminatti

Nasceu em 9 de julho de 1970, em Chapecó/SC. Filha de Domingos Carminatti (In Memorian) e Luiza Ana Carminatti.

Luciane Carminatti é professora, formada em Pedagogia - Especialização em Orientação Educacional e em Educação Especial. É mãe de três filhos. No início da carreira profissional, atuou como instrutora na antiga FUCABEM, foi professora de alfabetização na rede municipal de ensino, Secretária de Educação e Vereadora do município por dois mandatos.

Em 2005, passou a coordenar o processo de implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, oeste catarinense, a segunda universidade federal no Estado - criada oficialmente em 2009, após 50 anos de instalação da UFSC.

Eleita deputada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) em 2010 e reeleita em 2014 e 2018, tem presença forte nos municípios catarinenses e em defesa dos setores prioritários, como educação, mulheres, saúde, segurança pública e agricultura familiar. Coordena o grupo de trabalho de infraestrutura para implantação do curso de Medicina da UFFS, em Chapecó. Na Casa Legislativa, atua como:

  • Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
  • Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação
  • Membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
  • Membro da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
  • Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Membro da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
  • Membro da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
  • Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
  • Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária
  • Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública.

Principais projetos da Deputada Luciane Carminatti

Educação:

PL 77.0/2016: Trata do abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram do movimento grevista e estabelece outras providências.

PL 516.2/2015: Altera a lei da meia-entrada para os professores da educação básica.

PL 22.7/2015: Destina os recursos do pré-sal de Santa Catarina para a valorização salarial dos professores.

PEC 11.1/2015: Destina 20% dos recursos financeiros do duodécimo do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas de SC para o Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

PL 053.3/2014: Trata da contabilização dos recursos arrecadados pelo SEITEC e Fundosocial como receitas de natureza tributária, para fins de aplicação do mínimo constitucional em educação (25%).

PL 357.5/2013: Obriga a realização de consulta popular nos casos de fechamento de escolas da rede pública estadual.

PL 207.3/2013: Obriga a presença do segundo professor nas salas de aula de ensino básico regular das escolas públicas do Estado.

PL 170.7/2013: Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudo aos alunos de baixa renda matriculados em tempo integral no ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina.

PL 29.9/2013: Altera a lei de contratação de professores ACTs para assegurar os mesmos direitos conferidos aos efetivos.

PL 011.4/2013: Obriga vistoria e liberação por parte do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular do Estado de Santa Catarina.

PL 204.0/2012: Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública estadual e garante autonomia administrativa, financeira e pedagógica às escolas.

PL 427.2/2011: Altera a lei da política estadual do livro.

PL 258.3/2011: Institui a Semana Estadual de valorização dos profissionais da educação.

PL 169.3/2011: Proíbe a privatização ou terceirização da alimentação escolar na rede pública estadual de Santa Catarina.

PL 012.0/2011: Cria o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Mulheres:

PL 225/2016: Fixa em 24 horas por dia o horário de funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs) em SC.

PL 254.0/2014: Obriga os hospitais públicos a realizarem exames de mamografia e ultrassonografia, em caráter preventivo, para as mulheres com idade a partir dos 40 anos.

PRS 009.0/2013: Cria a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, para receber denúncias de violência e discriminação, fiscalizar e acompanhar programas de governo e contribuir com estudos e pesquisas.

PL 092.0/2013: Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência, para garantir independência financeira às mulheres.

PL 091.9/2013. Obriga as delegacias especializadas a informarem o número de boletins de ocorrência, denúncias e prisões efetuadas, para criar estratégias de combate à violência contra as mulheres.

PR 011.4/2012. Cria a Galeria Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa, como acervo histórico das deputadas catarinenses.

Gestão Pública e Políticas Sociais:

PL 021.6/2015: Autoriza a criação de Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina e estabelece outras providências.

PL 063.5/2015: Fiscaliza o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.

PL 183.1/2015: Reduz o custo de energia elétrica para os agricultores.

PL 018.0/2013: Altera os cálculos de ICMS para reduzir o custo energia elétrica no meio rural.

PL 069.0/2013: Trata do reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores, maricultores e demais moradores ocupantes de terras indígenas.

PL 083.9/2013: Determina o fornecimento de declaração por escrito, ao usuário do Sistema Único de Saúde, quando não tiver medicamento à disposição nas unidades de saúde.

PL 093.0/2013: Obriga a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública estadual.

PL 188.6/2013: Trata da estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Arvoredo e Xaxim.

PL 194.4/2013: Obriga farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.

PL 196.6/2013: Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais.

PL 278.7/2013: Estabelece a isenção do ICMS para aquisição de materiais de construção utilizados em obras de captação e armazenamento de água.

PL 381.5/2013: Celebra convênios entre a CELESC e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica.

PL 116.1/2013: Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis.

PL 371.3/2011: Institui a obrigatoriedade de aquecedor solar para aquecimento de água em projetos de habitação popular em Santa Catarina.

PL 506.0/2011: Institui o Programa de Reuso Racional de Águas.

PL 578.5/2011: Isenta ICMS dos produtos da agricultura familiar fornecidos para Alimentação Escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

PLC 020.0/2013: Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.

PL 124.1/2016: Dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária no Estado de Santa Catarina.

PL 252.8/2014: Institui o Dia Estadual da Consciência Jovem, no Estado de Santa Catarina.

PL 230.2/2013: Dispõe sobre a divulgação do serviço de denúncia, reclamação, atendimento eletrônico e informações Disque 135 da Previdência Social.

PL 542.4/2013: Institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani.

Acompanhe o andamento dos projetos da Deputada Luciane e os pronunciamentos: https://goo.gl/RDkktA

ENDEREÇO:
Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Gabinete 26
Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina
Telefone: (48) 3221-2662
 
Escritório Regional - Chapecó
Rua Nereu Ramos, 605 D
CEP: 89812-110 - Chapecó
Telefone: (49) 3312-1275

www.lucianecarminatti.com.br

facebook.com/lucianecarminatt

Vídeo que a Deputada gravou para você: https://goo.gl/onFUFH

* Texto enviado pela assessoria da Deputada Luciane Carminatti.

Atualizações

Nas eleições de 2018, Luciane Carminatti foi reeleita deputada estadual no Parlamento Catarinense, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 61.271 votos - segunda maior votação para deputado estadual -, tomando posse à 19a Legislatura (2019-2023).

Na 19ª Legislatura exerceu as seguintes atividades parlamentares:

  • Integrante da Bancada do Oeste;
  • Integrante da Bancada Feminina, tendo sido sua Coordenadora a contar do segundo semestre de 2021;
  • Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto;
  • Membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;
  • Membro da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano;
  • Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • Membro da Comissão de Finanças e Tributação; 
  • Membro da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e 
  • Membro da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas.

A Deputada Luciane Carminatti integrou a Comissão Especial constituída pelo Ato da Presidência Nº 008-DL, de 8/4/2020, que tinha como objetivo acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionadas ao Coronavírus (COVID-19) – Decreto Legislativo Nº 18.332, de 20/3/2020.

A contar de 5/4/2022, licenciou-se do mandato parlamentar, para tratar de interesse particular, pelo período de sessenta dias. Tomou posse no cargo de deputado estadual à 19ª Legislatura (2019-2023), na vaga do Deputado Padre Pedro, o cidadão Adriano Pereira, sexto suplente do PT.

Imagens

Fonte: Agência AL

 

Fonte: Agência AL

 

Mandatos

Referências

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Alesc declara calamidade pública para governo remanejar orçamento. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTkzMjM=>. Acesso em: 25 out. 2021.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Alesc e OAB lançam caravana da inclusão da mulher na política. 2022. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTAyMDM2>. Acesso em: 16 fev. 2022.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Bancada Feminina da Assembleia tem nova coordenadora. 2021. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTAwMjk4>. Acesso em: 14 jul. 2021.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Confira como foi a primeira sessão virtual da história da Assembleia. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTkzMzY=>. Acesso em: 25 out. 2021.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça. 2021. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTkyNDU=>. Acesso em: 14 jul. 2021.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Luciane Carminatti. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/974-Luciane_Carminatti>. Acesso em: 29 de junho de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina