João Linhares
João Linhares

Advogado, natural de Campos Novos/SC. Deputado Federal representando os catarinenses, século XX. Secretário Extraordinário de Santa Catarina em Brasília.

Informações Gerais

Nome completo
João Cândido Linhares
Filiação
Levy Linhares da Silva e Francisca Thibes Linhares
Nascimento
27/06/1934
Local de nascimento
Campos Novos/SC
Falecimento
15/08/2019
Local de falecimento
Florianópolis/SC
Formação
Direito
Profissão
Advogado
Partido
União Democrática Nacional (UDN), Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Partido Popular (PP) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

João Linhares

Nasceu em 27 de junho de 1934, em Campos Novos/SC. Filho de Levi Linhares da Silva e de Francisca Thibes Linhares. Casou com Maurita Borges Linhares, com quem teve os filhos: Mayra, Júlio e Eduardo.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1958.

Foi funcionário do Banco do Brasil entre os anos de 1955 e 1966.

Em Chapecó/SC, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN) e presidiu o Diretório Municipal (1964-1965); e foi Vice-Presidente do Diretório Municipal da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), após a instauração do bipartidarismo no Brasil, 1966.

Pela ARENA, elegeu-se três vezes Deputado Federal por Santa Catarina e tomou posse à:

  • 44ª Legislatura (1971-1974) - no pleito de 1970 recebeu 38.076 votos, atuou em comissões e exerceu a Vice-Liderança do Governo, entre 1972 e 1973;
  • 45ª Legislatura (1975-1978), nas eleições de 1974 obteve 50.196 votos, novamente foi Vice-Líder do Governo e da ARENA (1975-1976), Líder de seu partido na Câmara (1976), relatoriou o Projeto de Lei sobre contagem recíproca de tempo de serviço (1975), integrou as comissões listadas abaixo e foi 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, 1977-1978.
  • 46ª Legislatura (1979-1982) - na disputa eleitoral de 1978 alcançou 58.930 votos, respondeu outra vez como Vice-Líder da ARENA na Casa.

Com o fim do bipartidarismo brasileiro (1979), João filiou-se ao Partido Popular (PP). Deliberado em Convenção Nacional, o PP foi extinto e incorporado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1981.

Assim, em 1982, João passou a integrar o PMDB e por este partido foi candidato a Vice-Governador de Santa Catarina, na chapa encabeçada por Jaison Barreto; mas ficaram em segundo lugar na ordem de votação (receberam 825.500 votos), sendo eleito Esperidião Amin.

Voltou a disputar vaga de Deputado Federal por Santa Catarina, em 1986, pelo PMDB, obteve 24.431 votos e uma suplência. 

De 1987 a 1990, foi Secretário Extraordinário de Santa Catarina em Brasília, durante o governo de Pedro Ivo Campos. Ao deixar a Secretaria, retornou para Florianópolis/SC e dedicou-se à advocacia.

Faleceu dia 15 de agosto de 2019, em Florianópolis.

Homenagem

Mérito Eleitoral, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em 2017. 

Atividades Parlamentares

Na Câmara dos Deputados:

Comissões Permanentes:

  • Constituição e Justiça: Membro, 1971, 1975;
  • Economia: Suplente, 1971;
  • Orçamento: Suplente, 1971;
  • Relações Exteriores, Membro, 1978-1979;
  • Transportes: Suplente, 1975 e Membro, 1979-1981.

Comissões Especiais:

  • Elaborar projetos de lei complementares à Constituição: Membro, 1972;
  • Relatar Projeto de Lei sobre Código de Processo Civil: Membro, 1972;
  • Examinar o novo Código de Processo Civil: Membro, 1973;
  • Emitir parecer sobre o Código Civil, Membro e Relator, 1975-1979.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI):

  • Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975.

No Congresso Nacional:

Comissões Mistas:

  • Mensagem 34/71, que submete ao Congresso Nacional texto DL 1162/71 - dispõe sobre a subscrição pública de ações do Banco da Amazônia S.A.: Membro, 1971;
  • Mensagem 48/71, que submete ao Congresso Nacional texto DL 1172/71 - altera a legislação do imposto único sobre minerais: Membro, 1971;
  • Mensagem 56/71, que submete ao Congresso Nacional texto DL 1178/71 - dispõe sobre a entrega das parcelas pertencentes aos Municípios, do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias: Membro, 1971;
  • Mensagem 73/71, que submete ao Congresso Nacional PL 17/71 - cria cargos no Quadro da Secretaria do TCU: Membro, 1971;
  • Mensagem 80/71, submete ao Congresso Nacional o DL 1188/71 - dispõe sobre estímulos fiscais ao Plano Nacional de Habitação: Membro, 1971;
  • PL 29/71, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares: Membro, 1971.

Mandatos

Referências

Medalha do Mérito Eleitoral é concedida pelo TRE a personalidades e instituições de SC. Notícias do Dia +. Florianópolis, 29 nov. 2017. p.1, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODUxMzk=>. Acesso em: 7 mai. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia: João Linhares. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODUxMTk=>. Acesso em: 7 mai. 2019.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico: João Cândido Linhares. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODUxMDY=>. Acesso em: 7 mai. 2019.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia João Linhares. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1243-Joao_Linhares>. Acesso em: 04 de julho de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina