Advogado e magistrado, natural de Cachoeira/BA, Deputado Geral e Senador pela Bahia, Presidente das Províncias de Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, século XIX.
Filiação Manuel Vieira Tosta e Joana Maria da Natividade Tosta |
Nascimento 12/07/1807 |
Local de nascimento Cachoeira/BA |
Falecimento 22/02/1896 |
Local de falecimento Rio de Janeiro/RJ |
Formação Direito |
Profissão Advogado e magistrado |
Nasceu em 12 de julho de 1807, em Cachoeira/BA. Filho de Manuel Vieira Tosta e de Joana Maria da Natividade Tosta. Casou com Isabel Pereira de Oliveira e tiveram o filho Manuel Vieira Tosta Filho. A esposa era Viscondessa de Muritiba/BA, tornando-se Marquês de Muritiba.
Manoel formou-se em Humanidades, em Salvador/BA. Cursou Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal, onde se alistou no batalhão acadêmico em defesa da carta constitucional outorgada por Dom Pedro IV, fato que o obrigou a deixar o país e a continuar os estudos em França, Paris, em 1828.
Em 1830 voltou ao Brasil, matriculou-se no curso de Ciências Jurídicas na Faculdade de São Paulo e bacharelou-se em 1831. Diplomado, foi Juiz de Direito até 1833, nas cidades de Cabo Frio e Macaé, no Rio de Janeiro. Exerceu o cargo de Juiz de Direito em Juiz de Fora, entre outros lugares, até chegar à cidade natal.
Foi veador da Imperatriz Dona Teresa Cristina, membro do Conselho de Estado e Conselheiro do Imperador.
Quando estourou a revolta da Sabinada (1837-1838), em 7 de novembro de 1837, Manoel estava em licença, mas acabou assumindo como Chefe de Polícia de Cachoerinha, na Bahia, colocou a força policial e a Guarda Nacional para agirem e arranjou armas, munições e cerca de 1.000 homens para conter a revolta - “realizada pelos militares e pelos integrantes da classe média como profissionais liberais, comerciantes e funcionários públicos”, entre as várias causas, estavam o grande descontentamento com as imposições de Portugal, altos impostos cobrados pelo governo regencial e o recrutamento militar obrigatório (Brito).
Elegeu-se Deputado Geral (hoje Deputado Federal) pela Província da Bahia e exerceu mandatos de 1838 a 1841 e de 1848 a 1850.
Foi Juiz da Fazenda na Vara da Bahia, de 1842 a 1843.
Assumiu o posto de Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, em seguida foi transferido novamente para o Tribunal da Bahia. Foi nomeado Chefe de Polícia da Província baiana, mas não assumiu o cargo, pois tomou posse como Presidente da Província de Sergipe/SE, em 1844.
Durante a Revolução Praieira ou Insurreição Praieira (1848-1850), conflito ocorrido em Pernambuco, de caráter liberal e federalista, Tosta foi nomeado Presidente desta Província e permaneceu no cargo de 1848 a 1849. As principais causas que levaram à Revolução foram: predomínio do latifúndio; dependência e marginalização do pequeno agricultor; encarecimento dos gêneros de primeira necessidade; papel monopolizador dos comerciantes portugueses; êxodo rural; e a crise da economia pernambucana.
Assumiu como Ministro da Marinha do Brasil, exercendo o cargo de 23 de julho de 1849 a 11 de maio de 1852.
Recebeu mais de dois terços de votos, foi eleito Senador do Império do Brasil representando a Província da Bahia e exerceu mandato de 1851 até 1889, com exceção do ano de 1876.
Nomeado Presidente da Província do Rio Grande (atual Rio Grande do Sul), governou de 1855 a 1858, durante período conturbado com epidemia de cólera-morbo que reduziu significativamente a população.
No ano de 1858, quando já havia retornado à Bahia, foi nomeado pelo Marquês de Olinda, Presidente da Associação Central de Colonização, função que deixou para comandar o Ministério da Justiça, nos períodos de 21 de março a 10 de agosto de 1859 e de 9 de junho a 29 de setembro de 1870.
Nomeado por Carta Imperial como 2º Vice-Presidente, assumiu interinamente a Presidência da Província de Santa Catarina duas vezes:
Assumiu como Ministro da Guerra do Brasil e desempenhou a função de 16 de julho de 1868 a 29 de setembro de 1870.
Faleceu em 22 de fevereiro de 1896, no Rio de Janeiro/RJ.
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Memória Política de Santa Catarina (2023)
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