Osmar Dutra

Nasceu em 20 de fevereiro de 1918, em Florianópolis/SC, filho de Francisco Dutra Júnior e de Vitória Vieira Dutra. Casou com Maria Ventura Dutra, com quem teve dois filhos.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi Fiscal da Fazenda de Santa Catarina durante 32 anos (1938-1970), acionista majoritário da Companhia Melhoramentos de Blumenau/SC e incorporador da Companhia Siderúrgica de Santa Catarina.

No ano de 1954, candidatou-se para Deputado Estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pela União Democrática Nacional (UDN), recebeu 1.484 votos, ficou suplente e não assumiu o cargo.

Candidatou-se duas vezes à Deputado Federal por Santa Catarina e tomou posse à:

• 42ª Legislatura (1963-1967) - nas eleições de 1962, concorreu pela UDN, obteve 17.457 votos e a primeira Suplência, foi convocado e exerceu o cargo de 16 de agosto a 23 de dezembro de 1963 e de 27 de maio a 29 de setembro de 1966;
• 43ª Legislatura (1967-1970) - no pleito de 1966, disputou eleições pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito com 20.066 votos.

Em 1966, foi indicado pelo Ministério do Trabalho para representar o Poder Executivo da União na criação da Siderúrgica Santa Catarina (SIDESC).

Durante o mandato participou das seguintes Comissões:

Comissões Permanentes -

• Economia: Suplente, 1967;
• Finanças: Membro Efetivo, 1967;
• Minas e Energia: Suplente, 1967.

Comissões Especiais -

• Fronteira do Sudoeste: Membro Efetivo, 1967;
• Comissão Parlamentar de Inquérito: Déficit da Estrada de Ferro Santa Catarina: Presidente, 1968.

Em 1969, teve o mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, com base no artigo 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no Diário Oficial de 17/01/1969, p. 554. 

Além da perda do mandato, foram confiscados seus bens patrimoniais que não tinham sido restituídos até o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mesmo com todos os recursos impetrados nas instâncias pertinentes.

Após o ocorrido, dedicou-se a advocacia em Brasília/DF. Em 1972, mudou-se para Curitiba/PR e, em seguida, retornou para Santa Catarina, onde passou a advogar em Jaraguá do Sul e Camboriú.

Faleceu no dia 27 de agosto de 2009, em Camboriú/SC. 

Obra publicada

Das Nulidades dos Atos Jurídicos no Direito Civil, 1954.