Advogado, natural de Florianópolis/SC. Deputado Federal representando os catarinenses, século XX. Teve o mandato cassado durante a ditadura militar.
Filiação Francisco Dutra Júnior e Vitória Vieira Dutra |
Nascimento 20/02/1918 |
Local de nascimento Florianópolis/SC |
Falecimento 27/08/2009 |
Local de falecimento Camboriú/SC |
Formação Direito |
Profissão Advogado |
Partido União Democrática Nacional (UDN) e Aliança Renovadora Nacional (ARENA) |
Nasceu em 20 de fevereiro de 1918, em Florianópolis/SC, filho de Francisco Dutra Júnior e de Vitória Vieira Dutra. Casou com Maria Ventura Dutra, com quem teve dois filhos.
Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi Fiscal da Fazenda de Santa Catarina durante 32 anos (1938-1970), acionista majoritário da Companhia Melhoramentos de Blumenau/SC e incorporador da Companhia Siderúrgica de Santa Catarina.
No ano de 1954, candidatou-se para Deputado Estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pela União Democrática Nacional (UDN), recebeu 1.484 votos, ficou suplente e não assumiu o cargo.
Candidatou-se duas vezes à Deputado Federal por Santa Catarina e tomou posse à:
Em 1966, foi indicado pelo Ministério do Trabalho para representar o Poder Executivo da União na criação da Siderúrgica Santa Catarina (SIDESC).
Durante o mandato participou das seguintes Comissões:
Comissões Permanentes -
Comissões Especiais -
Em 1969, teve o mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, com base no artigo 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no Diário Oficial de 17/01/1969, p. 554.
Além da perda do mandato, foram confiscados seus bens patrimoniais que não tinham sido restituídos até o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mesmo com todos os recursos impetrados nas instâncias pertinentes.
Após o ocorrido, dedicou-se a advocacia em Brasília/DF. Em 1972, mudou-se para Curitiba/PR e, em seguida, retornou para Santa Catarina, onde passou a advogar em Jaraguá do Sul e Camboriú.
Faleceu no dia 27 de agosto de 2009, em Camboriú/SC.
Das Nulidades dos Atos Jurídicos no Direito Civil, 1954.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia: Osmar Dutra. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODU3NzM=>. Acesso em: 13 mai. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento mutilado: deputados federais cassados pela ditadura de 1964. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk2NDA=>. Acesso em: 9 abr. 2019.
CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico: Osmar Dutra. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODU3NjA=>. Acesso em: 13 mai. 2019.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Fazenda. Ex-servidores: Osmar Cunha. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODU3ODY=>. Acesso em: 13 mai. 2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.
MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Osmar Dutra. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1309-Osmar_Dutra>. Acesso em: 29 de março de 2023.
Memória Política de Santa Catarina (2022)
(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)