Epitácio Bittencourt
Epitácio Bittencourt

Advogado, natural de Imaruí/SC. Vereador e Prefeito na terra natal, Deputado Constituinte de 1967, Deputado Estadual e Presidente da Casa Legislativa, Deputado Federal representando os catarinenses e Governador, século XX. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Informações Gerais

Filiação
Pedro Bittencourt e Margarida Mattos
Nascimento
30/11/1928
Local de nascimento
Imaruí/SC
Falecimento
10/07/1995
Local de falecimento
Florianópolis/SC
Formação
Direito
Profissão
Advogado
Partido
Partido Social Democrático (PSD), Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Partido Democrático Social (PDS)

Epitácio Bittencourt

Nasceu em 30 de novembro de 1928, em Imaruí/SC. Filho de Pedro Bittencourt e de Margarida Mattos. Casado com Helena Prada Bittencourt, com quem teve os filhos Albertina, Margaret, Paulo e Pedro Bittencourt Neto.

Seu filho, Pedro Bittencourt Neto, foi Deputado Estadual na Assembleia Legislativa catarinense, Presidente da Assembleia, Deputado Federal e Governador interino em Santa Catarina. Seu pai, Pedro Bittencourt, foi duas vezes Prefeito de Imaruí e seus parentes, Epitácio Bittencourt Sobrinho e Portinho Bittencourt  foram no mesmo município Vereador e Prefeito, respectivamente.

Epitácio concluiu os estudos primários (atual Ensino Fundamental I) e o ginasial (hoje Ensino Fundamental II) no Colégio Sérgio Lima, em Imaruí. Cursou Técnico em Contabilidade na Academia de Comércio Santa Catarina, em Florianópolis/SC, e bacharelou-se em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Atuou como professor primário em Imaruí, funcionário do Acordo Florestal e Tesoureiro da Empresa de Correios e Telégrafos, em Florianópolis.

Em Imaruí, foi Vereador na Câmara Municipal (1951-1954) e seu Presidente, além de Prefeito, de 1º de setembro de 1951 a 15 de dezembro de 1954.

Pelo Partido Social Democrático (PSD), foi eleito Deputado Estadual para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina à: Legislatura (1955-1959), recebeu 3.194 votos; Legislatura (1959-1963), recebeu 3.451 votos, ficou suplente e foi convocado; e Legislatura (1963-1967), recebeu 6.300 votos nas eleições e exerceu mandato.

Pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), reeleito Deputado Estadual para o parlamento catarinense mais quatro vezes, participou das Legislaturas:

  • Legislatura (1967-1971), recebeu 8.226 votos das urnas, foi Deputado Constituinte de 1967 e respondeu como 3º Secretário da Mesa Diretora da Casa (1969);
  • Legislatura (1971-1975), com 15.239 votos, foi Líder do seu partido em 1972 e 1973 e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça, de 1973 a 1974;
  • Legislatura (1975-1979), eleito com 15.813 votos, Presidente da Assembleia de 1975 a 1976; e
  • Legislatura (1979-1983), alcançou 15.771 votos, sendo Líder do partido (1980-1981) e Presidente da Assembleia (1981-1983).

Assumiu como Governador do Estado, em exercício, de 10 a 27 de janeiro de 1983, por afastamento temporário do titular.

Eleito Deputado Federal por Santa Catarina à 47ª Legislatura (1983-1986), pelo Partido Democrático Social (PDS), com 61.896 votos, assumiu o mandato e renunciou para tomar posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em 11 de junho de 1986, nomeado pelo Governador Esperidião Amin.

Ainda no Tribunal, foi eleito Vice-Presidente (de 4 de janeiro de 1988 até 1o de janeiro de 1989) e Presidente (de 2 de janeiro de 1991 a 2 de janeiro de 1992), permanecendo na função de Conselheiro até seu falecimento.  

Faleceu em 10 de julho de 1995, em Florianópolis/SC.

Homenagens

  • Rua Conselheiro Epitácio Bittencourt, em Laguna/SC.
  • Avenida Epitácio Bittencourt, Praia Brava, em Florianópolis/SC.
  • Quadro com sua imagem na galeria dos Ex-Presidentes, no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
  • Recebeu da Assembleia Legislativa catarinense, em 1999, homenagem pelas legislaturas exercidas.

Imagem

Assinatura do Deputado Epitácio Bittencourt
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 1945 a 2018.

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Informações. Fichas Datilografadas/Digitalizadas das Legislaturas: de 1945 a 2018.

GUIA FÁCIL. Epitácio Bittencourt. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDUyNzU=>. Acesso em: 29 out. 2018.

GUIA MAIS. Conselheiro Epitacio Bittencourt. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDUyNjI=>. Acesso em: 29 out. 2018.

PEREIRA, Moacir. Presidentes: O Legislativo na República. Florianópolis: Editora Insular, 2013. 192 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 584 p.

Prefeitura Municipal de Imaruí. Ex-Prefeitos. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDUyODg=>. Acesso em: 29 out. 2018.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Homenagem aos Ex-Presidentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDUyNDk=>. Acesso em: 29 out. 2018.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. . Diário da Assembleia: nº 4.683. 1999. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzUwMTY=>. Acesso em: 18 set. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Tribunal de Contas de Santa Catarina. Conselheiros. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDUzMDE=>. Acesso em: 29 out. 2018.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Epitácio Bittencourt. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/246-Epitacio_Bittencourt>. Acesso em: 19 de abril de 2024.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina