Pedro Bittencourt Neto

Nasceu em 22 de janeiro de 1956, em Florianópolis/SC, o terceiro dos quatro filhos de Helena Prada Bittencourt e de Epitácio Bittencourt. Casado com Maria Fernanda Pinheiro Bittencourt e pai de Luciana, Patrícia, Daniela (in memoriam) e Marcela (in memoriam).

Seu pai, Epitácio Bittencourt foi: advogado, Vereador e Prefeito em Imaruí; sete vezes Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entre os anos de 1956 e 1983, sendo Líder da bancada da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Secretário Estadual de Justiça, Secretário e Presidente do Parlamento catarinense por dois períodos (1975-1976 e de 1981-1982), Deputado Federal e Conselheiro do Tribunal de Contas.

Toda formação Pedro realizou no Estado natal: o primário (Curso Elementar Menino Jesus, em Florianópolis), o ginasial (Colégio Santo Antônio, em Blumenau), o científico (Colégio Catarinense, em Florianópolis), e cursou Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1980. 

Entre as atividades profissionais na vida pública e privada destacam-se: advogado; diretor comercial; responsável pelo setor de produção, procurador e diretor-administrativo; diretor de abatedouro e frigorífico, em São José/SC (1978-1981); secretário e assessor especial da Presidência da ALESC; assessor técnico legislativo da ALESC; secretário da Justiça (1985-1986) e secretário da Casa Civil (1991-1992) do Estado de Santa Catarina; membro titular do Conselho de Administração das Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) e seu Presidente de 2011 a 2018 e conselheiro da Administração da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).

Iniciou sua vida política, concorrendo a Deputado Estadual, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina à 10ª Legislatura (1983-1987), pelo Partido Democrático Social (PDS), foi eleito com 24.880 votos, tomou posse e foi 3º Secretário da Mesa Diretora da Casa (1983-1984).

Em 1986, disputou a reeleição também pelo PDS, eleito com 22.779 votos, integrou a 11ª Legislatura (1987-1991), foi Deputado Constituinte (Constituição assinada em 5 de outubro de 1989), sendo Relator Adjunto da Constituição do Estado.

Foi candidato novamente, conquistando 20.618 votos, sendo eleito Deputado Estadual catarinense, tomou posse à 12ª Legislatura (1991-1995) e foi eleito Presidente da Assembleia.

Em seu último mandato como Deputado de Santa Catarina foi reeleito à 13ª Legislatura (1995-1999), pelo Partido da Frente Liberal (PFL), obtendo 23.800 votos. 

No Parlamento participou das principais Comissões Técnicas da Casa, como membro titular, e presidiu muitas comissões Permanentes, além de integrar as Comissões Especiais. Na Mesa Diretora foi Secretário, Vice-Presidente e Presidente da Assembleia de 1995 a 1997. Durante sua administração construiu o andar superior do Anexo Epitácio Bittencourt, onde até hoje ficam os gabinetes dos deputados estaduais. 

Licenciou-se do mandato parlamentar de 1985-1986, para exercer o cargo de Secretário da Justiça, e no biênio 1991-1992, quando assumiu a Secretaria da Casa Civil, no governo de Vilson Kleinübing.

Enquanto Presidente da Assembleia Legislativa, assumiu interinamente o cargo de Governador, de 29 de janeiro a 6 de fevereiro de 1997, durante afastamento de Paulo Afonso (PMDB).

Atuou dentro do partido, inicialmente na executiva do PDS, depois no PFL, onde exerceu o cargo de Presidente do Diretório Regional e no Democratas - do qual foi Secretário-Geral. 

Pelo PFL, concorreu a uma das vagas de Deputado Federal por Santa Catarina, recebeu 61.330 votos, ficando como suplente. Foi convocado para a 51ª Legislatura (1999-2002) e exerceu o mandato na Câmara de 2 de fevereiro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000, de 17 de fevereiro a 3 de outubro de 2000, e de 2 de janeiro de 2001 a 8 de abril de 2002.

Durante o seu mandato na Câmara dos Deputados, participou das seguintes Comissões Permanentes:

• Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (Segundo Vice-Presidente e Titular);
• Finanças e Tributação (Suplente);
• Legislação Participativa (Titular);
• Minas e Energia (Titular e Suplente). 

Também integrou Comissões Especiais e Externas que tratavam dos seguintes assuntos:

• Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil (Suplente);
• PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo (Suplente);
• PEC nº 53/99, Sistema Financeiro (Titular);
• PEC nº 89/95, Número de Vereadores (Titular);
• PEC nº 222/00, Iluminação Pública (Suplente);
• PEC nº 627/98, Municípios (Titular);
• PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF (Titular);
• PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico (Suplente);
• PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto (Suplente);
• PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar (Titular);
• Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional (Titular);
• Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil (1º Vice-Presidente e Titular).

Ao longo das atividades legislativas na Assembleia e na Câmara dos Deputados, Pedro Bittencourt Neto apresentou diversas proposições que poderão ser verificadas nos endereços a seguir:

https://goo.gl/GAmCrc

https://goo.gl/2TkV5A

https://bit.ly/2kKncqo

Conheça o Deputado e sua história acessando ao vídeo produzido pela TVAL, da ALESC, citado nas referências. 

Homenagens

• Sócio Benemérito, Sociedade Recreativa Sul Catarinense, 1984;
• Troféu Mérito Funcional, 1985;
• Troféu Destaque Especial Alan Braga, 1988, 1989 e 1992;
• Diploma de Amigo do Bairro Bela Vista, 1990;
• Troféu Comunidade de Imaruí, 1991;
• Diploma de Mérito Cívico da Liga de Defesa Nacional, 1991;
• Troféu Piquete Amizade de Imaruí, 1992 e 1996;
• Troféu Comunidade do Sul do Estado de Santa Catarina, 1993;
• Cidadão Benemérito de Cocal do Sul, 1993;
• Troféu Jerônimo Francisco Coelho, 1995 e 1996;
• Troféu Pedro Raymundo, 1995; Troféu Gazeta Municipalista, 1995;
• Troféu Destaque Alan Braga, 1995 e 1996;
• Medalha do Mérito do Conselho Nacional da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, 1995;
• Diploma e Medalhão da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, 1995;
• Mérito Municipalista da A. Campos e Campos Agência de Notícias Ltda., 1995;
• Diploma da Sociedade Amigos da Lagoa, 1995;
• Colaborador Emérito da Cultura Açoriana, 1995;
• Diploma de Amigo da Polícia Militar, 1995;
• Grande Amigo do 63º Batalhão de Infantaria, 1995;
• Troféu Destaque Especial Beto Kork, 1995;
• Diploma de Melhor Desempenho do Parlamentar no Conjunto das Atividades Legislativas, 1995 e 1996;
• Cidadão Lagunense, Braçonortense e São Martinhense, 1995, e Imbitubense e Grão-Paraense, 1996, concedidos pelas Câmaras Municipais de Laguna, Braço do Norte, São Martinho, Imbituba e Grão-Pará, SC;
• Troféu Rotary Clube de Laguna, 1996;
• Medalha de Marechal Mascarenhas de Morais, 1996;
• Distinguished Visitor Metropolitam Da de County, Flórida, EUA, 1996;
• Diploma de CAMACOL, 1996;
• Medalha do Jubileu da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, 1996;
• Sócio Benemérito do IHG de Santa Catarina, 1996;
• Medalha do Pacificador, MEx, 1996;
• Honra ao Mérito de Amigos do CADEC, 1996;
• Troféu Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Santa Catarina, 1996;
• Troféu FERESC, 1996;
• Troféu Consiglio Regionale Del Veneto, 1996;
• Mérito Municipalista de Político do Ano, 1997;
• Sócio Honorário da Sociedade Recreativa 3 de Maio, Laguna, 1997;
• Troféu 1º Rodeio Crioulo Nacional, CTG 13 Guapos, 1997;
• Troféu Imbituba Atlético Clube, 1997;
• Troféu Honra ao Mérito Carnaval 97, 1997;
• Menção Honrosa da Sociedade Musical Carlos Gomes, 1998;
• Troféu ACIL, 1998;
• Troféu O Pirilampo, 1998;
• Troféu CTG os Praianos - 26º Rodeio Crioulo Nacional, São José, 1998;
• Troféu ALESC, 1998;
• Homenageado como Deputado Constituinte, em sessão especial da Assembleia Legislativa, em 2019, nas comemorações de 30 anos da Carta Constitucional catarinense de 1989.