José Higino Duarte Pereira

Nasceu em 22 de janeiro de 1847, em Recife/PE. Filho de Luís Duarte Pereira e Carlota de Miranda Duarte, família bastante tradicional da Província pernambucana.

Cursou Direito e se formou pela Faculdade de Direito, de Recife (1867). Na mesma instituição fez Doutorado, concluído em 1876, e ingressou como professor titular em 1884.

Em Santa Catarina, foi Promotor Público em Desterro/SC (atual Florianópolis), nomeado em 26 de agosto de 1868, e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, participando da 18ª Legislatura (1870-1871), eleito pelo Partido Republicano, com 151 votos.

De volta à terra natal, assumiu as funções de: Juiz substituto de Pernambuco (em 1871 e 1876); Secretário do Presidente (de 16 de abril a 28 de dezembro de 1878); Auxiliar do Diretor do Arquivo Público (a partir de 31 de dezembro de 1879); e Comissionado no Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano.

Pesquisador e historiador especialista nas línguas alemã e holandesa (e seus diversos dialetos), viajou para os países baixos em 1886 para estudar os arquivos de Haia, documentos do período da invasão holandesa no nordeste brasileiro, datados entre 1624 e 1654. Tradutor responsável de várias edições de livros alemães traduzidos para o português, entre eles, o “Tratado de Direito Penal de Franz Von Liszt”. Era membro da Academia Pernambucana de Letras.

Em 1891 se aposentou, quando era professor e Senador por Pernambuco, participando da elaboração da Constituição Republicana de 1891 (1890-1891).

Durante o governo do Marechal Floriano Peixoto, foi Ministro da Instrução Pública, de 23 de novembro de 1891 a 10 de fevereiro de 1892, Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores, que exercia interinamente em 1892, e Ministro do Supremo Tribunal Federal, empossado em 4 de junho de 1892. Aposentou-se em 7 de junho de 1897.

A convite do Presidente da República, Manuel Ferraz de Campos Sales, representou o Brasil no recém-criado, “Congresso Pan-Americano”, realizado na Cidade do México/México, oportunidade em que foi eleito seu Vice-Presidente. Faleceu durante o evento, no dia 10 de dezembro de 1901, e seu corpo foi trasladado para o Rio de Janeiro/RJ, onde foi sepultado.

Condecoração e homenagens

• Comendador da Ordem da Rosa (1889).
• Rua José Higino, Madalena, Recife/PE.
• Rua José Higino, Penedo, São Lourenço da Mata/PE.
• Rua José Higino, Madalena, Vila Ema, Duque de Caxias/RJ.
• Rua José Higino, Vila Santa Amélia, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.