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18ª Legislatura

1870 - 1871

A 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 25 de março de 1870. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos 20 Deputados Provinciais: Domingos Custódio de Sousa; Eugênio Frederico de Lossio e Seiblitz; Francisco José Luís Viana; Gaspar Xavier Neves; João do Prado Faria; João José Pinheiro; Joaquim Elói de Medeiros; Joaquim José Henriques; José Bonifácio Caldeira de Andrade; José Cândido de Lacerda Coutinho; José Higino Duarte Pereira; José Inácio da Rocha; José Leitão de Almeida; José Marques Guimarães; Manuel José de Oliveira (Pendica); Manuel José de Sousa Conceição; Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão; Ovídio Antônio Dutra; Sebastião de Sousa e Melo; Zeferino José da Silva.

Foram Suplentes: Anfilóquio Nunes Pires (não convocado); Antônio José da Bessa; Joaquim Maximiano dos Santos; Jorge de Sousa Conceição; José Delfino dos Santos; José Maria da Luz; Luís Ferreira do Nascimento Melo; Manuel Marques Guimarães.

Faleceram: José Bonifácio Caldeira de Andrada (06/10/1870) e José Leitão de Almeida (12/12/1870).

* Foram realizadas eleições suplementares, sendo eleitos: Antônio José Bessa e Manoel Marques Guimarães.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1870, foi composta por:

Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão - Presidente.

Manuel José de Oliveira (Pendica) - Vice-Presidente.

Joaquim Elói de Medeiros - 1º Secretário.

João do Prado Faria - 2º Secretário.

José Cândido de Lacerda Coutinho - Suplente.

Zeferino José da Silva - Suplente.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1871, foi composta por:

Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão - Presidente.

Manuel José de Oliveira (Pendica) - Vice-Presidente.

Francisco José Luís Viana - 1º Secretário.

João do Prado Faria - 2º Secretário.

João José Pinheiro - Suplente.

Zeferino José da Silva - Suplente.

Essa legislatura foi composta, predominantemente, por militares e comerciantes, com a presença dos familiares Marques Guimarães.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

1840-1889 - Governado por Dom Pedro II, Imperador do Brasil. Período denominado Segundo Reinado.

1870 - Fundação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como Escola Americana. Posteriormente, em 1896, como Mackenzie College, vinculado à Universidade de Nova York, e passou a ser Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1952.

1870 - Publicado o Manifesto Republicano no jornal A República, pelo Clube Republicano.

1870 - Ano que se convencionou como o início da crise política do Império do Brasil

1871 - Fundação da Biblioteca e Arquivo Público do Pará, em Belém.

1871 - Promulgada a Lei do Ventre Livre, conhecida como Lei Rio Branco, dando liberdade aos filhos de escravos nascidos no Brasil.

07/02/1871 - Falecimento de Leopoldina de Bragança e Bourbon, filha do Imperador Dom Pedro II.

1871 - Falecimento do poeta abolicionista Castro Alves, autor de “O Navio Negreiro”.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

  • Carlos Augusto Ferraz de Abreu - (11/01/1869 a 11/08/1869). Assumiram interinamente, Joaquim Xavier Neves (11/08/1969 a 22/11/1869), Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão (22/11/1869 a 03/01/1870 e de 10 a 11/04/1870), Manoel Vieira Tosta (11/04 a 18/05/1870), e Francisco Ferreira Corrêa (18/05/1870 a 09/01/1871);
  • Joaquim Bandeira de Gouvêa - (16/01/1871 a 07/02/1872).

Mundo

1870 - Nos EUA, Hiram R. Revels, do Partido Republicano, representando o Estado do Mississipi, foi o primeiro negro a ser eleito Senador. Assumiu seu posto e jurou servir no mandato provisório, em substituição do Senador Jefferson Davis.

1870 - Encerramento da Guerra do Paraguai.

1870 - Unificação italiana.

1871 - Com a França de fato vencida na Guerra Franco-Prussiana, a confederação da Alemanha do Norte se unificou com a Baviera, formalizando a unificação alemã com a formação do Império Alemão, sob o poder do Rei Prussiano Guilherme I, agora com o título de Kaiser.

1871 - A capital do Reino da Itália foi transferida de Florença para Roma.

1871 - Ocorreu o Grande Incêndio de Chicago - que matou cerca de 300 pessoas e deixou 100 mil desabrigadas. Gerou um prejuízo estimado em 200 milhões de dólares.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

SILVA, Daniel Neves. Guerra do Paraguai. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODg1MTQ=>. Acesso em: 14 set. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Antônio José de Bessa

Antônio José de Bessa

Comerciante e militar, natural de Laguna/SC. Três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Domingos Custódio de Sousa

Domingos Custódio de Sousa

Advogado, militar e primeiro Promotor Público de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Eugênio Frederico do Lossio e Seiblitz

Eugênio Frederico do Lossio e Seiblitz

Engenheiro Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco José Luís Viana

Francisco José Luís Viana

Médico-cirurgião militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Gaspar Xavier Neves

Gaspar Xavier Neves

Militar, natural de São José/SC. Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX. Tio de Hercílio Luz.

João do Prado Faria

João do Prado Faria

Militar, Promotor Público e Juiz Municipal. Duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

João José Pinheiro

João José Pinheiro

Militar, natural de Desterro/SC, oito vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Elói de Medeiros

Joaquim Elói de Medeiros

Padre, jornalista, bibliotecário e militar, natural de Desterro/SC, Constituinte de 1895, Deputado Provincial e Estadual na Casa Legislativa e Presidente interino da Província catarinense, século XIX.

Joaquim José Henriques

Joaquim José Henriques

Comerciante e Juiz de Direito, natural de João Pessoa/PB, duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Maximiano dos Santos <small>(Suplente)</small>

Joaquim Maximiano dos Santos (Suplente)

Militar e comerciante catarinense, vereador em São José/SC e duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG, Vereador em São José/SC e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Cândido de Lacerda Coutinho

José Cândido de Lacerda Coutinho

Médico, poeta, jornalista, teatrólogo e professor, natural de Desterro/SC, Deputado Constituinte de 1891, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Deputado Geral, século XIX.

José Delfino dos Santos <small>(Suplente)</small>

José Delfino dos Santos (Suplente)

Comerciante, advogado provisionado, promotor público e juiz municipal, natural de Desterro/SC, Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Higino Duarte Pereira

José Higino Duarte Pereira

Advogado, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor, natural de Recife/PE, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Ministro de Instrução Pública, da Justiça e dos Negócios Interiores e do Supremo Tribunal Federal, século XIX.

José Inácio da Rocha

José Inácio da Rocha

Comerciante, natural de Imaruí/SC, três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Leitão de Almeida

José Leitão de Almeida

Militar, natural do Rio Grande do Norte/RN, duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Maria da Luz <small>(Suplente)</small>

José Maria da Luz (Suplente)

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC, oito vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Marques Guimarães

José Marques Guimarães

Militar, natural de Desterro/SC, Governador Interino do Estado do Rio de Janeiro e do Paraná, três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Luís Ferreira do Nascimento Melo <small>(Suplente)</small>

Luís Ferreira do Nascimento Melo (Suplente)

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC, Vereador na terra natal, oito vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, século XIX.

Manoel José de Sousa Conceição

Manoel José de Sousa Conceição

Militar, natural de Desterro/SC, duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão

Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão

Advogado, Juiz de Direito, Desembargador e escritor, natural de Estância/SE, Presidente interino da Província, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e na Assembleia Geral do Império representando os catarinenses, século XIX.

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC, Vereador em Desterro/SC e doze vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel Marques Guimarães

Manuel Marques Guimarães

Militar e comerciante, natural de Garopaba/SC, duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Ovídio Antônio Dutra

Ovídio Antônio Dutra

Natural de Desterro/SC, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Sebastião de Sousa e Melo

Sebastião de Sousa e Melo

Militar, engenheiro e matemático, natural de Nova Iguaçu/RJ, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Zeferino José da Silva

Zeferino José da Silva

Militar e farmacêutico praticante, natural de Desterro/SC, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Memória Política de Santa Catarina