Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC, Vereador em Desterro/SC e doze vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.
Nome completo Manuel José de Oliveira |
Filiação José Luciano de Oliveira e Florisbela Rosa de Oliveira |
Ano nascimento 1827 |
Local de nascimento São Francisco do Sul/SC |
Falecimento 22/05/1891 |
Local de falecimento Desterro/SC |
Formação Militar e comerciante |
Profissão Advogado provisionado e Militar |
Partido Partido Conservador |
Nasceu por volta do ano de 1827, em São Francisco do Sul/SC. Filho de Florisbela Rosa de Oliveira e de José Luciano de Oliveira. Seu pai, comerciante e militar, foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina (1848-1849), e seu irmão também, Emídio Silveira de Miranda e Oliveira, nos anos de 1876 e 1877.
Manoel, “Pendica” como era conhecido, casou três vezes e deixou descendentes: a primeira, com Maria Isabel da Fonseca; a segunda, com Mariana Amália da Fonseca, com quem teve o filho Arthur Deocleciano de Oliveira (foi membro da Junta Governativa Catarinense de 1891); e a terceira, com Maria José de Conceição e tiveram filhos (Maria Isabel de Oliveira Pereira - casada com Severo Francisco Pereira que foi suplente de Deputado na Assembleia catarinense), Josino de Oliveira, Aureliano Oliveira, Maria Adelaide, Maria Amália, Maria da Conceição, Maria Ignez, Maria Ernestina, Targinio Oliveira, e Alfredo Oliveira).
Era comerciante, advogado provisionado e militar (seguiu carreira até ser reformado Tenente do 8º Batalhão de Infantaria da Vila de São Francisco, em 24 de dezembro de 1852).
Em relatos e anúncios dos jornais da época, advogava pelos direitos de negros forros e nascidos livres.
Em Desterro/SC (atual Florianópolis), secretariou por muito tempo a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e o Hospital Imperial de Caridade.
Presidiu o Partido Conservador de Desterro por vários anos, até 15 de dezembro de 1882. Reassumiu o comando em 24 de agosto de 1884 e na função ficou até o fim da vida.
Muitas vezes desempenhou simultaneamente os cargos de Deputado e de Vereador da Câmara de Desterro, chegando a presidir o parlamento local.
Manoel foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por doze mandatos, nas seguintes Legislaturas:
Candidatou-se a Senador por Santa Catarina (1890), mas ficou em quarto lugar, o vencedor foi Raulino Horn, eleito com 122 votos, conforme jornal República (1890, p. 3).
Membro e ministro da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT).
Foi o segundo proprietário de uma chácara na Praia de Fora (próxima à atual Beira-Mar Norte), localizada hoje à Rua Bocaiúva, que tem uma casa tombada pelo município de Florianópolis/SC, em 1986, sendo o primeiro proprietário, Manuel Moreira da Silva, também Deputado no Parlamento catarinense, atuaram juntos em três legislaturas.
Faleceu em 22 de maio de 1891, em Desterro/SC.
A Nova mudança do Paço da Assembléa. O Despertador. Desterro, 24 fev. 1863. O Despertador, p.1-2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODE4NA==>. Acesso em: 28 jun. 2017.
Correspondências. O Mercantil: Jornal da Província de Santa Catharina. Florianópolis, 5 out. 1861. p.2-4, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODA2OQ==>. Acesso em: 29 mai. 2018.
Governo do Estado. República: Orgam do Partido Republicano Federal. Florianópolis, 26 mar. 1896. Parte Official, p.1-2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODExNQ==>. Acesso em: 29 mai. 2018.
Mesa eleitoral: Para Senadores. República: Orgam Official. Desterro, 16 set. 1890. Editaes, p.3, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODE2MQ==>. Acesso em: 27 jun. 2017.
Noticiário. O Progressista: Jornal Politico, Literario, e Noticioso. Desterro, 29 mar. 1860. p.2-3, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODEzOA==>. Acesso em: 27 jun. 2017.
O Argos: Assembléa parochial da Capital. O Argos: da província de Santa Catharina. Desterro, 12 set. 1856. p.1, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODIwNw==>. Acesso em: 6 jul. 2017.
O Mercantil. O Mercantil: Jornal da Província de Santa Catharina. Florianópolis, 21 mar. 1864. p.2-3, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODA5Mg==>. Acesso em: 29 mai. 2018.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.
CUNHA, Rogério Pereira. Juízes, policiais e administradores: elites locais, juízo municipal e centralização provincial na formação do Estado no Brasil - São Francisco do Sul, província de Santa Catarina (1832-1850). 2011. 189 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, UFPR, Curitiba, 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODAzMw==>. Acesso em: 29 mai. 2018.
Ministério Público de Santa Catarina. Histórico / Análise Tipológica / Estado de Conservação / Intervenção Emergencial / Proposta de Intervenção: Casa tombada situada à Rua Bocaiúva, nº 1972. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTIwOTY=>. Acesso em: 28 jun. 2017.
PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.
PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 584 p.
SBRAVATI, Daniela Fernanda. Senhoras de incerta condição: proprietárias de escravos em Desterro na segunda metade do século XIX. 2008. 126 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODA0OQ==>. Acesso em: 27 jun. 2017.
STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.
MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Manuel José de Oliveira (Pendica). 2023. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/670-Manuel_Jose_de_Oliveira_Pendica>. Acesso em: 21 de novembro de 2024.
Memória Política de Santa Catarina (2023)
(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2023)