Memória Política de Santa Catarina
Emídio Silveira de Miranda e Oliveira
Emídio Silveira de Miranda e Oliveira

Natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Informações Gerais

Filiação
José Luciano de Oliveira e Florisbela Rosa de Oliveira
Local de nascimento
São Francisco do Sul/SC

Emídio Silveira de Miranda e Oliveira

Nasceu em São Francisco do Sul/SC. Filho de Florisbela Rosa de Oliveira e de José Luciano de Oliveira. Seu pai, comerciante e militar, foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina (1848-1849).

Seu irmão, Manuel José de Oliveira (Pendica), também foi Deputado na Assembleia catarinense, por doze mandatos, entre os anos de 1850 e 1887, além de Vereador na Câmara de Desterro/SC (atual Florianópolis).

Emídio trabalhou na Mesa de Rendas Provinciais1, em São Francisco do Sul, até o dia 6 de abril de 1870.

Em 7 de novembro de 1875, elegeu-se Deputado para a Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e integrou a 21ª Legislatura (1876-1877). Nessa Legislatura, atuou com seu irmão Manuel José de Oliveira (Pendica), também eleito.

1 “Foram criadas no período da Regência, na primeira metade do século XIX, e destinavam-se a operar despachos aduaneiros e fiscalização em portos de escasso movimento, cuja renda não compensasse a instalação de uma aduana completa”. Em 1860, foram classificadas em quatro tipos: as de 3ª Ordem, que não realizavam atividades aduaneiras, limitavam-se a fiscalizar e arrecadar impostos internos; as de 2ª Ordem , habilitadas para algumas atividades aduaneiras; as de 1ª Ordem , com atribuições ainda maiores e as Alfandegadas, verdadeiras aduanas em miniatura”. “São Francisco do Sul/SC (1876-1907) - situada em Santa Catarina, era citada como de 2ª Ordem pelo Decreto n. 2.647, de 1860. O Decreto n. 6.272, de 1876, a classifica como Mesa de Rendas de 1ª Ordem. Em 1907 criou-se, em seu lugar, a Alfândega de São Francisco do Sul, através do Decreto n. 1.771, de 13/11/1907. Administradores: Luiz Augusto Werner (1880-1885) e Manoel Agostinho Demoro (4/1907).” (RECEITA FEDERAL).

Mandatos

Referências

Governo da Província: Expediente do dia 04 de Abril de 1870. O Despertador. Desterro, 19 abr. 1870. p.1-2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODI3OQ==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

Noticiário. A Regeneração: Jornal da Província de Santa Catharina. Desterro, 7 abr. 1870. p.3-4, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODI1Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CUNHA, Rogério Pereira. Juízes, policiais e administradores: elites locais, juízo municipal e centralização provincial na formação do Estado no Brasil - São Francisco do Sul, província de Santa Catarina (1832-1850). 2011. 189 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, UFPR, Curitiba, 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODAzMw==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 584 p.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. “Mesa de Rendas Provinciais”. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODI5NQ==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Emídio Silveira de Miranda e Oliveira. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/238-Emidio_Silveira_de_Miranda_e_Oliveira>. Acesso em: 21 de novembro de 2024.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina