Memória Política de Santa Catarina
Emídio Silveira de Miranda e Oliveira
Emídio Silveira de Miranda e Oliveira

Natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Informações Gerais

Filiação
José Luciano de Oliveira e Florisbela Rosa de Oliveira
Local de nascimento
São Francisco do Sul/SC

Emídio Silveira de Miranda e Oliveira

Nasceu em São Francisco do Sul/SC. Filho de Florisbela Rosa de Oliveira e de José Luciano de Oliveira. Seu pai, comerciante e militar, foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina (1848-1849).

Seu irmão, Manuel José de Oliveira (Pendica), também foi Deputado na Assembleia catarinense, por doze mandatos, entre os anos de 1850 e 1887, além de Vereador na Câmara de Desterro/SC (atual Florianópolis).

Emídio trabalhou na Mesa de Rendas Provinciais1, em São Francisco do Sul, até o dia 6 de abril de 1870.

Em 7 de novembro de 1875, elegeu-se Deputado para a Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e integrou a 21ª Legislatura (1876-1877). Nessa Legislatura, atuou com seu irmão Manuel José de Oliveira (Pendica), também eleito.

1 “Foram criadas no período da Regência, na primeira metade do século XIX, e destinavam-se a operar despachos aduaneiros e fiscalização em portos de escasso movimento, cuja renda não compensasse a instalação de uma aduana completa”. Em 1860, foram classificadas em quatro tipos: as de 3ª Ordem, que não realizavam atividades aduaneiras, limitavam-se a fiscalizar e arrecadar impostos internos; as de 2ª Ordem , habilitadas para algumas atividades aduaneiras; as de 1ª Ordem , com atribuições ainda maiores e as Alfandegadas, verdadeiras aduanas em miniatura”. “São Francisco do Sul/SC (1876-1907) - situada em Santa Catarina, era citada como de 2ª Ordem pelo Decreto n. 2.647, de 1860. O Decreto n. 6.272, de 1876, a classifica como Mesa de Rendas de 1ª Ordem. Em 1907 criou-se, em seu lugar, a Alfândega de São Francisco do Sul, através do Decreto n. 1.771, de 13/11/1907. Administradores: Luiz Augusto Werner (1880-1885) e Manoel Agostinho Demoro (4/1907).” (RECEITA FEDERAL).

Mandatos

Referências

Governo da Província: Expediente do dia 04 de Abril de 1870. O Despertador. Desterro, 19 abr. 1870. p.1-2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODI3OQ==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

Noticiário. A Regeneração: Jornal da Província de Santa Catharina. Desterro, 7 abr. 1870. p.3-4, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODI1Ng==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CUNHA, Rogério Pereira. Juízes, policiais e administradores: elites locais, juízo municipal e centralização provincial na formação do Estado no Brasil - São Francisco do Sul, província de Santa Catarina (1832-1850). 2011. 189 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, UFPR, Curitiba, 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODAzMw==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 584 p.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. “Mesa de Rendas Provinciais”. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODI5NQ==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Emídio Silveira de Miranda e Oliveira. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/238-Emidio_Silveira_de_Miranda_e_Oliveira>. Acesso em: 18 de abril de 2024.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

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(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

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