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14ª Legislatura

1862 - 1863

A 14ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou dia 2 de março de 1862. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Leitão de Almeida; Antônio Francisco de Faria; Antônio Francisco de Medeiros; Antônio de Santa Pulquéria Mendes e Oliveira; Cândido Francisco de Santana e Oliveira; Estanislau Antônio da Conceição; Joaquim Xavier Neves; José Feliciano Alves de Brito; José Inácio da Rocha; José Joaquim Lopes; José Maria do Vale Júnior; José Tomás Ferreira; Luís Ferreira do Nascimento Melo; Manuel Moreira da Silva; Manuel José de Oliveira; Marcelino Antônio Dutra; Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim.

Foram Suplentes:  Francisco de Almeida Varela; Afonso de Albuquerque e Melo.

Licenciaram-se do mandato: Antônio de Santa Pulquéria Mendes e Oliveira; Luís Ferreira do Nascimento Melo.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1862, foi composta por:

Marcelino Antônio Dutra - Presidente.

Luís Ferreira do Nascimento Melo - Vice-Presidente.

Manuel José de Oliveira - 1º Secretário.

Antônio Francisco de Medeiros - 2º Secretário.

José Feliciano Alves de Brito - Suplente de Secretário.

Antônio Francisco de Faria - Suplente de Secretário.

Observação: não houve Mesa Diretora em 1863 devido ao protesto dos parlamentares em decorrência da constante mudança de local onde eram feitas as reuniões Assembleia.

A maioria dos integrantes dessa legislatura era de militares e comerciantes.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.

1862-1865 - Ocorreu a Questão Christie - crise diplomática oriunda de uma série de acontecimentos conflituosos na área das relações internacionais, entre os governos do Império do Brasil e do Império Britânico.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

  • João Francisco de Sousa Coutinho - 25/09/1862 a 26/12/1862;
  • Pedro Leitão da Cunha - 26/12/1862 a 19/12/1863;
  • Francisco José de Oliveira Pais - 19/12/1863 a 25/04/1864.

Mundo

1863 - Inaugurado o metrô de Londres, na Inglaterra (o primeiro meio de transporte subterrâneo do mundo), com cinco estações.

1863 - Nos EUA, o Presidente Abraham Lincoln assinou a Proclamação da Emancipação, libertando todos os escravos dos estados confederados.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo <small>(Suplente)</small>

Afonso d'Albuquerque e Melo (Suplente)

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por sete vezes, século XIX.

Agostinho Leitão de Almeida

Agostinho Leitão de Almeida

Contador, natural de Pernambuco/PE, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823 pelo Rio Grande do Norte, século XIX.

Antônio de Santa Pulquéria Mendes e Oliveira

Antônio de Santa Pulquéria Mendes e Oliveira

Padre em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Antônio Francisco de Faria

Antônio Francisco de Faria

Comerciante, natural de Desterro/SC. Duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Antônio Francisco de Medeiros

Antônio Francisco de Medeiros

Natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Cândido Francisco de Santana e Oliveira

Cândido Francisco de Santana e Oliveira

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Estanislau Antônio da Conceição

Estanislau Antônio da Conceição

Farmacêutico e Juiz Municipal, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Almeida Varela <small>(Suplente)</small>

Francisco de Almeida Varela (Suplente)

Militar e cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Xavier Neves

Joaquim Xavier Neves

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR, sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, século XIX.

José Feliciano Alves de Brito

José Feliciano Alves de Brito

Militar e comerciante, natural de Desterro/SC, Vereador na cidade natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Inácio da Rocha

José Inácio da Rocha

Comerciante, natural de Imaruí/SC, três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Joaquim Lopes

José Joaquim Lopes

Jornalista, natural da Salvador/BA, seis vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Maria do Vale Júnior

José Maria do Vale Júnior

Advogado, juiz e desembargador, natural de Desterro/SC, três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente Interino da Província do Espírito Santo/ES, século XIX.

José Tomás Ferreira

José Tomás Ferreira

Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC, Vereador na terra natal, oito vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, século XIX.

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC, Vereador em Desterro/SC e doze vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel Moreira da Silva

Manuel Moreira da Silva

Militar e comerciante, natural de Paranaguá/PR, quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC, dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim

Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ, seis vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Deputado representando os catarinenses na Assembleia Geral Legislativa do Império, século XIX.

Memória Política de Santa Catarina