Agostinho Leitão de Almeida
Agostinho Leitão de Almeida

Contador, natural de Pernambuco/PE, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823 pelo Rio Grande do Norte, século XIX.

Informações Gerais

Filiação
José Leitão de Almeida e Maria Felícia dos Santos
Ano nascimento
1786
Local de nascimento
Pernambuco/PE
Falecimento
17/12/1868
Local de falecimento
Desterro/SC
Profissão
Contador

Agostinho Leitão de Almeida

Nasceu em 1786, em Pernambuco/PE1. Filho de José Leitão de Almeida (português e professor) e Maria Felícia dos Santos. Agostinho casou com Josefa Martins de Macedo e tiveram os filhos José Leitão de Almeida2 e Francisco Leitão de Almeida, os dois foram Deputados na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina.

Era eleitor da paróquia em Natal, Rio Grande do Norte/RN, e Contador da Junta da Fazenda. Em 1822 integrou a Junta Governativa dessa Província, mas foi afastado dela, junto de João Marques Carvalho. As razões dos afastamentos podem ser ligadas ao contexto histórico: conflitos de interesses entre apoiadores republicanos e defensores de princípios conservadores do império; pouca influência da Junta perante o povo; afastamentos de chefes reconhecidos de postos oficiais; e a redução de eleitores no comparecimento às urnas.

O ocorrido não impediu que Agostinho passasse a secretariar o Presidente da Província do Rio Grande Norte, Tomaz de Araújo Pereira, mesmo divergindo sobre a adesão à Confederação do Equador.

Agostinho foi convocado para a Assembleia Constituinte, representando o Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro, onde atuou até a dissolução da Constituinte em 1823. Entrou na lista tríplice para Senador, não sendo escolhido (1826). Passado anos, foi Deputado Geral da Assembleia Geral Legislativa pela mesma Província na 1ª Legislatura (1829-1829).

Enquanto Secretário do Governo da Província do Rio Grande do Norte sofreu tentativa de assassinato, fato determinante para sua transferência para Sergipe/SE.

Radicou-se em Santa Catarina/SC, onde foi: Procurador Fiscal da Província da Fazenda (de 10 de julho a 16 de novembro de 1837); 1º Suplente de Juiz Municipal e de Órfãos do Desterro (1850); Delegado de Polícia e Administrador do Mercado Público (1851); e Diretor Interino do Censo Provincial (1851). Em 1847, foi aposentado na função de Inspetor da Tesouraria da Província.

Foi cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, nas seguintes Legislaturas:

  • (1840-1841), suplente convocado;
  • (1848-1849), eleito Vice-Presidente da Assembleia;
  • (1852-1853), eleito com 24 votos, suplente convocado, assumiu 23 de abril de 1853;
  • 10ª (1854-1855), ficou suplente de Deputado, foi convocado em 4 de maio, mas não tomou posse;
  • 11ª (1856-1857); 
  • 14ª (1862-1863).

Faleceu a 17 de dezembro em 1868, em Desterro/SC (atual Florianópolis).

Condecorações

  • Ordem do Cruzeiro, Ordem de Cristo.
  • Comendador da Ordem da Rosa (3 de novembro de 1845).

1 Há divergência sobre a naturalidade. Conforme pesquisa de Augusto Tavares de Lira, no livro História do Rio Grande do Norte, “há uma pequena biografia de Agostinho Leitão de Almeida, diz que nasceu em Natal e que sua atividade política data de 1821. Outras informações dão conta que Agostinho nasceu na freguesia de São Pedro Gonçalves do Recife”. (Disponível em: http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDM4Mg==).
2 Casou com Anna Trompowski e tiveram Roberto Trompowski Leitão de Almeida, que se tornou o Marechal Trompowski. Professor na Escola Militar e representante militar em delegações brasileiras no exterior. (Disponível em: https://goo.gl/PSzefm)

Mandatos

Referências

DIARIO DAS CARTES GERAES E EXTRAORDINARIAS DA NACÃO PORTUGUEZA: pt. 2. January 28, 1822-April 30, 1822. Lisboa: Impressão Nacional, 1822. 0 p. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDM1Ng==>. Acesso em: 20 mai. 2018.

REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO: , Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional. v. 242, 1 jan. 1959. Trimestral. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjEyOTQ=>. Acesso em: 8 jun. 2016.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

BRANCO, Manuel Alves. Decreto N.º 477: de 23 de setembro de 1847. In: Manuel Alves Branco. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1847. 9. ed. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1847. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjEzMjY=>. Acesso em: 20 mai. 2018.

Exército Brasileiro. MARECHAL TROMPOWSKI - MAGISTÉRIO MILITAR. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDM5NQ==>. Acesso em: 20 mai. 2018.

FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO. Luis de Albuquerque Maranhão. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDQwOA==>. Acesso em: 20 mai. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 584 p.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UTINGA. Paulo Leitão de Almeida e a Capela de Utinga. 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDM4Mg==>. Acesso em: 20 mai. 2018.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Agostinho Leitão de Almeida. 2023. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/30-Agostinho_Leitao_de_Almeida>. Acesso em: 19 de abril de 2024.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2023)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2023)

Memória Política de Santa Catarina