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7ª Legislatura

1848 - 1849

A 7ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março 1848. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Leitão de Almeida; Aires da Serra Carneiro; Antônio Carlos de Carvalho; Carlos Maria Duarte Silva; Eleutério José Velho Bezerra; Francisco de Oliveira Camacho; Francisco de Paula Lacé; Francisco Honorato Cidade; João de Sousa Melo e Alvim; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Luciano de Oliveira; José Maria da Luz; José Mendes da Costa Rodrigues; José Pereira Sarmento; Manuel Joaquim de Almeida Coelho; Manuel Pinto Portela; Sérgio Lopes Falcão; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria.

Foram Suplentes: João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Xavier Neves;  Polidoro do Amaral e Silva.

Licenciaram-se: Antônio Carlos de Carvalho; Francisco de Oliveira Camacho; José Luciano de Oliveira.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1848, foi composta por:

Severo Amorim do Vale - Presidente.

Agostinho Leitão de Almeida - Vice-Presidente.

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Francisco Honorato Cidade - 2º Secretário.

João de Sousa Melo e Alvim - Suplente de Secretário.

Antônio Carlos de Carvalho - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1849, foi composta por:

Severo Amorim do Vale - Presidente.

Agostinho Leitão de Almeida - Vice-Presidente.

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.

João de Sousa Melo e Alvim - Suplente de Secretário.

Manoel Joaquim de Almeida Coelho - Suplente de Secretário.

Essa legislatura foi composta predominantemente por militares e comerciantes.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

1848 - Ao requerer uma nova constituição, liberais entraram em choque com conservadores em Pernambuco, na denominada Revolução Praieira. Em 1851, o governou anistiou os líderes presos.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

  • Antero José Ferreira de Brito - de 26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal);
  • Severo Amorim do Vale - interino de 26/12/1848 a 06/03/1849. (Partido Conservador);
  • Antônio Pereira Pinto - de 06/03/1849 a 30/11/1849;
  • Severo Amorim do Vale -  interino de 30/11/1849 a 24/01/1850.

Mundo

1848 - Após dois anos em guerra, México concedeu o território do Texas, da Califórnia e do Novo México aos EUA.

1848 - Na Alemanha, Karl Marx e Friedrich Engels convocaram trabalhadores do mundo a lutar por seus direitos, através do Manifesto do Partido Comunista.

1848 - Diversas revoluções ocorreram na Europa, em países como França, Alemanha, Itália e Áustria.

1849 - Nos EUA, iniciou a Corrida do Ouro - após a descoberta do minério no Rio Sacramento. Em poucos meses, São Francisco  passou da condição de Vila à Cidade, abrigando mais de 25 mil pessoas.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p

CULTURA BRASIL.ORG. Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels (1848). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwNjY=>. Acesso em: 17 set. 2018.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

GEIBLER, Ralf. 1848: Corrida do ouro na Califórnia. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwNzk=>. Acesso em: 17 set. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

SILVA, Bruno Izaías da. Revolução Praieira. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkxNTc=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

SOUSA, Rainer Gonçalves. A Revolução de 1848. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwOTI=>. Acesso em: 17 set. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Agostinho Leitão de Almeida

Agostinho Leitão de Almeida

Natural de Pernambuco/PE. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823 pelo Rio Grande do Norte, entre outras funções exercidas, século XIX.

Aires da Serra Carneiro

Aires da Serra Carneiro

Militar, natural do Maranhão/MA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Antônio Carlos de Carvalho

Antônio Carlos de Carvalho

Negociante e militar, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Carlos Maria Duarte Silva

Carlos Maria Duarte Silva

Escrivão, natural de Montevidéu/Uruguai. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Eleutério José Velho Bezerra

Eleutério José Velho Bezerra

Militar e funcionário público em Desterro/SC. Três vezes deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho

Francisco de Oliveira Camacho

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Paula Lacé

Francisco de Paula Lacé

Militar, escrivão e tabelião. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco Honorato Cidade

Francisco Honorato Cidade

Advogado e procurador da fazenda, natural de Desterro/SC. Três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

João de Sousa Melo e Alvim

João de Sousa Melo e Alvim

Militar e engenheiro, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, na Assembleia Geral Legislativa do Império e Presidente da Província do Ceará/CE, século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho <small>(Suplente)</small>

João Francisco de Sousa Coutinho (Suplente)

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente Interino da mesma Província, século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Xavier Neves <small>(Suplente)</small>

Joaquim Xavier Neves (Suplente)

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR. Avô de Hercílio Luz. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Luciano de Oliveira

José Luciano de Oliveira

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Maria da Luz

José Maria da Luz

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Oito vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Mendes da Costa Rodrigues

José Mendes da Costa Rodrigues

Militar, comerciante e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente da Casa em dois mandatos, século XIX.

Manuel Joaquim de Almeida Coelho

Manuel Joaquim de Almeida Coelho

Militar, escritor e historiador, natural de Desterro/SC. Patrono dos historiadores catarinenses. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel Pinto Portela

Manuel Pinto Portela

Médico e professor, natural do Rio de Janeiro/RJ. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva <small>(Suplente)</small>

Polidoro do Amaral e Silva (Suplente)

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Sérgio Lopes Falcão

Sérgio Lopes Falcão

Neto do primeiro cirurgião de Santa Catarina. Juiz e Procurador da Fazenda. Quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Secretário do Governo da Província de Santa Catarina, século XIX.

Severo Amorim do Vale

Severo Amorim do Vale

Advogado, juiz de direito e chefe de polícia. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Presidente interino da Província catarinense e Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, século XIX.

Silvério Cândido de Faria

Silvério Cândido de Faria

Militar e funcionário público. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Memória Política de Santa Catarina