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6ª Legislatura

1846 - 1847

A 6ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1846. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Francisco Mendes; Carlos Maria Duarte Silva; Eleutério José Velho Bezerra; Francisco de Paula Lacé; Francisco Duarte Silva; Francisco José de Oliveira; Jerônimo Francisco Coelho; Joaquim Augusto do Livramento; Joaquim Caetano da Silva; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Antônio Rodrigues Pereira; José Maria do Vale; José Pereira Sarmento; Marcelino Antônio Dutra; Marcos Antônio da Silva Mafra; Mariano Antônio Correia Borges; Polidoro do Amaral e Silva; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria; Tomás Silveira de Sousa.

Foram Suplentes: Antônio José de Melo; Antônio Manuel do Souto; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José da Silva Mafra.

Licenciaram-se: Silvério Cândido de Faria; José da Silva Mafra.

Renunciou: Tomás Silveira de Sousa.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1846, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa - Presidente (renunciou).

Severo Amorim do Vale - Vice-Presidente (assumiu a  Presidência).

Francisco José de Oliveira - Vice-Presidente.

José Antônio Rodrigues Pereira - 1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.

Mariano Antônio Corrêa Borges - Suplente de Secretário.

Francisco Duarte Silva - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1847, foi composta por:

Severo Amorim do Vale - Presidente.

José Bonifácio Caldeira de Andrada - Vice-Presidente.

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.

Mariano Antônio Corrêa Borges - Suplente de Secretário.

Francisco Duarte Silva - Suplente de Secretário.

Durante esta Legislatura foi promulgada a Lei  Nº 387, de 19 de agosto de 1846, que estabeleceu juntas de qualificação, a fim de melhorar o sistema eleitoral vigente.

A maioria dos parlamentares foi de militares, seguida de escrivães, médicos e comerciantes. Atuaram no Parlamento dois da família Mafra.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

  • Antero José Ferreira de Brito - 26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal).

Brasil

1847 - Dom Pedro II instalou no país um novo sistema político que ficou conhecido como Parlamentarismo “às Avessas” (por ser oposto ao parlamentarismo britânico).

 Mundo

1846 - EUA entraram em guerra contra o México pela disputa do território do Rio Grande (hoje Califórnia).

1847 - Exército Americano invadiu a Cidade do México, efetivando a vitória na guerra pela conquista territorial.

1847 - Karl Marx, Frederick Engels e Stefan Born fundaram a Liga Comunista, na Alemanha.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p. 

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RAMOS, Jefferson Evandro Machado. Parlamentarismo às Avessas - significado, resumo. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4NTA=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

SENADO FEDERAL. LEI Nº 387 - de 19 de Agosto de 1846. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTgxMzk=>. Acesso em: 2 out. 2020.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Antônio Francisco Mendes

Antônio Francisco Mendes

Funcionário da Fazenda e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Antônio José de Melo <small>(Suplente)</small>

Antônio José de Melo (Suplente)

Médico e quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Antônio Manuel do Souto <small>(Suplente)</small>

Antônio Manuel do Souto (Suplente)

Militar, juiz de paz e subdelegado de polícia. Quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Carlos Maria Duarte Silva

Carlos Maria Duarte Silva

Escrivão, natural de Montevidéu/Uruguai. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Eleutério José Velho Bezerra

Eleutério José Velho Bezerra

Militar e funcionário público em Desterro/SC. Três vezes deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Paula Lacé

Francisco de Paula Lacé

Militar, escrivão e tabelião. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco Duarte Silva

Francisco Duarte Silva

Advogado, militar e comerciante, natural de São José/SC. Quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Jerônimo Francisco Coelho

Jerônimo Francisco Coelho

Engenheiro, jornalista e militar, natural de Laguna/SC. Personalidade de destaque na política brasileira: Brigadeiro, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial catarinense; Deputado Geral; Conselheiro Geral do Império; Conselheiro do Imperador; Presidente das Províncias do Pará e do Rio Grande do Sul; Ministro da Marinha e da Guerra do Brasil, entre outras funções militares exercidas, século XIX.

Joaquim Augusto do Livramento

Joaquim Augusto do Livramento

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC. Deputado Geral, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Caetano da Silva

Joaquim Caetano da Silva

Boticário e comerciante, natural de Desterro/SC. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Antônio Rodrigues Pereira

José Antônio Rodrigues Pereira

Militar, natural de Desterro/SC. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada <small>(Suplente)</small>

José Bonifácio Caldeira de Andrada (Suplente)

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José da Silva Mafra <small>(Suplente)</small>

José da Silva Mafra (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Membro da Junta Governativa de Santa Catarina de 1822. Senador, Conselheiro Geral, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, entre outras importantes funções desempenhadas, século XIX.

José Maria do Vale

José Maria do Vale

Português radicado em Desterro/SC. Comerciante e militar. Vereador na Câmara Municipal de Desterro e cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente da Casa em dois mandatos, século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Marcos Antônio da Silva Mafra

Marcos Antônio da Silva Mafra

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador na cidade natal e cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Mariano Antônio Correia Borges

Mariano Antônio Correia Borges

Professor e militar, natural do Desterro/SC. Conselheiro Geral da Província e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva

Polidoro do Amaral e Silva

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Severo Amorim do Vale

Severo Amorim do Vale

Advogado, juiz de direito e chefe de polícia. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Presidente interino da Província catarinense e Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, século XIX.

Silvério Cândido de Faria

Silvério Cândido de Faria

Militar e funcionário público. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Tomás Silveira de Sousa

Tomás Silveira de Sousa

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Memória Política de Santa Catarina