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6ª Legislatura
1846 - 1847
A 6ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1846. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Francisco Mendes; Carlos Maria Duarte Silva; Eleutério José Velho Bezerra; Francisco de Paula Lacé; Francisco Duarte Silva; Francisco José de Oliveira; Jerônimo Francisco Coelho; Joaquim Augusto do Livramento; Joaquim Caetano da Silva; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Antônio Rodrigues Pereira; José Maria do Vale; José Pereira Sarmento; Marcelino Antônio Dutra; Marcos Antônio da Silva Mafra; Mariano Antônio Correia Borges; Polidoro do Amaral e Silva; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria; Tomás Silveira de Sousa.
Foram Suplentes: Antônio José de Melo; Antônio Manuel do Souto; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José da Silva Mafra.
Licenciaram-se: Silvério Cândido de Faria; José da Silva Mafra.
Renunciou: Tomás Silveira de Sousa.
Mesa Diretora da Assembleia, de 1846, foi composta por:
Tomás Silveira de Sousa - Presidente (renunciou).
Severo Amorim do Vale - Vice-Presidente (assumiu a Presidência).
Francisco José de Oliveira - Vice-Presidente.
José Antônio Rodrigues Pereira - 1º Secretário.
Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.
Mariano Antônio Corrêa Borges - Suplente de Secretário.
Francisco Duarte Silva - Suplente de Secretário.
Mesa Diretora da Assembleia, de 1847, foi composta por:
Severo Amorim do Vale - Presidente.
José Bonifácio Caldeira de Andrada - Vice-Presidente.
Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.
Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.
Mariano Antônio Corrêa Borges - Suplente de Secretário.
Francisco Duarte Silva - Suplente de Secretário.
Durante esta Legislatura foi promulgada a Lei Nº 387, de 19 de agosto de 1846, que estabeleceu juntas de qualificação, a fim de melhorar o sistema eleitoral vigente.
A maioria dos parlamentares foi de militares, seguida de escrivães, médicos e comerciantes. Atuaram no Parlamento dois da família Mafra.
Ao final do texto, acesse as biografias.
Brasil
De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.
Santa Catarina
A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):
- Antero José Ferreira de Brito - 26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal).
Brasil
1847 - Dom Pedro II instalou no país um novo sistema político que ficou conhecido como Parlamentarismo “às Avessas” (por ser oposto ao parlamentarismo britânico).
Mundo
1846 - EUA entraram em guerra contra o México pela disputa do território do Rio Grande (hoje Califórnia).
1847 - Exército Americano invadiu a Cidade do México, efetivando a vitória na guerra pela conquista territorial.
1847 - Karl Marx, Frederick Engels e Stefan Born fundaram a Liga Comunista, na Alemanha.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.
CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.
CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.
FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.
PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.
PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.
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STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.
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Biografias
