A 5ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1844. Legislatura é o período durante o qual as Assembleias Legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Joaquim de Siqueira; Antônio José de Melo; Antônio Manuel do Souto; Carlos Maria Duarte Silva; Francisco José de Oliveira; Francisco Duarte Silva; Jerônimo Francisco Coelho (afastou-se em 1844); João Antônio Terres Arrouche (afastou-se em 1844); João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Caetano da Silva; José Antônio Rodrigues Pereira; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Caetano Pereira; José Pereira Sarmento; Marcelino Antônio Dutra; Marcos Antônio da Silva Mafra; Polidoro do Amaral e Silva; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria; Tomás Silveira de Sousa.

Foram Suplentes: Antônio João Vieira; Francisco de Paula Lacé; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; Mariano Antônio Correia Borges.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1844, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa - Presidente.

João Francisco de Sousa Coutinho - Vice-Presidente.  

José Antônio Rodrigues Pereira - 1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1845, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa - Presidente.

Severo Amorim do Vale - Vice-Presidente.  

José Antônio Rodrigues Pereira - 1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.

Marcelino Antônio Dutra - Suplente.

Mariano Antônio Correia Borges - Suplente.

Faleceu: João Antônio Terres Arrouche (novembro de 1844).

A maioria dos integrantes dessa legislatura foi de militares, seguida de escrivães, juízes e comerciantes.

Ao final do texto, acesse as biografias.

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

03/03/1844 - Falecimento de Onofre Pires, revolucionário farroupilha, nascido em 1799.

09/11/1844 - Revogado acordo comercial de preferências tarifárias entre Brasil e Reino Unido.

1845 - Inglaterra baixou ato permitindo a seus navios interceptar e inspecionar embarcações brasileiras, para coibir o tráfico de escravos.

01/03/1845 - Fim da Guerra dos Farrapos (1835-1845), com a assinatura do Tratado do Poncho Verde, por ambas as partes (Antônio de Sousa Neto, General-Comandante da Revolução e Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias). Voltando a República Rio-Grandense e a República Juliana (Catarinense) a fazerem parte novamente do Império, com parte das condições atendidas e a anistia aos revoltosos.   

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

• Antero José Ferreira de Brito - 26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal).

De 12 a 30 de outubro de 1845 - Dom Pedro II e a Imperatriz Teresa Cristina desembarcaram em Desterro (atual Florianópolis), durante a estada visitaram a Assembleia Legislativa Provincial Catarinense, entre outros locais, depois seguiram para São José e Caldas do Cubatão. 

Mundo

27/02/1844 - República Dominicana conseguiu a sua independência do Haiti.

22/10/1844 - Dia do "Grande Desapontamento": religiosos norte-americanos inspirados em profecias bíblicas esperavam o retorno de Jesus Cristo neste dia. O movimento foi liderado por William Miller. Os remanescentes deste evento mais tarde fundaram a Igreja Adventista do Sétimo Dia.

25/11/1844 - Nascimento de Karl Benz, engenheiro alemão, inventor do automóvel.

27/03/1845 - Nascimento de Wilhelm Conrad Röntgen. O primeiro laureado com o Prêmio Nobel da Física, em 1901.

08/06/1845 - Falecimento de  Andrew Jackson, Presidente dos Estados Unidos.

08/08/1845 - O Reino Unido proibiu o tráfico negreiro internacional.

25/11/1845 - Nascimento de José Maria de Eça de Queiroz, importante romancista português.      

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

COSTA, Gustavo Marangoni. Entre Contrabando e Ambigüidades: Outros Aspectos da República Juliana Laguna/SC – 1836-1845. 2006. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTQyMQ==>. Acesso em: 27 jul. 2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RODRIGUES, Pedro Eurico. Guerra dos Farrapos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODM0MjU=>. Acesso em: 28 abr. 2019.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p. 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias