A 8ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1850. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Alves Ramos; Antônio Carlos de Carvalho; Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira; Eleutério José Velho Bezerra; Francisco de Oliveira Camacho; Francisco de Paula Lacé; Francisco Honorato Cidade; João Pinto da Luz; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Antônio Guerra; José Joaquim Lopes; José Maria da Luz; José Maria Pinto; José Pereira Sarmento; José da Silva Ramos; Manuel José de Oliveira (Pendica); Manuel Luís do Livramento; Manuel Marques Guimarães; Manuel Pinto Portela; Miguel Francisco Fernandes.

Foram Suplentes: Antônio José de Sarmento e Melo; Joaquim Augusto do Livramento.

Licenciaram-se: Antônio Carlos de Carvalho; Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira; Eleutério José Velho Bezerra.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1850, foi composta por:

José Pereira Sarmento - Presidente.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente.

 Francisco de Paula Lacé - 1º Secretário.

Manuel José de Oliveira (Pendica) - 2º Secretário.

Manuel Luís do Livramento - Suplente de Secretário.

José Joaquim Lopes - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1851, foi composta por:

José Pereira Sarmento - Presidente.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente.

Francisco de Paula Lacé - 1º Secretário.

Manuel José de Oliveira (Pendica) - 2º Secretário.

Francisco Honorato Cidade - Suplente de Secretário.

José Joaquim Lopes - Suplente de Secretário.

Essa legislatura foi composta predominantemente por militares e comerciantes.

Ao final do texto, acesse as biografias.

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.

04/09/1850 - Promulgada a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o comércio interatlântico e a entrada de escravos no Brasil.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

• João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.

Mundo

1850 - Iniciou a expansão das estradas de ferro na América do Norte e na Europa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RAMOS, Jefferson Evandro Machado. Lei Eusébio de Queirós de 1850. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwNTM=>. Acesso em: 17 set. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias