Manoel Mota
Manoel Mota

Comerciante, natural de Araranguá/SC. Prefeito na terra natal e sete vezes Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XX e início do XXI. Detentor da marca inédita: o deputado que mais foi líder da bancada do PMDB, nos 50 anos de história do partido.

Informações Gerais

Filiação
Joaquim Caetano Mota e Diamantina Oriques Mota
Nascimento
03/08/1941
Local de nascimento
Araranguá/SC
Profissão
Comerciante
Partido
PMDB
Base Eleitoral
Sul Catarinense

Manoel Mota

De origem humilde à consagração política

Recordista no número de mandatos na atual legislatura, Manoel Mota está em seu sétimo mandato de Deputado Estadual totalizando 34 anos de vida pública. Filho de agricultores, Manoel Mota nasceu em 3 de agosto de 1941 na área rural do município de Araranguá/SC. Ao lado dos quatro irmãos, trabalhou na lavoura até os 18 anos, quando se tornou caminhoneiro. Como transportador autônomo, percorreu os quatro cantos do Brasil, levando as riquezas de sua região até ser eleito, em 1982, Prefeito de Araranguá.

A partir daí, sua trajetória foi marcada por constantes vitórias na vida pública. No parlamento catarinense, onde atua desde 1990, desempenha pela sétima vez consecutiva a função de Deputado Estadual.

Em 2007 e 2008, foi conduzido à liderança da bancada peemedebista, função que desempenhou com determinação e responsabilidade. Mota atingiu uma marca inédita, sendo o Deputado mais vezes líder da bancada nos 50 anos de história do PMDB. Afinal, só ele chegou a ser escolhido por seis vezes pelos colegas de bancada para liderá-los no parlamento estadual.

Vale ressaltar também que, durante sua administração em Araranguá, na década de 80, Mota foi presidente da FECAM (Federação Catarinense dos Municípios), uma das entidades mais representativas do Estado.

"Tive a oportunidade de entrar na vida pública e quando me elegi Prefeito de Araranguá, planejei para desenvolver a cidade. Depois me elegi Deputado e planejei para fazer com que o Sul de Santa Catarina pudesse ser respeitado. Por isso, hoje temos o melhor Porto do estado, que é o Porto de Imbituba, o aeroporto de Jaguaruna, a BR-101 que já é uma realidade, tudo isso fruto de muito trabalho e dedicação", relata o Deputado Manoel Mota.

Família: o alicerce de tudo

Mota é casado com Maria da Graça Alves Mota, sua companheira desde 1967. O casal tem três filhos: Alexandre, Marco Antônio e Adriana; e nove netos: Renata, Ariele, Alexandre, Ana Cláudia, André, Ana Clara, Arthur, Bianca e Emanuele, todos nascidos e criados em Araranguá, cidade onde a família reside. É lá que Mota tem suas raízes, amigos e renova a energia com o carinho da população, pois sua casa é ponto de encontro de muitas pessoas da região. Como ele mesmo diz, “minha casa está sempre aberta ao povo, todos os dias e todas as horas”.

"Minha vida não foi fácil, em cima do caminhão fiquei pouco em casa e como político, entendo que tenho que trabalhar e buscar resultados, também pouco fiquei em casa e para isso tive a minha companheira Graça que criou os nossos filhos. A família é o centro de tudo é a minha vida, meu coração e ter eles ao meu lado me deu força para nunca desanimar", declarou Mota.

Como tripé de suas atividades, Mota utiliza conceitos que traz consigo desde o início de sua vida, fruto do ensinamento de seus pais, Diamantina e Joaquim: honestidade, respeito e lealdade.

Honestidade com os eleitores e no trato das questões públicas; respeito pelo bem público, zelado e defendido como poucos; e lealdade para com os catarinenses, principalmente em relação aos municípios e cidadãos do Vale do Araranguá.

Esta ligação com sua região de origem possibilitou um conhecimento muito profundo dos anseios do Vale do Araranguá. Hoje, mais do que ninguém, Mota conhece as necessidades de sua gente e luta, de forma incessante, para conseguir atendê-las. E, como você irá notar, a seguir, nosso deputado tem alcançado êxito em suas atividades, viabilizando obras, investimentos e recursos para os municípios e para a população.

Momento marcante

Além do nascimento de seus filhos e dos netos, que marcaram muito sua vida pessoal, tem um fato que ficará sempre em sua lembrança quando pensar na vida pública. Na posse do Governador Luiz Henrique da Silveira, em 2006, após ele assinar o ato, o Governador pegou a caneta que usou e saiu caminhando e todos ficaram na expectativa do que ele iria fazer. Foi então que Luiz Henrique parou na frente de Mota e o entregou a caneta usada na solenidade de posse. Para Mota foi um momento marcante e de reconhecimento pela sua luta e lealdade ao partido. Infelizmente nosso eterno Governador nos deixou cedo demais, mas seu legado ficará eternamente na história do PMDB.

Conquistas: Bandeiras de Trabalho

Representante do extremo Sul de Santa Catarina no parlamento estadual, o Deputado Manoel Mota alcançou marcas inéditas em sua trajetória política. Além de ser um dos parlamentares mais experientes e participativos, Mota comemorou, após um longo período de luta, encaminhamentos favoráveis em obras de relevância para os catarinenses.

Mota atuou de forma responsável na defesa da duplicação do trecho Sul da BR-101, bandeira que levanta desde sua chegada ao parlamento estadual em 1990. "Foi uma luta que eu abracei há muitos anos, já que sabia da necessidade da duplicação por ter sido caminhoneiro e conhecido de perto a realidade de quem usa a rodovia constantemente. Depois de muito lutar pela duplicação, quando vi a primeira máquina trabalhando na rodovia não aquentei e chorei de emoção. Era um sonho que estava começando a ser realizado, mesmo depois de sofrer com várias críticas de pessoas que não acreditavam que a obra sairia", conta o parlamentar.

O deputado conseguiu, ainda, definições para outras prioridades do Sul do Estado. Destaque para a construção da Barragem do Rio do Salto. Graças a sua efetiva participação, todas as indenizações necessárias para o início das obras foram liberadas em 2011, num processo que se arrastou por muitos anos. A pavimentação das Serras da Rocinha e do Faxinal, a Interpraias, o Porto de Imbituba, a construção do aeroporto de Jaguaruna, buscou investimentos na área de energia elétrica e a extensão da rede de gás natural até o Vale do Araranguá também estiveram no foco das atividades de Mota ao longo de sua vida pública.

Mota é considerado, na Assembleia, como o legítimo representante dos aposentados, caminhoneiros e agricultores. Atuou em favor da chegada de novas indústrias no Sul, tendo papel decisivo para a implantação, em 2010, da multinacional Alliance One na construção de sua mais nova fábrica de beneficiamento de tabaco em Araranguá, e também em favor do início das atividades da CTA no município em 2009.

Principais projetos e ações no Parlamento catarinense

Lei das modelos

A lei que regulamenta os desfiles de moda em Santa Catarina obteve grande repercussão na imprensa nacional. A proposta, de autoria do deputado Manoel Mota, foi abordada pelo jornal Folha de São Paulo e pela revista Época, além de ser apresentada nas TVs Globo, SBT, Record e Bandeirantes.

Segundo a lei, só poderá participar de desfiles de moda no estado a modelo que apresentar atestado médico comprovando que possui índice de massa corpórea igual ou superior a 18,5 kg/m². As agências de modelos e os organizadores de desfiles que não cumprirem esta determinação serão punidos com multas que variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil.

Lei disciplina controle de usuários da internet em local público

O controle da utilização da internet em espaços públicos, com a criação de cadastros obrigatórios dos usuários e instalação de câmeras, a fim de impedir seu uso para crimes como a pedofilia, foi a proposta de lei aprovada na Assembleia Legislativa pelo Deputado Mota. O projeto exige registro dos usuários e respectivos endereços vinculados aos protocolos dos equipamentos utilizados e horários. A expectativa é de que com o cadastro as participações dos suspeitos possam ser confirmadas.

Programa Doadores do Amanhã

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 314/08, que institui no Estado o programa "Doadores do Amanhã". A matéria, de autoria do Deputado Manoel Mota, tem a finalidade de conscientizar os alunos das redes de educação pública e privada sobre a doação voluntária de sangue, órgãos e tecidos.

O PL prevê que o Executivo capacite servidores públicos para ministrarem palestras sobre os temas. Há também a possibilidade de o governo estadual fazer parcerias ou convênios com entidades públicas e privadas.

Gratuidade para idosos

Desde seu primeiro mandato, Mota foi defensor incontestável dos aposentados e pensionistas de Santa Catarina.

O plenário do Parlamento catarinense aprovou projeto de autoria do Deputado Manoel Mota, que prevê a gratuidade de transporte coletivo público intermunicipal às pessoas com mais de 60 anos e que recebam até dois salários mínimos. A proposta se enquadra ao que reza o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), que garante livre acesso aos idosos em viagens interestaduais.

Além de oferecer prioridade aos idosos no embarque, o projeto garante a ocupação de dois assentos gratuitos por veículo. Àquelas linhas já preenchidas com a cota máxima, a iniciativa indica desconto de 50% aos idosos que apresentarem os requisitos solicitados.

Para fazer uso do benefício, o idoso deverá solicitar um único bilhete – denominado no projeto como “Bilhete de Viagem do Idoso” - nos pontos de venda próprios da transportadora, com antecedência de, pelo menos, três horas em relação ao horário de partida do ponto inicial da linha do serviço de transporte.

A gratuidade nos transportes intermunicipais foi mais uma conquista alcançada em prol dessa sofrida categoria. Mota está trabalhando, não apenas visando o caráter monetário, mas também a parte social e de saúde.

Foi o defensor do projeto exitoso de aumento de 147% para os aposentados e pensionistas, participando da marcha reivindicatória ocorrida na ponte Pedro Ivo Campos, onde aconteceu verdadeira batalha campal, pois a Polícia Militar tentou impedir a manifestação, havendo então enfrentamento que resultou em inúmeros aposentados agredidos.

Segundo a Constituição de nosso Estado, acolher os mais velhos é dever não só da família, mas do Estado e da sociedade como um todo. Na Assembleia Legislativa catarinense estamos fazendo a nossa parte. E, com certeza, muito mais será feito.

20% da publicidade oficial do Estado para veículos de comunicação comunitários

O Deputado Estadual Manoel Mota protocolou projeto de lei que dispõe sobre a destinação de verbas da publicidade oficial das campanhas de interesse público do Governo do Estado em jornais alternativos, blogs, sites ou portais eletrônicos e TVs comunitárias.

O PL propõe que seja destinado, no mínimo, 20% do total da verba da divulgação dos atos oficiais para veículos alternativos, o que poderá dar um formato ainda mais plural a comunicação social. “Este projeto de lei visa garantir a mais ampla diversidade e pluralismo na veiculação da publicidade oficial do Estado, uma vez que as informações/notícias transmitidas estão sempre ligadas a campanhas e/ou informações de interesse público”, destaca Mota.

Segundo o Deputado, o PL não questiona a prevalência dos veículos midiáticos já consagrados, mas sim amplia o número de veículos com o objetivo de alcançar olhares locais para os poderes legislativo e executivo estadual. “Por esse motivo acreditamos que, para além do uso dos grandes e concentrados veículos de comunicação que predominam no mercado de comunicação e publicidade, deva-se buscar o fortalecimento de um sistema de comunicação comunitário que insere-se no interesse do movimento social, de ter uma visão diversificada da realidade”, afirmou.

A ideia da proposta é também de o Governo incentivar a produção independente e também promover o acesso da produção regional, que é bastante rica. “Acreditamos que é a partir dos veículos, tais como: jornais alternativos; blogs; portais eletrônicos; rádios e TVs comunitárias, localizados em bairros e municípios, que a população realiza suas diferentes formas de manifestação cultural”, completa Mota.

Para receber a publicidade, os veículos precisam se encaixar nos pré-requisitos exigidos e ainda estar credenciado junto aos órgãos competentes. “Dentro desse cenário, o presente PL ganha claramente um caráter suprapartidário, pois abrirá oportunidade de expressão para o movimento negro, de mulheres, trabalhadores industriais, agrícolas e informais, além dos estudantes, jornalistas, grupos de fé, blogueiros e radialistas, dentre vários outros e responderá ao conjunto das organizações que estão engajadas nas mais diferentes formas de produção cultural e de comunicação no Estado”. 

Aviso sobre prazo de renovação da CNH

O Deputado Estadual Manoel Mota teve seu projeto de Lei nº 0078.1/2013 que autoriza o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), a enviar comunicação por correio avisando sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, aprovado. No texto, o projeto prevê a comunicação ao titular da CNH 30 dias antes do vencimento.

A ideia, segundo o Deputado, é auxiliar os motoristas, que em razão do intervalo estabelecido para o vencimento do documento, acabam esquecendo o prazo da renovação e sofrem as punições previamente estabelecidas. “Queremos auxiliar os motoristas para que não dirijam irregularmente”, considera.

Esporte

Mota destacou no plenário da Assembleia o desafio dos catarinenses nos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Em Sessão Especial, o parlamentar concedeu a honraria a 38 desportistas, de 10 modalidades.

Venda de cerveja nos estádios de Santa Catarina (SC)

Atento aos apelos de muitos torcedores catarinenses, o Deputado Estadual Manoel Mota (PMDB) protocolou Projeto de Lei que dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas e estádios no âmbito do Estado de Santa Catarina. De acordo com o PL, Mota visa permitir a venda de cerveja nestes locais, algo que já ocorre em outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.

"Durante a Copa do Mundo do Brasil, todos puderam consumir cerveja nos estádios de futebol sem que houvesse confusão ou briga entre torcidas", justifica o parlamentar.

A venda de bebidas alcoólicas, de acordo com o projeto de lei, no entanto, deve seguir algumas regras como: permissão desde a abertura dos portões para o acesso do público ao estádio até o final da partida; proibida a venda e o consumo de quaisquer outras espécies de bebidas alcoólicas, sejam elas destiladas ou fermentadas; comercialização de bebidas nas arenas desportivas e nos estádios somente poderá ser realizada em copos plásticos descartáveis; vedada a entrada nas arenas desportivas e nos estádios de pessoas portando qualquer tipo de bebida e ainda deverão ser colocados avisos em diversos setores das arenas desportivas ou estádios, com as seguintes mensagens: “Se beber não dirija, se dirigir não beba” e “É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos".

Drogômetro

Preocupado com a saúde do motorista e atento às novas tecnologias na prevenção de acidentes, o Deputado Estadual Manoel Mota apresentou em plenário, o drogômetro: aparelho capaz de flagrar nove tipos de substâncias químicas através da saliva, possibilitando maior segurança no trânsito.

O drogômetro é capaz de flagrar nove diversos tipos de substâncias químicas através da saliva, que atualmente são identificadas apenas com a percepção dos policiais, mas sem a comprovação de um equipamento. O resultado sai em apenas sete minutos.

Regulamentação de material explosivo

Projeto de lei apresentado pelo Deputado Mota obriga os fabricantes ou importadores de material explosivo, comercializados em Santa Catarina, a adotarem mecanismos de identificação que permaneçam intactos após o processo de detonação.

Explosivos comercializados em SC deverão conter dispositivo de rastreamento pós-explosão. De acordo com Mota, a iniciativa visa facilitar o rastreamento dos explosivos utilizados em crimes, como nos casos de assaltos a caixas eletrônicos.

Festas típicas no calendário oficial do Estado de Santa Catarina

A Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, realizada em Araranguá, o Arraial Fest, em Sombrio, a Festa de Nossa Senhora Aparecida, de Treze de Maio, a Festa do Vinho Goethe, nos municípios de Pedras Grandes e Urussanga e a Tilápia Fest, no município de São Ludgero, estão no calendário oficial de eventos de Santa Catarina, por sugestão do Deputado Mota. Visando auxiliar o turismo, a geração de empregos e renda da nossa região, Mota solicitou a inclusão no calendário oficial de eventos destas importantes festas.

Criação de tainhas 

O Deputado Estadual Manoel Mota, a convite de lideranças e empresários da região de Laguna, vem trabalhando para desenvolver a criação de tainhas em cativeiro. O parlamentar usa a experiência positiva do Restaurante dos Lagos, também no Camacho, para incentivar a criação do peixe utilizando os tanques das fazendas antigas de camarão. No local é desenvolvida a técnica de tainhas em cativeiro para consumo no restaurante, despertando atenção do Deputado.

Os pescadores integrantes da Associação Catarinense de Criadores de Camarão (ACC) possuem os tanques parados, já que a maior parte das fazendas de camarão na região, principal área de produção em SC, está fechada e algumas estão à venda, desde que houve uma doença, a chamada "Mancha Branca", vírus que atacou as fazendas e fez paralisar a produção.

Com a existência dos tanques a ideia foi reaproveitá-los. Com a implantação desse projeto, reforça o Deputado, haverá um fomento na região. "Estamos confiando e em busca dos recursos para viabilizar o projeto junto à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), para que o mais breve possível se consiga a técnica de criação de alevinos de tainhas em laboratórios e consiga-se o desenvolvimento dos filhotes para manejo em tanques de piscicultura”, explica o parlamentar. 

Principais Lutas
- Conclusão da duplicação do Trecho Sul da BR-101.
- Construção da Barragem do Rio do Salto.
- Construção da Rodovia Interpraias.
- Pavimentação da Serra da Rocinha.
- Conclusão da Serra do Faxinal.
- Pavimentação da BR-285.
- Conclusão do Aeroporto de Jaguaruna.
- Defensor dos aposentados, caminhoneiros, tradicionalistas e agricultores.
- Criador da Arrancada de Caminhões em Balneário Arroio do Silva.
- Transformação de Araranguá em região metropolitana.
 
* Texto enviado pela assessoria do Deputado Manoel Mota.

Atualizações

Nas eleições de 2018 e 2020, o Deputado não disputou cargos eletivos.

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Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Manoel Mota. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/652-Manoel_Mota>. Acesso em: 24 de junho de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

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