João Matos
João Matos

Professor e administrador de empresas, natural de Ituporanga/SC. Deputado Constituinte, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa catarinense e quatro vezes Deputado Federal, por SC, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado em Santa Catarina.

Informações Gerais

Nome completo
João Batista Matos
Filiação
José Teodoro Mattos e Bernardina Farias Mattos
Nascimento
08/01/1948
Local de nascimento
Ituporanga/SC
Formação
Administração Empresarial e Geografia
Profissão
Professor e administrador de empresas
Partido
Partido Progressista (PP), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Base Eleitoral
Vale do Itajaí

João Matos

Nasceu em 8 de janeiro de 1948, em Ituporanga/SC. Filho de José Teodoro Mattos e de Bernardina Farias Mattos. Casou com Maria Lúcia Matos, com quem teve: Fabio Marcelo, Fabiana Patrícia e João Marcos.

Na terra natal, concluiu o 1º Grau no Colégio Estadual Roberto Moritz e o 2º Grau na Escola Técnica de Comércio Santo Estevão. Formou-se em Administração Empresarial pela Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG),  integrada à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), e em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina  (UFSC), ambas concluídas em 1970.

Atuou na área da educação nas seguintes instituições e municípios catarinenses:

  • Professor na Escola Estadual de Braço Perimbó, em Ituporanga, em 1965 e 1966;
  • Professor no Colégio Roosevelt, em Florianópolis, de 1967 a 1970;
  • Professor na Escola Técnica Santo Estevão e no Colégio Rui Barbosa (1971-1972), em Rio do Sul;
  • Diretor da Escola Básica Roberto Machado (1971-1973);
  • Diretor Técnico da 6ª Unidade de Coordenação Regional de Educação (1974-1978);
  • Diretor-Proprietário dos Cursos XV de Abril (1977-1982), em Ibirama;
  • Diretor do Colégio Hamônia (1972-1987), em Ibirama;
  • Secretário de Educação de Ibirama (1983-1984).

Em 1980, filiou-se no Partido Popular (PP), sendo Secretário da legenda em Ibirama. Com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no início de 1982, ingressou no partido e tornou-se Presidente do diretório de Ibirama. 

Nas eleições de 1982, candidatou-se à vaga de Deputado Estadual para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pelo PMDB, recebeu 19.500 votos, ficou Suplente e não obteve convocação. 

Pelo PMDB, elegeu-se Deputado Estadual ao Parlamento catarinense, com 22.642 votos, tomou posse à 11ª Legislatura (1987-1991), foi Deputado Estadual Constituinte (Constutuição assinada em 5 de outubro de 1989), 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia, em 1987 e 1988, e participou das Comissões Permanentes de:

  • Constituição e Justiça (Presidente e Titular);
  • Educação, Cultura, Desporto e Saúde (Presidente e Titular);
  • Trabalho, Administração e Serviço Público (Titular).

No pleito de 1990, renovou o mandato na Assembleia Legislativa catarinense, eleito com 20.356 votos, pelo PMDB, tomou posse como Deputado Estadual à 12ª Legislatura (1991-1995). Exerceu o posto de Líder da bancada do partido durante a legislatura e representou o Legislativo catarinense na AGRITEC, realizada em Tel-Aviv, Israel, no ano de 1993. 

No mandato, foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Secretaria da Fazenda, e participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Constituição e Justiça (Titular);
  • Educação, Cultura e Desporto (Vice-Presidente).

Em outubro de 1994, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, com 46.919 votos, e integrou a 50ª Legislatura (1995-1999), pelo PMDB. Licenciou-se do mandato e assumiu o cargo de Secretário da Educação e do Desporto de Santa Catarina, nomeado pelo Governador Paulo Afonso Vieira, entre 1995 e 1998. Retornou às atividades na Câmara nos últimos meses da legislatura.

Buscou a reeleição de Deputado Federal, com 56.226 votos - o mais votado do PMDB, foi eleito e empossado à 51ª Legislatura (1999-2002). Na Câmara, integrou a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto (membro titular) e a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (Suplente).

Com 75.984 votos, obteve novo mandato de Deputado Federal nas eleições de 1998, pelo PMDB, para a 52ª Legislatura (2003-2006). Licenciou-se em 2005, assumiu a Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação de Santa Catarina, nomeado pelo Governador Luiz Henrique da Silveira. Durante sua atuação na Câmara, compôs as Comissões Permanentes de:

  • Constituição e de Justiça e de Cidadania (Suplente);
  • Educação Cultura e Desporto (2º Vice-Presidente e Titular);
  • Minas e Energia (Suplente);
  • Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Suplente).

Em 2006, elegeu-se pela quarta vez Deputado Federal por Santa Catarina, pelo PMDB, obteve 111.291 votos e tomou posse à 53ª Legislatura (2007-2011). Neste mandato, participou das Comissões Permanentes de:

  • Agricultura e Política Rural (Suplente);
  • Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (Suplente);
  • Constituição e Justiça e de Redação (Suplente);
  • Educação e Cultura (Presidente e Titular);
  • Fiscalização Financeira e Controle (Suplente);
  • Minas e Energia (Suplente);
  • Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Suplente);
  • Seguridade Social e Família (Suplente).

Nas eleições de 2010, presidiu a executiva do PMDB em Santa Catarina e atuou na coordenação de campanha do partido. 

Ocupou os cargos de Secretário Executivo de Articulação Nacional, de 2012 a 2014, e de Secretário de Estado da Administração, entre 2015 e 2016, nomeado pelo Governador Raimundo Colombo.

Conheça as proposições apresentadas pelo Deputado João Matos na Câmara dos Deputados, no endereço a seguir: https://goo.gl/RuoSZm

Outros cargos desempenhados

  • Delegado do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, 1981-1982.
  • Delegado Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Santa Catarina (SENAR), 1985-1986.

Atividades na Câmara dos Deputados

  • PEC nº 58/03, Alienação de Terras (Suplente);
  • PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito (Titular);
  • PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas (Suplente);
  • PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura (Titular);
  • PEC nº 471/05, Serviços Notariais (Titular e Relator)
  • PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes (Suplente);
  • PEC nº 536-E/97, FUNDEB (Titular);
  • PL nº 219/03, Informações Detidas pela Administração Pública (Suplente);
  • PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção (Titular);
  • PL nº 2.377/03 - Crédito para as Atividades Turísticas (Titular);
  • PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada (Titular);
  • PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso (Titular);
  • PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos (Titular);
  • PL nº 7.200/06, Reforma Universitária (2º Vice-Presidente e Titular);
  • PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Titular);
  • Reforma Universitária (Titular).
  • CPI, Denúncias do FUNDEF (3º Vice-Presidente e Titular);
  • Obras Inacabadas (Titular).

Homenagens

  • Homenageado na celebração dos 48 anos de fundação do PMDB em Santa Catarina, em 2014.
  • Recebeu da Assembleia Legislativa catarinense homenagem pelas legislaturas exercidas, em 1999.
  • Homenageado como Deputado Constituinte, em sessão especial da Assembleia Legislativa, em 2019, nas comemorações de 30 anos da Carta Constitucional catarinense de 1989.

Imagens

Assinatura do Deputado João Matos
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 1945 a 2018.
 
Foto - Deputado João Matos
Fonte: Twitter.

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Informações. Fichas Datilografadas/Digitalizadas das Legislaturas: de 1945 a 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS . Biografia: João Matos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjg3Mjc=>. Acesso em: 5 fev. 2019.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico João Batista Matos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjg3NDA=>. Acesso em: 5 fev. 2019.

KREMER, Roberta. Assembleia Legislativa reverencia constituintes de 1989: Autores da lei catarinense são lembrados em sessão e mostra fotográfica. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjg3NTM=>. Acesso em: 29 ago. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Alesc celebra os 30 anos da Constituição Estadual. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQxNzk=>. Acesso em: 2 out. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: nº 6.709. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjY3MjE=>. Acesso em: 29 jan. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa. Constituição Estadual de 1989. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjkzNzY=>. Acesso em: 16 mar. 2017.

SANTA CATARINA. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Resultado das eleições 2002: Deputado Estadual. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTQxNzQ=>. Acesso em: 20 fev. 2018.

SANTA CATARINA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resultado de Eleições 2006 em Santa Catarina. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDY1NDc=>. Acesso em: 15 out. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.

TWITTER. João Batista Matos: Tweets. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjg3NjY=>. Acesso em: 29 ago. 2018.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia João Matos. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/426-Joao_Matos>. Acesso em: 26 de setembro de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina