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40ª Legislatura

07/02/1955 - 31/01/1959

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos.

Com o fim do Estado Novo (1937-1945), concretizado em 29 de outubro de 1945, com a deposição do Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, ficou estabelecida a manutenção das eleições e a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova constituição brasileira. 

A Assembleia Nacional Constituinte, composta de 286 Deputados Federais e 42 Senadores, totalizando 328 constituintes, eleitos por diversos partidos em 2 de dezembro de 1945, iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro de 1946 e encerrou atividades em 18 de setembro desse mesmo ano, quando a Constituição de 1946 foi promulgada - vigorou até 1967. 

Em 1954, foram eleitos 10 Deputados Federais para representarem Santa Catarina nessa legislatura: Aderbal Ramos; Antônio Carlos Konder Reis; Atílio Fontana; Hercílio Deeke; Joaquim Fiúza Ramos; Jorge Lacerda; Leoberto Leal; Nereu Ramos; Waldemar Rupp; Wanderley Júnior.

Suplentes: Celso Ramos Branco; Elias Adaime; Ermenegildo Corbellini;  Lauro Carneiro de Loyola; Lerner Rodrigues; Saulo Ramos; Serafim Enoss Bertaso.

Nereu Ramos e Saulo Ramos, optaram pela vaga de Senador (também eleitos em 1954), e permaneceram no Senado. Jorge Lacerda assumiu o Governo do Estado catarinense em 31/01/1956.

Nessa legislatura dois fatos marcaram a política catarinense: o Senador Nereu Ramos, eleito pela Câmara dos Deputados, exerceu a Presidência da República até a posse de Juscelino Kubitscheck; acidente aéreo matou quase 20 pessoas, entre elas, o próprio Nereu Ramos, Jorge Lacerda (Governador de Santa Catarina) e Leoberto Leal (Deputado Federal).

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

No período histórico denominado Quarta República, o país foi governado por:

  • Getúlio Vargas, do PTB - eleito por voto popular em 3 de outubro de 1950, com 48% dos votos, governou de 31/01/1951 a 24/08/1954;
  • Café Filho, do PSP - de 24/08/1954 a 08/11/1955, assumiu interinamente a Presidência após o suicídio de Getúlio Vargas e se afastou por motivos de saúde;
  • Carlos Luz, do PSD - Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu como Presidente interino, de 08/11/1955 a 11/11/1955;
  • Nereu Ramos, do PSD - de 11/11/1955 a 31/01/1956. O único catarinense a tomar posse como Presidente da República, eleito pela Câmara dos Deputados;
  • Juscelino Kubistchek (JK), do PSD - de 31/01/1956 a 31/01/1961, eleito Presidente em 1955.

1957  - Iniciou a construção de Brasília/DF.

Santa Catarina

Foi governada por:

  • Irineu Bornhausen, PSD -  de 31/01/1951 a 31/01/1956;
  • Jorge Lacerda, PRP - de 31/01/1956 a 16/06/1958. Faleceu durante o mandato, vítima de acidente aéreo;
  • Heriberto Hülse, UDN - de 16/06/1958 a 31/01/1961. Era Vice-Governador e assumiu a vaga de Governador;
  • José de Miranda Ramos, Presidente da Assembleia Legislativa - de 21/01/1959 a 30/01/1959. Assumiu interinamente o Governo Estadual.

1956 - Incêndio destruiu o prédio que abrigava a primeira sede própria da Assembleia Legislativa.

16/06/1958 - Acidente de avião em São José dos Pinhais/PR. A tragédia vitimou dezoito pessoas. Além do Governador, faleceram os catarinenses Nereu Ramos (Senador) e Leoberto Leal (Deputado Federal). 

Mundo

1955 - Liderados pela União Soviética (URSS), Bulgária, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Alemanha Oriental, Romênia e Albânia (Países Socialistas do Leste Europeu) assinaram o Pacto de Varsóvia.

1956 - União Soviética atacou manifestantes contra o regime comunista em Budapeste, Capital da Hungria, causando mais de oito mil mortes.

1957 - Pelo Tratado de Roma, Itália, Bélgica, França, Alemanha Oriental, Holanda e Luxemburgo criaram a Comunidade Econômica Europeia.

1957 - União Soviética (URSS) lançou o Sputnik 1, o primeiro satélite artificial.

1959 - Fidel Castro assumiu o poder de Cuba, após depor o Presidente Fulgêncio Batista.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Câmara dos Deputados. Legislação Informatizada - Constituição de 1946 - Publicação Original. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODA1NzU=>. Acesso em: 16 abr. 2019.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0ODg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. Breve Notícia sobre o Poder Legislativo de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 1974.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

O GLOBO. União Soviética esmaga rebelião na Hungria, deixando 8 mil mortos. Disponível em: <https://glo.bo/2MQWoR4>. Acesso em: 7 ago. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MzI=>. Acesso em: 21 mai. 2017.

SANTA CATARINA. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Resenha Eleitoral: Eleições Catarinenses 1945-1998. Florianópolis: Comissão Editorial do TRE, 2001. 198 p. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzQ2Mw==>. Acesso em: 16 mai. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Biografias

Aderbal Ramos

Aderbal Ramos

Advogado, jornalista e banqueiro, natural de Florianópolis/SC. Deputado Constituinte de 1935, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal, por dois mandatos, e Governador do Estado de Santa Catarina, no século XX.

Wanderley Júnior

Wanderley Júnior

Advogado, jornalista e professor, natural de Curitiba/PR. Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX.

Antônio Carlos Konder Reis

Antônio Carlos Konder Reis

Museólogo, advogado e economista, natural de Itajaí/SC. Deputado Estadual, Constituinte Estadual de 1947 e Federal de 1988, Governador de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador pelo mesmo Estado, no final do século XX e início do XXI. Secretário dos Negócios da Fazenda e Secretário Extraordinário para a Reconstrução em SC.

Atílio Fontana

Atílio Fontana

Agropecuarista, comerciante e industrial, natural de Santa Maria/RS. Vereador e Prefeito em Concórdia/SC, Deputado Federal e Senador por Santa Catarina, e Governador interino do mesmo Estado, no século XX. Fundador do Grupo Sadia.

Celso Ramos Branco <small>(Suplente)</small>

Celso Ramos Branco (Suplente)

Advogado, fazendeiro e pecuarista, natural de Lages/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador, representando os catarinenses, no século XX.

Elias Adaime <small>(Suplente)</small>

Elias Adaime (Suplente)

Advogado e jornalista, natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX. Secretário de Segurança Pública do Estado.

Ermenegildo Corbellini <small>(Suplente)</small>

Ermenegildo Corbellini (Suplente)

Empresário. Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX.

Hercílio Deeke

Hercílio Deeke

Contador e bancário, natural de Blumenau/SC. Vereador e Prefeito em Blumenau/SC. Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX.

Joaquim Fiúza Ramos

Joaquim Fiúza Ramos

Advogado, natural de Lages/SC. Seis vezes Deputado Federal representando o Estado de Santa Catarina, no século XX.

Jorge Lacerda

Jorge Lacerda

Médico, advogado e jornalista, natural de Paranaguá/PR. Deputado Federal representando os catarinenses e Governador de Santa Catarina, no século XX.

Lerner Rodrigues <small>(Suplente)</small>

Lerner Rodrigues (Suplente)

Médico, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX. Secretário de Estado de Santa Catarina de três pastas: do Trabalho, de Segurança Pública e da Saúde.

Lauro Carneiro de Loyola <small>(Suplente)</small>

Lauro Carneiro de Loyola (Suplente)

Professor, bancário e industrial, natural de Paranaguá/PR. Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX.

Leoberto Leal

Leoberto Leal

Advogado, natural de Tijucas/SC. Deputado Federal, representando os catarinenses, no século XX. Secretário de Estado da Viação e Obras Públicas e Agricultura de Santa Catarina.

Serafim Bertaso <small>(Suplente)</small>

Serafim Bertaso (Suplente)

Engenheiro e empresário, natural de Chapecó/SC. Prefeito e Vereador na terra natal e Deputado Federal por Santa Catarina, na metade do século XX. Secretário de Negócios do Oeste do Estado catarinense.

Waldemar Rupp

Waldemar Rupp

Advogado e fazendeiro, natural de Campos Novos/SC. Deputado Constituinte de 1947, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX.

Memória Política de Santa Catarina