Paulo Macarini

Nasceu em 23 de março de 1932, em Capinzal/SC. Filho de Antônio Macarini e de Genoefa Macarini. Casou com Ieda Sonira Becker Macarini, com quem teve quatro filhos.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1957.

Na terra natal, foi Técnico em Contabilidade, professor e Vereador, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para o período de 1957-1963.

Pelo PTB, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, em 1962, com 12.579 votos, tomou posse à 42ª Legislatura (1963-1967). Foi Vice-Líder de seu partido na Câmara (1964-1965) e Observador parlamentar na Conferência dos Ministros da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), ocorrida em Montevidéu, Uruguai, no ano de 1965, e na XX Assembleia da ONU, em 1966.

Com a instauração do bipartidarismo no Brasil, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo escolhido como Vice-líder do partido.

Nas eleições seguintes, pelo MDB, reelegeu-se Deputado Federal, com 41.060 votos, e assumiu funções para a 43ª Legislatura (1967-1970). Na Câmara apresentou projeto de anistia aos estudantes punidos por motivos políticos. Porém, teve o mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por 10 anos, com base no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no Diário Oficial de 17/01/1969.

Restabelecido seus direitos políticos, foi suplente de Pedro Ivo Campos, candidato a Senador por Santa Catarina; receberam 814.947 votos e não foram eleitos em 1982.

No ano de 1986, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), recebeu 51.420 votos, foi empossado à 48ª Legislatura (1987-1991) e exerceu funções Constituintes (Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988). 

Na Assembleia Nacional Constituinte, seus posicionamentos foram em favor dos direitos humanos (contra a pena de morte), direitos trabalhistas (aviso prévio proporcional e unicidade sindical, mas contrário à jornada semanal de 40 horas), liberdades individuais (legalização do aborto e voto aos 16 anos) e soberania nacional (limitação dos encargos da divida externa). Em discurso foi favorável à criação de um fundo de apoio para a reforma agrária, mas votou contra a desapropriação da propriedade privada.

Nessa legislatura licenciou-se do mandato para assumir o cargo de Secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Governo do Estado de Santa Catarina, entre 20 de março de 1989 e 19 de janeiro de 1990.

Depois do Parlamento, dedicou-se à advocacia em Curitiba/PR.

Faleceu no dia 9 de fevereiro de 2006, em Curitiba.

Em 2012, em sessão solene, a Câmara dos Deputados fez a devolução simbólica aos 173 parlamentares que tiveram mandatos cassados pela ditadura militar, entre eles, o mandato de Paulo Macarini.

Homenagem

Contorno Viário Doutor Paulo Macarini, que liga os municípios de Capinzal e Ouro, denominado por Lei Estadual de 2018.

Atividades profissionais e cargos públicos exercidos

• Correspondente do Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (1953-1963).
• Delegado Superintendente do Desenvolvimento do Sul/SUDESUL (1960).
• Delegado Regional da Fronteira Sudoeste, em Joaçaba/SC (1960-1962).
• Secretário da Justiça de Santa Catarina (1961-1962).
• Secretário do Trabalho de Santa Catarina (1961-1962).
• Presidente do IAPAS do MPAS, no Rio de Janeiro/RJ (1985-1986).

Atividades Parlamentares

Assembleia Nacional Constituinte: 

• Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular (1987).
• Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: suplente (1987).

Comissões Mistas:

• Apreciar o veto ao Projeto de Lei (PL) 3879/66 que retifica sem ônus para a União, a lei 4900/65 que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1966.
• Veto ao PL 184/66 que autoriza o PE a abrir pelo Ministério da Justiça o crédito especial de 700.000.000 para a instalação, organização e funcionamento do Estado do Acre: Membro (1967).
• Veto PL 1847/66 que cria Juntas de Conciliação e Julgamento na 6^a região da Justiça do Trabalho: Membro (1967).
• PL7 que institui a duplicata civil: Presidente (1967).
• Mensagem 17/67, que encaminha PL 17/67 que dispõe os Orçamentos Plurianuais de Investimentos: Membro (1968).
• PL 14/68, que dispõe sobre o Imposto de Importação, reorganiza os serviços aduaneiros: Membro (1968).
• Veto PL 15/68, que institui o sistema de sublegendas: Membro (1968).  

Comissões Permanentes:     

• Agricultura: Suplente (1967);
• Constituição e Justiça: Titular (1963);
• Distrito Federal: Suplente (1963);
• Economia: Titular, e Suplente, (1967);
• Educação: Suplente (1963, 1967, 1969);
• Finanças: Suplente (1967);
• Fiscalização: Suplente (1967);
• Justiça: Suplente (1967);
• Legislação: Suplente (1967);
• Minas e Energia: Suplente (1967);
• Orçamento: Suplente (1963 e 1967);
• Redação: Suplente (1963 e 1967);
• Relações Exteriores: Suplente (1967);
• Saúde: Suplente (1967);
• Serviço Público: Suplente (1967);
• Segurança: Suplente (1967);
• Transportes: Suplente (1967).