Juarez Furtado

Nasceu dia 1º de abril de 1938, em Lages/SC. Filho de Dorvalino Furtado e de Noêmia Ribeiro Furtado. Casou com Mary Margaret Pereira Furtado. É pai de Juarez Rogério Furtado Júnior (médico) e de Janaína Pereira Furtado (fisioterapeuta).

Na terra natal, realizou o 1º Grau no Colégio Estadual Vidal Ramos e o 2º Grau na Escola Técnica de Comércio de Lages. Formou-se Bacharel em Direito, pela Universidade Católica do Paraná, em Curitiba/PR, no ano de 1964.

Possui várias formações extracurriculares, entre elas, os Cursos: "II Programa de Especialização em Administração Pública", Escuela de Alcalá de Dentares de Madri, Espanha (1975); "Public Administration for Brazilian Officials", University of Miami, Flórida/EUA (1982); "Planejamento Financeiro e Econômico", Meridian House e Washington International, Center, Washington/EUA (1982) e "Marketing Político", Perfil e Brakmarket, Florianópolis/SC (1987).

Atividades profissionais desenvolvidas

• Contador do Grupo Boavista de Seguros (Belavista, Lince, Mercantil e Boavista-Vida), Curitiba/PR.
• Diretor da Câmara Municipal de Vereadores de Lages.
• Diretor e fundador da EMCAPEL - Embalagem Catarinense de Papel Ltda., Lages.
• Diretor da J.R. Advocacia & Administração Ltda. Florianópolis, especializada em: Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Administrativo, especialmente junto ao Tribunal de Contas do Estado.
• Advogado dos Bancos: ITAÚ, BANESPA E CREDIREAL.

Atividades políticas, mandatos eletivos e atuação

Candidato a Vice-Prefeito na chapa do Ex-Deputado Evilásio Caon, 1968.

Vereador em Lages/SC, 1967-1970.

Vereador (reeleito) em Lages, 1970-1973.

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos (ABLP), com sede em São Paulo/SP, 1974-1975;

Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 7ª Legislatura (1971-1975), eleito com 8.637 votos, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e 11^a Legislatura (1987-1991), eleito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), participou das seguintes comissões e liderança:

• Comissão de Constituição e Justiça;
• Comissão de Ciência e Tecnologia;
• Comissão de Agricultura, Economia e Desenvolvimento;
• Comissão Parlamentar Especial Externa, Pró-Construção das BRs: 475 e 282, 1971;
• Comissão Parlamentar Especial Externa que reivindicou para o Estado de Santa Catarina os benefícios do Conselho Nacional do Desenvolvimento da Pecuária (CONDEP), sendo Relator;
• Líder da bancada, 1971-1972.

Prefeito Municipal de Lages, 1973-1977, principais funções e ações:

• Líder de Bancada, durante os dois mandatos (no último deixou-o em 1971, quando assumiu a cadeira de Deputado Estadual);
• Presidente, Secretário, Membro e/ou Relator de inúmeras Comissões (Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Agricultura, além de outras);
• Foi na Prefeitura de Lages que Juarez Furtado se revelou como administrador público, hábil, corajoso, dinâmico, sério, incansável e descentralizador, sendo o primeiro Prefeito do Estado a levar o Poder aos Bairros e Distritos (na época oito) e o primeiro Prefeito da oposição em Lages;
• Sofreu forte oposição ao seu trabalho, já que com minoria da Câmara Municipal, Governos estadual e federal contrários ao seu partido.

Deputado Federal por Santa Catarina, 46ª Legislatura (1979-1982), eleito com 38.898 votos, pelo MDB. Durante seu mandato foi:

• Suplente da Comissão de Justiça;
• Presidente da Comissão de Serviço Público. Sua atuação nessa Comissão serviu para estimular a maior mobilização e conscientização da categoria do funcionalismo público no país, viajando por todos os estados brasileiros, elaborando seminários, debates e participando também como conferencista, em várias reuniões da classe, além de vários contatos com os presidentes da República e do DASP e com outros Ministérios;
• Participou de inúmeras Comissões Mistas;
• Coordenador da Bancada de Santa Catarina;
• Criador e Coordenador da Frente Parlamentar Municipalista;
• Coordenador do Grupo de Trabalho da Bancada do PMDB para a Política de Serviço Público;
• Autor da CPI da ANISTIA;
• Autor de 62 Projetos de Lei e de 11 Emendas à Constituição Federal;
• Autor de 165 Discursos,
• Direcionou a maioria de seus trabalhos ao funcionalismo público e ao municipalismo

Na Tribuna, suas reivindicações principais, em prol do funcionalismo público foram: reposição salarial, reajuste semestral, décimo terceiro salário, sindicalização, novos estatutos, salário profissional, salário família atualizado para servidores públicos.

Desempenho na Frente Parlamentar Municipalista:

A Frente foi criada em 1980, sob a inspiração de Juarez Furtado, com o objetivo de manter no congresso, estudos pormenorizados das agruras dos Municípios e a busca permanente e concreta do fortalecimento deles, para promover o desenvolvimento nacional e a conquista de valores democráticos.

A iniciativa visou, entre outras coisas: o exame das condições geoeconômicas, demográficas e financeiras, para os municípios manterem os serviços públicos a nível satisfatório, de autogoverno, autoadministração e recursos.

Foi apartidária e congregou, na fundação, mais de 160 parlamentares (Senadores e Deputados), que foram: Prefeitos, Vice-Prefeitos e/ou Vereadores, além de parlamentares interessados na problemática municipalista. Estes homens públicos, sob a liderança de Juarez Furtado, focalizaram: a importância do município na vida nacional; sua marginalização; seu empobrecimento; sua dependência perante o Estado e a União; por uma mudança total e real das comunas brasileiras; o descaso com que são tratados; o esvaziamento financeiro; a não imposição de compromissos, sem a contrapartida financeira e inúmeras outras.

Além da coordenação dos trabalhos, destacou-se, com temas diversos, dentre eles:

• Esvaziamento dos Municípios brasileiros no tocante ao aspecto político-eleitoral;
• Projeto de lei autorizando o Presidente da República a criar um Ministério Extraordinário, para assuntos municipalistas, órgão que incluiria dezenas de entidades na área municipalista que atuam de forma política e até mesmo conflitante;
• Importância da aprovação das emendas à Constituição, que pretendiam iniciar o processo de alteração da vida administrativa e financeira dos municípios, especialmente a participação dependente e humilhante dos Municípios frente à receita nacional;
• Motivos geradores da situação agravante por que passam as comunas municipalistas de nosso país e o empobrecimento depauperante devido à dependência dos municípios frente ao poder concentrador;
• Participação ativa na CPI que apurou o empobrecimento dos municípios criticando o não detalhamento das propostas destinadas a aumentar e desenvolver a autonomia financeira dos Estados e Municípios, feitas pelo Ministro da Fazenda, Carlos Rischbieter, ao falar do "pacote tributário";
• Direito do Município de legislar em defesa de seu eco-desenvolvimento e a necessidade premente de um Conselho do Meio Ambiente junto ao Ministério dos Municípios;
• Enfatizou a necessidade e urgência de mudanças para libertar o município, da dupla tutela do Estado e da União e das diretrizes dos burocratas do Governo, assim como induzir o povo, pela melhoria das condições locais de vida, à efetiva participação política, do que depende a implantação definitiva da democracia.
• Com o objetivo de difundir as ideias acima, viajou pelo Brasil, visitando inúmeros municípios e constatando in loco os problemas de cada um.

Candidato a Prefeito de Lages, em 1982, não eleito.

Deputado Estadual e Constituinte de 1989 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 11ª Legislatura (1987-1991), eleito com 25.820 votos, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Presidente da Assembleia Legislativa (1987-1989) - o primeiro lageano a Presidir a Casa. No cargo de Presidente direcionou seus trabalhos, além de outros, na:

• Valorização do Poder Legislativo, dentro dos ditames da transparência, da realização "sem falação", da capacidade e da austeridade;
• Valorização do Funcionário, mas com cobrança de suas obrigações, indistintamente;
• Integração do Poder Legislativo com os Países: EUA, Costa Rica, Japão, Alemanha Oriental, Alemanha Ocidental, Nigéria, Israel, Inglaterra, França, Argentina e Uruguai;
• Iniciou os trabalhos, deslocando o Poder as maiores cidades de Santa Catarina, colhendo sugestões para elaboração da Constituição do Estado;
• Promoção de reformas estruturais nas dependências da Casa: implantação da Galeria de Artes e Salas das Comissões; instalação do Laboratório Fotográfico; reforma do Setor de Rádio e Jornalismo; reforma total do plenário; reforma do Restaurante;
• Modernização e ampliação do sistema de informática; construção de guaritas;
• Instalação de um setor privativo do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC);
• Instalação do arquivo permanente da Assembleia Legislativa;
• Implantou o Serviço Social de iniciativa de sua esposa Mary M. P. Furtado;
• Apoio e criação da ASFAS (Associação Feminina de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) de iniciativa de sua esposa Mary M.P. Furtado.

Quando deixou a Presidência desempenhou as atividades normais em plenário, comissões, etc., até assumir a Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Comunitário.

Presidente da Seccional Sul da União Parlamentar Interestadual (UPI), congregando os três Estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 1987-1989.

Secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Comunitário, de 03/04/90 a 15/03/91:

- Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), 13/06 a 12/07/90;

- Presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), 12/07/90 a 15/03/91.

Atividades partidárias (exerceu ou exerce)

• Membro fundador do MDB: Municipal e Estadual, Lages, 1966.
• Membro fundador do PMDB: Nacional, Estadual e Municipal, Lages.
• Vice-Presidente de Diretório Municipal do PMDB - Lages.
• Presidente do Diretório Municipal do MDB e PMDB - Lages.
• Delegado à Convenção Nacional do MDB e PMDB.
• Delegado Municipal à Convenção Estadual do MDB e PMDB.
• Membro do Diretório Regional do MDB e PMDB.
• Pertenceu aos quadros do Partido Social Democrático (PSD).

Atividades sociais (exerceu ou exerce)

• Presidiu e jogou futebol no S.C. Palmeiras, Lages.
• Presidiu e jogou no S.C. Auto Lages, Lages.
• Presidente do Clube lº de Julho, Lages.
• Presidente de Honra Sociedade Recreativa e Esportiva Operária, Lages.
• Membro Efetivo do Conselho Deliberativo do IPALESC, Órgão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Florianópolis/SC.
• Membro do Conselho Jurídico do CTG Porteira Serrana, Lages.
• Assessor Jurídico do CTG Porteira Serrana, Lages.
• Patrão de Honra CTG Porteira Serrana, Lages.
• Orador da Sociedade Amigos de Barreiros, Barreiros, São José/SC.
• Sócio Fundador do Clube Excursionista Princesa da Serra, Lages.
• Sócio Clube 14 de Junho, Lages.
• Sócio Clube Juvenil, Lages.
• Sócio Clube 12 de Agosto, Florianópolis.
• Conselheiro da SCPar Porto de Imbituba S.A. cujo termo de posse é de 02/05/14.

Títulos e comendas

• "Medalha de Ouro" - Correspondente ao Título de Prefeito nº 1 de Santa Catarina, 1974.
• Placa "Administrador do Ano" - Prefeito Municipal, pelo Grupo Coligadas de Jornal, Rádio e Televisão de Santa Catarina, 1975.
• "Revelação Política do Ano de 1975”, outorgado pelo Serviço Nacional de Pesquisas, em consulta de opinião pública em Santa Catarina, 1976.
• A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná concedeu ao Prefeito Juarez Furtado, placa de prata, pela escolha de Lages, como um dos vinte municípios de "Maior Destaque do Sul do País de 1976”.
• Placa "Pai dos Motoristas", concedida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Lages, 1977.
• Troféu‚ "Carlos Jofre do Amaral", 1982.
• Diploma “Serviços Prestados", Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 1984.
• Diploma “Grande Medalha da Inconfidência” por méritos Excepcionais, concedida pelo Governo de Minas Gerais, em Ouro Preto/MG, 1987.
• Diploma “Cidadão Anitense", Câmara Municipal de Anita Garibaldi, 1991.
• Placa recebida da ACIL/CDL, por "Serviços Prestados", Lages/SC, 1987.
• Prêmio "Integração Nacional", Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 1987.
• Diploma da "Liga de Defesa Nacional" - 1988.
• Troféu “Amigo do Sul", concedido pela Imprensa de Criciúma/SC, 1988.
• Sócio Honorário, Associação Comercial e Industrial da Micro e Pequena Empresa do Vale do Itajaí, Blumenau/SC, 1988.
• Certificado do Somejur, Sindicato dos Oficiais Maiores e Escreventes Juramentados Extrajudiciais de SC, 1990.
• Título "Amigo de Abdon Batista", Câmara Municipal de Abdon Batista/SC, 1992.
• Placa concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pelos “Bons serviços prestados ao Estado de Santa Catarina”, quando Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, outubro/1999.
• Diploma de Honra concedido pela Câmara Municipal de Lages, “por seus reais e inestimáveis serviços prestados a esta comunidade”, 1996 e 2000.
• Troféu “Amigo da Clube”, “por relevantes serviços prestados nestes 55 anos da Rádio Clube”, Lages, 28/08/2002.
• Placa de homenagem pelos vinte e cinco anos de Instalação da Assembleia Estadual Constituinte, pela “valiosa atuação na elaboração da Carta Magna Estadual”, em 23/10/2013.
• Diploma “Mérito Legislativo” por “relevante contribuição ao Estado de Santa Catarina, quando do exercício da Presidência do Parlamento Legislativo catarinense, no período de 1987 a 1988”.
• Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio para o triênio 2014 a 2016 e de 2016 a 2018.
• Homenagem especial da Câmara Municipal de Lages, por serviços prestados, 12/05/2016.
• Homenageado em Arapongas, Estado do Paraná, por ter sido pioneiro no tratamento dos resíduos sólidos, quando Prefeito de Lages, 2013.
• Homenageado como Deputado Constituinte, em sessão especial da Assembleia Legislativa, em 2019, nas comemorações de 30 anos da Carta Constitucional catarinense de 1989.