Manoel da Silva Mafra

Nasceu em 12 de outubro de 1831, em Desterro/SC (atual Florianópolis). Filho de Maria Rita da Conceição Ramos e de Marcos Antônio da Silva Mafra .

Seu pai foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, entre 1838 a 1847, e o tio, José da Silva Mafra, foi membro da Junta Governativa Catarinense de 1822, Deputado, Senador, Vice-Presidente da Província de Santa Catarina. Em alguns mandatos, ambos exerceram atividade parlamentar juntos na Assembleia catarinense. 

Manoel casou com Joana Leonor da Costa1 (em 1857) e tiveram duas filhas: Maria e Maria Rita. Posteriormente, casou com Maria Elisa de Carvalho Raposo2 e tiveram os filhos: Antonieta; Jorge; Celso; Targino e Otávio, todos "da Silva Mafra".

Os estudos primários e o francês realizou com professor José Joaquim Lopes, em Desterro, onde ainda fez o curso de humanidades. Aos 13 anos foi para o Seminário São José, no Rio de Janeiro/RJ. Alguns anos depois, desistiu do sacerdócio, mudou-se para São Paulo/SP e cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, de 1851 a 1855.

Formado, retornou para Santa Catarina/SC e começou a carreira como Juiz de Direito, em São José/SC. Foi Juiz de Direito em Paranaguá/PR, em Leopoldina/MG, Paracatu/PE, e Niterói/RJ. Entre muitas atribuições, dirigiu a Instrução Pública da Província de Santa Catarina; assumiu como Delegado da Repartição de Terras Públicas e Colonização na Província; e chefiou a Polícia da Província do Paraná/PR.

Nas eleições de 4 de dezembro de 1859, elegeu-se Deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, com 23 votos, integrou a 13ª Legislatura (1860-1861) e participou da Comissão das Câmaras Municipais (3ª Comissão), que emitiu oito pareceres no biênio.

Nas eleições de 3 de novembro de 1867, para a mesma Assembleia, foi o candidato mais votado, alcançou 183 votos. Eleito para a 17ª Legislatura (1868-1869) assumiu a Vice-Presidência da Mesa no ano de 1869 e abriu mão do salário de Deputado.

Reeleito mais três vezes para a Assembleia Legislativa Provincial catarinense, participou das seguintes Legislaturas: 19ª Legislatura (1872-1873), compôs a Comissão de Estatísticas, que emitiu dois pareceres; 22ª Legislatura (1878-1879), recebeu 111 votos na eleição; e 23ª Legislatura (1880-1881).

De 21 de janeiro a agosto de 1882, foi Ministro da Justiça, quando passou a ser conhecido como "Conselheiro Mafra". 

Eleito para a Assembleia Geral do Império, por Santa Catarina, tornou-se Deputado Geral à 18ª Legislatura (1882-1884) e à 19ª Legislatura (1885-1886), empossado em 11 de março de 1885.

De 4 de abril de 1878 a 2 de janeiro de 1879, presidiu a Província do Espírito Santo/ES (nomeado por Carta Imperial de 18 de fevereiro de 1878), foi substituído por Alfeu Adolfo Monjardim de Andrade e Almeida.

Atuou como Juiz da Vara da Provedoria no Rio de Janeiro. Em 1889, passou a trabalhar no Tribunal Civil e Criminal do Distrito Federal (localizada na época no Rio de Janeiro), sendo mais tarde, Juiz e Presidente desse Tribunal, função em que se aposentou.

Em 1894, Dr. Hercílio Luz assumiu o Governo do Estado catarinense e nomeou Manoel da Silva Mafra para advogar nas questões de limites entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Sua contribuição no processo lhe rendeu muitas homenagens. A resolução do litígio data de 20 de outubro de 1916.

Dedicou-se à literatura e ao jornalismo. Autor de discursos, ensaios, poesias e peças jurídicas, entre elas Jurisprudência dos Tribunais e Exposição histórico-jurídica por parte do estado de Santa Catarina sobre a questão de limites de terras com o estado do Paraná. Patrono da Cadeira nº 33 da Academia Catarinense de Letras.

Faleceu em 11 de março de 1907, aos 76 anos, no Rio de Janeiro/RJ. Seu corpo foi trasladado para Florianópolis/SC.

Homenagens

• O nome do município de Mafra/SC - é uma homenagem ao jurista por seu trabalho de defesa na causa das questões sobre os limites de terra entre os Estados do Paraná/PR e Santa Catarina/SC.
• Medalha Conselheiro Mafra - honraria “que será conferida aos que prestaram relevantes serviços ao Estado na área jurídica, na forma do regulamento próprio.”(PGE. 2005, Art. 106).
• Rua Conselheiro Mafra, Bairro Industrial, Vila Velha/ES.
• Rua Conselheiro Mafra, Bairro Santo Antônio, Vitória/ES.
• Rua Conselheiro Mafra, Centro, Florianópolis/SC.
• Rua Conselheiro Mafra, Centro, Joinville/SC.
• Rua Conselheiro Mafra, Centro, Tubarão/SC.
• Rua Conselheiro Mafra, Vila Moema, Tubarão/SC.
• Rua Manoel da Silva Mafra, Jardim Maluche, Brusque/SC.
• Escadaria Conselheiro Mafra, Bairro Santo Antônio, Vitória/ES.

Imagem

Fonte: Reprodução/ Foto cedida por Pedro Eugênio Silveira.

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1 Filha legítima do Major Manoel Joaquim da Costa Cardoso e de Maria Benedita de Campos Costa.

2  Nasceu em 1850. Faleceu em 1º de  julho de 1893, Niterói/RJ.