Onofre Agostini

Nasceu em 22 de março de 1940, em Vacaria/RS. Filho de Theodoro Agostini e de Graciosa Fontana Agostini. Casou com Leoniza Carvalho Agostini, com quem teve Onofre, Armando, Roberto e Juanita.

Em Curitibanos/SC, realizou o 1º Grau (Grupo Escolar Arcipreste Paiva) e o 2º Grau (Normal Regional Professor Egídio Abati Ferreira). Tem formação em Administração Pública pelo Instituto Espânico da cidade de Alcaladenares, Madrid, Espanha. 

Ao longo da vida exerceu atividades/funções profissionais e políticas de:

• Serventuário da Justiça, de 1960 a 1981;
• Escrivão do Crime e Cível, Escrivão Eleitoral;
• Chefe de Gabinete da Prefeitura de Florianópolis/SC;
• Secretário Municipal de Florianópolis;
• Assessor para Assuntos Comunitários da FUCADESC;
• Chefe de Gabinete dos Deputados Estaduais catarinenses: Raimundo Colombo, Cláudio Ávila da Silva e Joaquim Coelho Lemos.
• Servidor público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Foi Prefeito de Curitibanos, de 1973 a 1977, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA).

Nas eleições de 1978, concorreu a uma das vagas de Deputado Estadual ao Parlamento catarinense, pela ARENA, obteve 10.782 votos, ficou na suplência e não foi convocado.

Pelo Partido da Frente Liberal (PFL), foi eleito cinco vezes Deputado Estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e participou das seguintes legislaturas:

• 12ª Legislatura (1991-1995) - eleito com 16.532 votos, foi 2º Secretário da Mesa Diretora da Casa em todo o período;
• 13ª Legislatura (1995-1999) - recebeu 29.173 votos nas urnas, foi 1º Vice-Presidente da Assembleia (1995-1996);
• 14ª Legislatura (1999-2003) - obteve 30.553 votos no pleito eleitoral e foi Presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2001-2002;
• 15ª Legislatura (2003-2007) - alcançou 55.868 votos - o segundo mais votado na eleição;
• 16ª Legislatura (2007-2011) - recebeu 45.571 votos. Licenciou-se do mandato para assumir como Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, cargo que exerceu entre 2007 e 2009.

No Parlamento Estadual apresentou diversas proposições legislativas, foi Líder do PFL participou da Mesa Diretora da Casa (1º Secretário, 4º Secretário, 1º Vice-Presidente, Presidente) e participou das seguintes Comissões Permanentes:

• Constituição e Justiça: Presidente, Membro;
• Ética e Decoro Parlamentar: Membro;
• Segurança Pública: Membro;
• Transportes e Desenvolvimento Urbano: Membro;
• Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 2007-2008.

Em 2010, foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina, pelo partido do Democratas (DEM), do qual era Delegado e membro do Diretório Regional em SC, com 90.691 votos, tomou posse à 54ª Legislatura (2011-2015). Durante o mandato filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD). Na Câmara dos Deputados foi Vice-Líder do DEM, em 2011, e Vice-Líder do PSD, 2012-2013.

Atividades na Câmara dos Deputados - 54ª Legislatura 

Comissões Permanentes de:

• Minas e Energia - CME: Titular, 1/3/2011 a 31/1/2012;
• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 a 31/1/2012;
• Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 14/3/2012 a 2/2/2013;
• Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 29/3/2012 a 2/2/2013;
• Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 5/3/2013 a 3/2/2014;
• Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 a 3/2/2014;
• Cultura - CCULT: Titular, 5/3/2013 a 13/3/2013;
• Turismo - CTUR: Suplente, 5/3/2013 a 3/2/2014;
• Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/2/2014;
• Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014
• Cultura - CCULT: Titular, 25/2/2014; 2º Vice-Presidente, 26/2/2014;
• Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 13/5/2014 a 4/6/2014;

Comissões Especiais:

• PEC 214/12 - Assistência à Saúde para Servidores: Titular;
• PEC 468/10 - Direito das Câmaras Municipais: Titular; Legislação sobre Manifestações Populares: Titular;
• PL 2671/89 - Código Brasileiro de Combustíveis: Titular;
• PEC 042/11 - Qualificação Profissional: Titular;
• PL 3680/08 - Ordenamento Cultivo de Cana-de-Açúcar: Suplente;
• PEC 193/12 - Recuperação do Meio Ambiente: Titular;
• PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra: Suplente;
• PEC 206/12 - Profissão de Jornalista: Titular;
• PEC 051/03 - Alteração da Posse para Cargo Eletivo: Titular;
• Reforma Política: Suplente, 2/3/2011;
• Catástrofes Climáticas: Titular, 10/3/2011 a 6/12/2011; 1º Vice-Presidente, 16/3/2011 - 6/12/2011;
• PEC 478/10 - Igualdade de Direitos Trabalhistas: Titular, 13/9/2011 a 2/4/2013;
• PEC 010/11 - Plano de Metas dos Poderes Executivos: Titular, 11/4/2012;
• PEC 005/11 - Subsídios Cargos Públicos: Suplente, 10/5/2012;
• Modificações à Lei Nº 12.619 - Profissão Motorista: Titular, 13/3/2013 a 9/7/2013;
• PL 7123/10 - Estrada-Parque Caminho do Colono: Titular, 19/3/2013;
• PL 0323/07 - Aplicação dos Recursos dos Royalties: Suplente, 5/6/2013 a 9/9/2013;
• PLP 221/12 - Altera o Estatuto da Microempresa: Suplente, 11/6/2013 a 7/8/2014;
• PL 7197/02 - Medidas Sócio-Educativas a Infratores: Suplente, 12/6/2013;
• PEC 565/06 - Execução da Lei Orçamentária Anual: Titular, 12/6/2013 a 13/6/2013;
• PL 5627/13 - Terrenos de Marinha: Titular, 10/7/2013;
• PEC 247/13 - Defensoria Pública em todas Unidades: Suplente, 11/7/2013 a 4/6/2014;
• PL 6025/05 - Código de Processo Civil: Suplente, 17/7/2013;
• PEC 196/12 - Voto Aberto para Perda de Mandato: Titular, 20/8/2013;
• PEC 186/07 - Normas da Administração Tributária: Suplente, 25/9/2013 a 1/10/2013;
• PEC 082/07 - Autonomia Funcional: Suplente, 17/10/2013;
• PEC 313/13 - Perda Automática do Mandato: Suplente, 19/11/2013;
• PEC 170/12 - Aposentadoria por Invalidez: Titular, 3/12/2013;
• PL 6170/13 - Regulamenta o Marketing Multinível: Titular, 17/12/2013;
• PEC 309/13 - Seguridade Social dos Catadores: Titular, 6/5/2014;
• PEC 426/14 - Participação dos Municípios: Suplente, 13/5/2014 a 2/12/2014;
• PL 7370/14 - Repressão ao Tráfico de Pessoas: Titular, 20/5/2014;
• PL 7108/14 - Arbitragem: Titular, 20/5/2014;
• PEC 053/07 - Cargos em Comissão (Direitos): 2º Vice-Presidente, 5/8/2014; Titular, 5/8/2014;
• PEC 176/12 - Retira Idosos/Outros Ordem Precatório: Titular, 6/8/2014;
• Relator, 2/9/2014. Comissão Externa: Demarcações e Reintegrações de Posse de Terra: Suplente. 

Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar de Apoio aos Familiares de Desaparecidos Civis: Presidente, 30/1/2013.

Homenagens e condecorações

• Diploma Sindicato dos Oficiais Maiores e Escreventes Juramentados, Florianópolis/SC, 1990;
• Diploma Ex-Combatentes, Florianópolis, 1991;
• Diploma Rotary Club de Santa Cecília, Santa Cecília/SC, 1991;
• Diploma Ex-Combatentes, Rio de Janeiro/RJ, 1992;
• Diploma Sindicato dos Oficiais do Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Escrivães de Paz de SC, SIREDOC, Florianópolis, 1992;
• Diploma Sindicato dos Juízes de Paz (SINDIPAZ), Florianópolis, 1993;
• Diploma Primeiro Aniversário de Município de Vargem, Câmara Municipal, Vargem/SC, 1994;
• Diploma de Melhor Parlamentar da 12ª Legislatura, Câmara Municipal, Florianópolis, 1994;
• Diploma de Destaque pela colaboração ao município de Pinheiro Preto/SC, 1996;
• Diploma Encontro União das Câmaras de Vereadores da Região Serrana(UVERES), Lages/SC, 1998;
• Prêmio de Qualidade Empresarial e Profissional, Curitibanos/SC, 1998;
• Diploma Amigo do Bombeiro, Corpo de Bombeiros, Curitibanos, 2001;
• Troféu XVII Convenção da Câmara Júnior de Santa Catarina, Balneário Camboriú/SC, 1991;
• Troféu Destaque Alan Braga 1993, 1994 e 1996, Florianópolis, 1993;
• Troféu Colégio Estadual Santa Teresinha, Santa Terezinha/SC, 1993;
• Troféu Amigo da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), São José/SC, 1994;
• Troféu Movimento Tradicionalista Gaúcho de SC, 1996 e 1998, Movimento Tradicionalista Gaúcho de SC, Lages, 1996;
• Troféu Prefeitura Municipal de Curitibanos - Adm. 1997-2000, 1997;
• Troféu Associação do Bairro Santo Antônio, Florianópolis, 1997;
• Troféu Maiores e Melhores do Catálogo Catarinense XX, Catálogo Catarinense, Itapema/SC, 1997;
• Troféu 39 Anos - Ponte Serrada - Adm. 1997-2000, Ponte Serrada/SC, 1997;
• Troféu C.T.G Os Praianos, São José/SC, 1998;
• Troféu 4° EFACITUS, Tunápolis/SC, 1998;
• Troféu Fundação Anita Garibaldi, Anita Garibaldi/SC, 1998;
• Troféu 2° Painelaço - 1° Seminário de Vereadores da Região Serrana, Câmara Municipal, Painel/SC, 1998;
• Troféu Emancipação 7° Aniversário de Ponte Alta do Norte, Ponte Alta do Norte/SC, 1999;
• Troféu Colégio Secundário Casemiro de Abreu - 35 Anos, Curitibanos, 1999;
• Troféu Participação Sede dos Idosos de Bom Jesus do Oeste, Bom Jesus do Oeste/SC, 1999;
• Troféu Destaque Jornal do Bairro - Saco dos Limões, Gilberto Nahas, Florianópolis, 1999;
• Troféu 1° Encontro Estadual P.F.L. Mulher, Câmara Municipal, Florianópolis, 2000;
• Troféu Capuchino, São Joaquim/SC, 2001;
• Troféu Destaque como Político Catarinense, Câmara Municipal, Brusque/SC, 2001; Troféu Amigo do Tradicionalista, Câmara Municipal, Lages, 2001;
• Troféu Homenagem da APAE, Anita Garibaldi/SC, 2001;
• Troféu Amigo do Corpo de Bombeiros, Corpo de Bombeiros, Curitibanos, 2001;
• Troféu Associação de Voluntários do Futuro, Curitibanos, 2001;
• Troféu VII Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação de Combustíveis, Câmara Municipal, Itapema/SC, 2008;
• Troféu Amigo da UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina), 2008;
• Troféu de Agradecimento - 9º Festa Nacional das Hortaliças, Urubici/SC, 2009;
• Título Amigo de Abdon Batista, Abdon Batista/SC, 1992;
• Título de Cidadão Ubrachiano, União Brasileira dos Homens de Cor, Florianópolis/SC, 1994;
• Título de Mérito Ex-Combatentes do Brasil - General Plinio Pitaluga, Conselho Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 1996;
• Título de Cidadão Honorário dos seguintes municípios catarinenses: Santa Cecília (1991); Pinheiro Preto (1992); Celso Ramos (1992); Salto Veloso (1992); Timbó Grande (1993); Ponte Alta do Norte (1995); Campo Belo do Sul (1996); Ponte Alta (1996); Lebon Régis (1997); Frei Rogério (1998 e 1999); São José do Cerrito (1999); Bela Vista do Toldo (1999); Urupema (2000); Correia Pinto (2000); Otacílio Costa (2001); Curitibanos (2001); Palmeira (2001); São Bernardino (2001); Vargem (2001); Otacílio Costa (2001); Cunha Porã (2002); Rio do Campo (2003); Urubici (2004); Rio do Campo (2004); Painel (2005); São José (2006); Capão Alto (2006); Arroio Trinta (2006); Agronômica (2009); Anita Garibaldi (2009); Saltinho (2009); Ouro Verde (2009); Bom Jesus do Oeste (2009); Florianópolis (2010); Cerro Negro (2010).
• Título de Ordem do Mérito Aeronáutico, V COMAR, Canoas/RS, 2003;
• Título de Presidente de Honra - Biênio 2005-2006, Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários (FECABON), Florianópolis, 2006;
• Título de Sócio Benemérito da Associação dos Veteranos Amigos de Imbituba, (ASSOVEAI), Imbituba/SC, 2006;
• Medalha do Cinqüentenário do Dia da Vitória - Ex-Combatentes, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Florianópolis, 1995;
• Medalha do Jubileu de Ouro da Vitória - II Guerra Mundial, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 1996;
• Medalha do 57º Ano da Vitória II Guerra Mundial, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Florianópolis, 2002;
• Medalha do Mérito Marechal Mascarenhas de Moraes, Força Expedicionária Brasileira, Florianópolis, 2002;
• Medalha do Mérito Judiciário de SC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis, 2007;
• Medalha Raulino Reitz, Policia Militar Ambiental de SC, 2008;
• Medalha de Honra ao Mérito Consular ACOMBRAS, Associação dos Honorários do Brasil, São Paulo/SP, 2008;
• Medalha Destaque Nacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Ambiental Biosfera, Rio de Janeiro, 2010;
• Placa Ex-Combatentes, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Florianópolis, 1993;
• Placa Comissão Pró-Emancipação de Frei Rogério, Frei Rogério/SC, 1995;
• Placa CETEC - Formandos em Informática, Biguaçu/SC, 1996;
• Placa de Sócio Benemérito Mercosul, Câmara Municipal, Florianópolis, 1996;
• Placa Terceirão do Colégio J.K., Curitibanos, 1997;
• Placa APAE de Santa Cecília, Santa Cecília/SC, 1997;
• Placa Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul/SC, 1998;
• Placa Idosos da Cidade de Presidente Castelo Branco, Grupo de Idosos, Presidente Castello Branco/SC, 1998;
• Placa Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sindicato da ALESC, Florianópolis, 1998;
• Placa Patrono do Núcleo Municipal Professora Tereza Lemos Pinto, Curitibanos, 1999;
• Placa Prefeitura Municipal de Catanduvas/SC, 1999;
• Placa Formandos em Engenharia de Produção, UNIDAVI, Rio do Sul/SC, 2007;
• Placa Sindicato dos Revendedores Varegistas de Combustíveis de São José e Região, SINDICOMB e Associação Catarinense de Revendedores de Combustíveis, São José, 2007;
• Placa Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, Florianópolis, 2008;
• Placa Formandos do Curso de Direito, Estácio de Sá, São José, 2008;
• Placa de Homenagem dos Funcionários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS/SC), 2010;
• Certificado de Honra ao Mérito em defesa da enfermagem brasileira na luta pela aprovação do PL 2295/00, Fórum Nacional 30 horas já, 19/2/2013;
• Certificado da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (FREMAPREV), Coordenador da Mesa Diretora, 5/4/2011;
• Título de padrinho de uma vida, Movimento Planeta Verde, 26/4/2012;
• Troféu Pai dos Motoristas de Ambulância do Brasil, Associação Brasileira dos Motoristas de Ambulância, 2013;
• Troféu Associação Brasileira dos Motoristas de Ambulâncias, 2º Seminário Nacional dos Motoristas Condutores de Ambulância, Aracaju/SE, 9/2012;
• Brinda Brasil 2013 pela defesa do vinho brasileiro, Brasília/DF, 9/2013;
• Cidadão Benemérito, Município de Major Gercino/SC, 21/10/2011;
• Placa de Homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Castello Branco/SC, 2/2013;
• Homenagem da Faculdade Municipal da Palhoça/SC, 9/5/2014;
• Título de Melhor Deputado Federal do ano de 2013, Revista Veja.
• Homenageado com seu nome no Instituto Nacional Educacional Onofre Santo Agostini, 2014.

 Missões Oficiais:

• Missão Oficial - Outros Órgãos Chefe da Missão, Conferência com Empresários, Estados Unidos, 2007;
• Chefe da Missão, Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina, Alemanha, 2008;
• Chefe da Missão, Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina, Rússia, 2008;
• Chefe da Missão, Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina, Ucrânia, 2008;
• Chefe da Missão, Sistema Saneamento Básico e Preservação Ambiental, Costa Rica, 2009;
• Chefe da Missão, Conhecer Resort para trazer investimento ao Estado de Santa Catarina, Espanha, 2009.

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