Onofre Agostini
Onofre Agostini

Administrador e servidor público, natural de Vacaria/RS. Prefeito de Curitibanos/SC, cinco vezes Deputado Estadual e Presidente na Casa Legislativa e Deputado Federal representando os catarinenses, final do século XX e início do XXI.

Informações Gerais

Nome completo
Onofre Santo Agostini
Filiação
Theodoro Agostini e Graciosa Fontana Agostini
Nascimento
22/03/1940
Local de nascimento
Vacaria/RS
Formação
Administração Pública
Profissão
Administrador e servidor público
Partido
Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Partido da Frente Liberal (PFL), Democratas (DEM), Partido Social Democrático (PSD)

Onofre Agostini

Nasceu em 22 de março de 1940, em Vacaria/RS. Filho de Theodoro Agostini e de Graciosa Fontana Agostini. Casou com Leoniza Carvalho Agostini, com quem teve Onofre, Armando, Roberto e Juanita.

Em Curitibanos/SC, realizou o 1º Grau (Grupo Escolar Arcipreste Paiva) e o 2º Grau (Normal Regional Professor Egídio Abati Ferreira). Formou-se em Administração Pública pelo Instituto Espânico da cidade de Alcaladenares, Madrid, Espanha. 

Ao longo da vida exerceu atividades/funções profissionais e políticas de:

  • Serventuário da Justiça, de 1960 a 1981;
  • Escrivão do Crime e Cível, Escrivão Eleitoral;
  • Chefe de Gabinete da Prefeitura de Florianópolis/SC;
  • Secretário Municipal de Florianópolis;
  • Assessor para Assuntos Comunitários da FUCADESC;
  • Chefe de Gabinete dos Deputados Estaduais catarinenses: Raimundo Colombo, Cláudio Ávila da Silva e Joaquim Coelho Lemos.
  • Servidor público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Foi Prefeito de Curitibanos, de 1973 a 1977, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA).

Nas eleições de 1978, concorreu a uma das vagas de Deputado Estadual ao Parlamento catarinense, pela ARENA, obteve 10.782 votos, ficou na suplência e não foi convocado.

Pelo Partido da Frente Liberal (PFL), elegeu-se cinco vezes Deputado Estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e participou das seguintes legislaturas:

  • 12ª Legislatura (1991-1995) - eleito com 16.532 votos, foi 2º Secretário da Mesa Diretora da Casa em todo o período;
  • 13ª Legislatura (1995-1999) - recebeu 29.173 votos nas urnas, foi 1º Vice-Presidente da Assembleia (1995-1996);
  • 14ª Legislatura (1999-2003) - obteve 30.553 votos no pleito eleitoral e foi Presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2001-2002;
  • 15ª Legislatura (2003-2007) - alcançou 55.868 votos - o segundo mais votado na eleição;
  • 16ª Legislatura (2007-2011) - recebeu 45.571 votos. Licenciou-se do mandato para assumir como Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, cargo que exerceu entre 2007 e 2009.

No Parlamento Estadual apresentou diversas proposições legislativas, foi Líder do PFL participou da Mesa Diretora da Casa (1º Secretário, 4º Secretário, 1º Vice-Presidente, Presidente) e participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Constituição e Justiça: Presidente, Membro;
  • Ética e Decoro Parlamentar: Membro;
  • Segurança Pública: Membro;
  • Transportes e Desenvolvimento Urbano: Membro;
  • Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 2007-2008.

Em 2010, foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina, pelo partido do Democratas (DEM), do qual era Delegado e membro do Diretório Regional em SC, com 90.691 votos, tomou posse à 54ª Legislatura (2011-2015). Durante o mandato filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD). Na Câmara dos Deputados foi Vice-Líder do DEM, em 2011, e Vice-Líder do PSD, 2012-2013.

Atividades na Câmara dos Deputados - 54ª Legislatura 

Comissões Permanentes de:

  • Minas e Energia - CME: Titular, 1/3/2011 a 31/1/2012;
  • Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 a 31/1/2012;
  • Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 14/3/2012 a 2/2/2013;
  • Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 29/3/2012 a 2/2/2013;
  • Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 5/3/2013 a 3/2/2014;
  • Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 a 3/2/2014;
  • Cultura - CCULT: Titular, 5/3/2013 a 13/3/2013;
  • Turismo - CTUR: Suplente, 5/3/2013 a 3/2/2014;
  • Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/2/2014;
  • Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014
  • Cultura - CCULT: Titular, 25/2/2014; 2º Vice-Presidente, 26/2/2014;
  • Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 13/5/2014 a 4/6/2014;

Comissões Especiais:

  • PEC 214/12 - Assistência à Saúde para Servidores: Titular;
  • PEC 468/10 - Direito das Câmaras Municipais: Titular; Legislação sobre Manifestações Populares: Titular;
  • PL 2671/89 - Código Brasileiro de Combustíveis: Titular;
  • PEC 042/11 - Qualificação Profissional: Titular;
  • PL 3680/08 - Ordenamento Cultivo de Cana-de-Açúcar: Suplente;
  • PEC 193/12 - Recuperação do Meio Ambiente: Titular;
  • PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra: Suplente;
  • PEC 206/12 - Profissão de Jornalista: Titular;
  • PEC 051/03 - Alteração da Posse para Cargo Eletivo: Titular;
  • Reforma Política: Suplente, 2/3/2011;
  • Catástrofes Climáticas: Titular, 10/3/2011 a 6/12/2011; 1º Vice-Presidente, 16/3/2011 - 6/12/2011;
  • PEC 478/10 - Igualdade de Direitos Trabalhistas: Titular, 13/9/2011 a 2/4/2013;
  • PEC 010/11 - Plano de Metas dos Poderes Executivos: Titular, 11/4/2012;
  • PEC 005/11 - Subsídios Cargos Públicos: Suplente, 10/5/2012;
  • Modificações à Lei Nº 12.619 - Profissão Motorista: Titular, 13/3/2013 a 9/7/2013;
  • PL 7123/10 - Estrada-Parque Caminho do Colono: Titular, 19/3/2013;
  • PL 0323/07 - Aplicação dos Recursos dos Royalties: Suplente, 5/6/2013 a 9/9/2013;
  • PLP 221/12 - Altera o Estatuto da Microempresa: Suplente, 11/6/2013 a 7/8/2014;
  • PL 7197/02 - Medidas Sócio-Educativas a Infratores: Suplente, 12/6/2013;
  • PEC 565/06 - Execução da Lei Orçamentária Anual: Titular, 12/6/2013 a 13/6/2013;
  • PL 5627/13 - Terrenos de Marinha: Titular, 10/7/2013;
  • PEC 247/13 - Defensoria Pública em todas Unidades: Suplente, 11/7/2013 a 4/6/2014;
  • PL 6025/05 - Código de Processo Civil: Suplente, 17/7/2013;
  • PEC 196/12 - Voto Aberto para Perda de Mandato: Titular, 20/8/2013;
  • PEC 186/07 - Normas da Administração Tributária: Suplente, 25/9/2013 a 1/10/2013;
  • PEC 082/07 - Autonomia Funcional: Suplente, 17/10/2013;
  • PEC 313/13 - Perda Automática do Mandato: Suplente, 19/11/2013;
  • PEC 170/12 - Aposentadoria por Invalidez: Titular, 3/12/2013;
  • PL 6170/13 - Regulamenta o Marketing Multinível: Titular, 17/12/2013;
  • PEC 309/13 - Seguridade Social dos Catadores: Titular, 6/5/2014;
  • PEC 426/14 - Participação dos Municípios: Suplente, 13/5/2014 a 2/12/2014;
  • PL 7370/14 - Repressão ao Tráfico de Pessoas: Titular, 20/5/2014;
  • PL 7108/14 - Arbitragem: Titular, 20/5/2014;
  • PEC 053/07 - Cargos em Comissão (Direitos): 2º Vice-Presidente, 5/8/2014; Titular, 5/8/2014;
  • PEC 176/12 - Retira Idosos/Outros Ordem Precatório: Titular, 6/8/2014;
  • Relator, 2/9/2014. Comissão Externa: Demarcações e Reintegrações de Posse de Terra: Suplente. 

Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar de Apoio aos Familiares de Desaparecidos Civis: Presidente, 30/1/2013.

Homenagens e condecorações

  • Diploma Sindicato dos Oficiais Maiores e Escreventes Juramentados, Florianópolis/SC, 1990;
  • Diploma Ex-Combatentes, Florianópolis, 1991;
  • Diploma Rotary Club de Santa Cecília, Santa Cecília/SC, 1991;
  • Diploma Ex-Combatentes, Rio de Janeiro/RJ, 1992;
  • Diploma Sindicato dos Oficiais do Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Escrivães de Paz de SC, SIREDOC, Florianópolis, 1992;
  • Diploma Sindicato dos Juízes de Paz (SINDIPAZ), Florianópolis, 1993;
  • Diploma Primeiro Aniversário de Município de Vargem, Câmara Municipal, Vargem/SC, 1994;
  • Diploma de Melhor Parlamentar da 12ª Legislatura, Câmara Municipal, Florianópolis, 1994;
  • Diploma de Destaque pela colaboração ao município de Pinheiro Preto/SC, 1996;
  • Diploma Encontro União das Câmaras de Vereadores da Região Serrana(UVERES), Lages/SC, 1998;
  • Prêmio de Qualidade Empresarial e Profissional, Curitibanos/SC, 1998;
  • Diploma Amigo do Bombeiro, Corpo de Bombeiros, Curitibanos, 2001;
  • Troféu XVII Convenção da Câmara Júnior de Santa Catarina, Balneário Camboriú/SC, 1991;
  • Troféu Destaque Alan Braga 1993, 1994 e 1996, Florianópolis, 1993;
  • Troféu Colégio Estadual Santa Teresinha, Santa Terezinha/SC, 1993;
  • Troféu Amigo da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), São José/SC, 1994;
  • Troféu Movimento Tradicionalista Gaúcho de SC, 1996 e 1998, Movimento Tradicionalista Gaúcho de SC, Lages, 1996;
  • Troféu Prefeitura Municipal de Curitibanos - Adm. 1997-2000, 1997;
  • Troféu Associação do Bairro Santo Antônio, Florianópolis, 1997;
  • Troféu Maiores e Melhores do Catálogo Catarinense XX, Catálogo Catarinense, Itapema/SC, 1997;
  • Troféu 39 Anos - Ponte Serrada - Adm. 1997-2000, Ponte Serrada/SC, 1997;
  • Troféu C.T.G Os Praianos, São José/SC, 1998;
  • Troféu 4° EFACITUS, Tunápolis/SC, 1998;
  • Troféu Fundação Anita Garibaldi, Anita Garibaldi/SC, 1998;
  • Troféu 2° Painelaço - 1° Seminário de Vereadores da Região Serrana, Câmara Municipal, Painel/SC, 1998;
  • Troféu Emancipação 7° Aniversário de Ponte Alta do Norte, Ponte Alta do Norte/SC, 1999;
  • Troféu Colégio Secundário Casemiro de Abreu - 35 Anos, Curitibanos, 1999;
  • Troféu Participação Sede dos Idosos de Bom Jesus do Oeste, Bom Jesus do Oeste/SC, 1999;
  • Troféu Destaque Jornal do Bairro - Saco dos Limões, Gilberto Nahas, Florianópolis, 1999;
  • Troféu 1° Encontro Estadual P.F.L. Mulher, Câmara Municipal, Florianópolis, 2000;
  • Troféu Capuchino, São Joaquim/SC, 2001;
  • Troféu Destaque como Político Catarinense, Câmara Municipal, Brusque/SC, 2001; Troféu Amigo do Tradicionalista, Câmara Municipal, Lages, 2001;
  • Troféu Homenagem da APAE, Anita Garibaldi/SC, 2001;
  • Troféu Amigo do Corpo de Bombeiros, Corpo de Bombeiros, Curitibanos, 2001;
  • Troféu Associação de Voluntários do Futuro, Curitibanos, 2001;
  • Troféu VII Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação de Combustíveis, Câmara Municipal, Itapema/SC, 2008;
  • Troféu Amigo da UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina), 2008;
  • Troféu de Agradecimento - 9º Festa Nacional das Hortaliças, Urubici/SC, 2009;
  • Título Amigo de Abdon Batista, Abdon Batista/SC, 1992;
  • Título de Cidadão Ubrachiano, União Brasileira dos Homens de Cor, Florianópolis/SC, 1994;
  • Título de Mérito Ex-Combatentes do Brasil - General Plinio Pitaluga, Conselho Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 1996;
  • Título de Cidadão Honorário dos seguintes municípios catarinenses: Santa Cecília (1991); Pinheiro Preto (1992); Celso Ramos (1992); Salto Veloso (1992); Timbó Grande (1993); Ponte Alta do Norte (1995); Campo Belo do Sul (1996); Ponte Alta (1996); Lebon Régis (1997); Frei Rogério (1998 e 1999); São José do Cerrito (1999); Bela Vista do Toldo (1999); Urupema (2000); Correia Pinto (2000); Otacílio Costa (2001); Curitibanos (2001); Palmeira (2001); São Bernardino (2001); Vargem (2001); Otacílio Costa (2001); Cunha Porã (2002); Rio do Campo (2003); Urubici (2004); Rio do Campo (2004); Painel (2005); São José (2006); Capão Alto (2006); Arroio Trinta (2006); Agronômica (2009); Anita Garibaldi (2009); Saltinho (2009); Ouro Verde (2009); Bom Jesus do Oeste (2009); Florianópolis (2010); Cerro Negro (2010).
  • Título de Ordem do Mérito Aeronáutico, V COMAR, Canoas/RS, 2003;
  • Título de Presidente de Honra - Biênio 2005-2006, Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários (FECABON), Florianópolis, 2006;
  • Título de Sócio Benemérito da Associação dos Veteranos Amigos de Imbituba, (ASSOVEAI), Imbituba/SC, 2006;
  • Medalha do Cinqüentenário do Dia da Vitória - Ex-Combatentes, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Florianópolis, 1995;
  • Medalha do Jubileu de Ouro da Vitória - II Guerra Mundial, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 1996;
  • Medalha do 57º Ano da Vitória II Guerra Mundial, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Florianópolis, 2002;
  • Medalha do Mérito Marechal Mascarenhas de Moraes, Força Expedicionária Brasileira, Florianópolis, 2002;
  • Medalha do Mérito Judiciário de SC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis, 2007;
  • Medalha Raulino Reitz, Policia Militar Ambiental de SC, 2008;
  • Medalha de Honra ao Mérito Consular ACOMBRAS, Associação dos Honorários do Brasil, São Paulo/SP, 2008;
  • Medalha Destaque Nacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Ambiental Biosfera, Rio de Janeiro, 2010;
  • Placa Ex-Combatentes, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Florianópolis, 1993;
  • Placa Comissão Pró-Emancipação de Frei Rogério, Frei Rogério/SC, 1995;
  • Placa CETEC - Formandos em Informática, Biguaçu/SC, 1996;
  • Placa de Sócio Benemérito Mercosul, Câmara Municipal, Florianópolis, 1996;
  • Placa Terceirão do Colégio J.K., Curitibanos, 1997;
  • Placa APAE de Santa Cecília, Santa Cecília/SC, 1997;
  • Placa Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul/SC, 1998;
  • Placa Idosos da Cidade de Presidente Castelo Branco, Grupo de Idosos, Presidente Castello Branco/SC, 1998;
  • Placa Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sindicato da ALESC, Florianópolis, 1998;
  • Placa Patrono do Núcleo Municipal Professora Tereza Lemos Pinto, Curitibanos, 1999;
  • Placa Prefeitura Municipal de Catanduvas/SC, 1999;
  • Placa Formandos em Engenharia de Produção, UNIDAVI, Rio do Sul/SC, 2007;
  • Placa Sindicato dos Revendedores Varegistas de Combustíveis de São José e Região, SINDICOMB e Associação Catarinense de Revendedores de Combustíveis, São José, 2007;
  • Placa Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, Florianópolis, 2008;
  • Placa Formandos do Curso de Direito, Estácio de Sá, São José, 2008;
  • Placa de Homenagem dos Funcionários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS/SC), 2010;
  • Certificado de Honra ao Mérito em defesa da enfermagem brasileira na luta pela aprovação do PL 2295/00, Fórum Nacional 30 horas já, 19/2/2013;
  • Certificado da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (FREMAPREV), Coordenador da Mesa Diretora, 5/4/2011;
  • Título de padrinho de uma vida, Movimento Planeta Verde, 26/4/2012;
  • Troféu Pai dos Motoristas de Ambulância do Brasil, Associação Brasileira dos Motoristas de Ambulância, 2013;
  • Troféu Associação Brasileira dos Motoristas de Ambulâncias, 2º Seminário Nacional dos Motoristas Condutores de Ambulância, Aracaju/SE, 9/2012;
  • Brinda Brasil 2013 pela defesa do vinho brasileiro, Brasília/DF, 9/2013;
  • Cidadão Benemérito, Município de Major Gercino/SC, 21/10/2011;
  • Placa de Homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Castello Branco/SC, 2/2013;
  • Homenagem da Faculdade Municipal da Palhoça/SC, 9/5/2014;
  • Título de Melhor Deputado Federal do ano de 2013, Revista Veja.
  • Homenageado com seu nome no Instituto Nacional Educacional Onofre Santo Agostini, 2014.

 Missões Oficiais:

  • Missão Oficial - Outros Órgãos Chefe da Missão, Conferência com Empresários, Estados Unidos, 2007;
  • Chefe da Missão, Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina, Alemanha, 2008;
  • Chefe da Missão, Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina, Rússia, 2008;
  • Chefe da Missão, Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina, Ucrânia, 2008;
  • Chefe da Missão, Sistema Saneamento Básico e Preservação Ambiental, Costa Rica, 2009;
  • Chefe da Missão, Conhecer Resort para trazer investimento ao Estado de Santa Catarina, Espanha, 2009.

Imagens

Assinatura do Deputado Onofre Santo Agostini
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 1945 a 2018.
 
Foto - Deputado Onofre Santo Agostini no segundo mandato na Assembleia
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 1945 a 2018.
 
Foto - Deputado Onofre Santo Agostini despachando na Assembleia
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 1945 a 2018.
 
Retrato do Deputado Onofre Santo Agostini exposto na Galeria dos Ex-Presidentes da Assembleia Legislativa
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 1945 a 2018.
 
Foto - Deputado Onofre no Plenário da Câmara dos Deputados
Fonte: PSD Câmara.
Foto: Cláudio Araújo.

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Informações. Fichas Datilografadas/Digitalizadas das Legislaturas: de 1945 a 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia: Onofre Santo Agostini. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzE3ODc=>. Acesso em: 20 fev. 2019.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RIBEIRO, Carola. Onofre é homenageado com nome em instituto educacional paulista. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzE3NzQ=>. Acesso em: 24 fev. 2019.

SANTA CATARINA. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Resenha Eleitoral: Eleições Catarinenses 1945-1998. Florianópolis: Comissão Editorial do TRE, 2001. 198 p. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzQ2Mw==>. Acesso em: 16 mai. 2018.

SANTA CATARINA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Eleições 2006. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjEzMzk=>. Acesso em: 2 mar. 2016.

SANTA CATARINA. Tribunal Regional Eleitoral. Resultado de Eleições 2010 em Santa Catarina. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTkwMjc=>. Acesso em: 25 jun. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Onofre Agostini. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/753-Onofre_Agostini>. Acesso em: 29 de novembro de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina