Pedro Bittencourt Neto
Pedro Bittencourt Neto

Advogado e servidor público, natural de Florianópolis/SC. Deputado Estadual, Deputado Constituinte de 1989, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Governador interino no mesmo Estado e Deputado Federal, no século XX e XXI. Secretário de Estado da Justiça e da Casa Civil.

Informações Gerais

Filiação
Epitácio Bittencourt e Helena Prada Bittencourt
Nascimento
22/01/1956
Local de nascimento
Florianópolis/SC
Formação
Direito
Profissão
Advogado e servidor público
Partido
Partido Democrático Social (PDS) e Partido da Frente Liberal (PFL)

Pedro Bittencourt Neto

Nasceu em 22 de janeiro de 1956, em Florianópolis/SC, o terceiro dos quatro filhos de Helena Prada Bittencourt e de Epitácio Bittencourt. Casado com Maria Fernanda Pinheiro Bittencourt e pai de Luciana e Patrícia.

Seu pai, Epitácio Bittencourt foi: advogado, Vereador e Prefeito em Imaruí; sete vezes Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entre os anos de 1956 e 1983, sendo Líder da bancada da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Secretário Estadual de Justiça, Secretário e Presidente do Parlamento catarinense por dois períodos (1975-1976 e de 1981-1982), Deputado Federal e Conselheiro do Tribunal de Contas.

Toda formação Pedro realizou no Estado natal: o primário (Curso Elementar Menino Jesus, em Florianópolis), o ginasial (Colégio Santo Antônio, em Blumenau), o científico (Colégio Catarinense, em Florianópolis), e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1980. 

Entre as atividades profissionais na vida pública e privada destacam-se: Advogado, funcionário da empresa Florisa; Diretor Comercial, da empresa Alô Representações e Comércio Ltda.; responsável pelo setor de produção, Procurador e Diretor-Administrativo da Organização Bittencourt de Alimentos (OBA); Diretor do Abatedouro e Frigorífico, em São José/SC (1978-1981); Secretário e Assessor Especial da Presidência da ALESC; Assessor Técnico Legislativo da ALESC; Secretário da Justiça (1985-1986) e Secretário da Casa Civil (1991-1992) do Estado de Santa Catarina; Membro titular do Conselho de Administração das Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) e seu Presidente de 2011 a 2018 e Conselheiro da Administração da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).

Iniciou sua vida política, concorrendo a Deputado Estadual, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina à 10ª Legislatura (1983-1987), pelo Partido Democrático Social (PDS), e foi eleito com 24.880 votos válidos.

Em 1986, disputou a reeleição também pelo PDS, eleito com 22.779 votos e integrou a 11ª Legislatura (1987-1991).

Candidatou-se novamente, conquistando 20.618 votos válidos e se elegeu para a 12ª Legislatura (1991-1995) e foi eleito Presidente da Assembleia.

Em seu último mandato como Deputado de Santa Catarina foi reeleito à 13ª Legislatura (1995-1999), pelo Partido da Frente Liberal (PFL), obtendo 23.800 votos, nesta legislatura foi Deputado Constituinte de 1989 e Relator Adjunto.  

No Parlamento participou das principais Comissões Técnicas da Casa, como membro titular, e presidiu muitas comissões Permanentes, além de integrar as Comissões Especiais. Na Mesa Diretora foi Secretário, Vice-Presidente e Presidente da Assembleia de 1994 a 1996. Durante sua administração construiu o andar superior do Anexo Epitácio Bittencourt, onde até hoje ficam os gabinetes dos deputados estaduais. 

Licenciou-se do mandato parlamentar de 1985-1986, para exercer o cargo de Secretário da Justiça, e no biênio 1991-1992, quando assumiu a Secretaria da Casa Civil, no governo de Vilson Kleinübing. Em 1997, assumiu interinamente o cargo de Governador no lugar de Paulo Afonso (PMDB), como Presidente da Assembleia Legislativa.

Atuou dentro do partido, inicialmente na executiva do PDS, depois no PFL, onde exerceu o cargo de Presidente do Diretório Regional e no Democratas - do qual foi Secretário-Geral. 

Pelo PFL, concorreu a uma das vagas de Deputado Federal por Santa Catarina, recebeu 61.330 votos válidos, ficando como suplente. Foi convocado para a 51ª Legislatura (1999-2002) e exerceu o mandato na Câmara de 2 de fevereiro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000, de 17 de fevereiro a 3 de outubro de 2000, e de 2 de janeiro de 2001 a 8 de abril de 2002.

Durante o seu mandato na Câmara dos Deputados, participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (Segundo Vice-Presidente e Titular);
  • Finanças e Tributação (Suplente);
  • Legislação Participativa (Titular);
  • Minas e Energia (Titular e Suplente). 

Também integrou Comissões Especiais e Externas que tratavam dos seguintes assuntos:

  • Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil (Suplente);
  • PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo (Suplente);
  • PEC nº 53/99, Sistema Financeiro (Titular);
  • PEC nº 89/95, Número de Vereadores (Titular);
  • PEC nº 222/00, Iluminação Pública (Suplente);
  • PEC nº 627/98, Municípios (Titular);
  • PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF (Titular);
  • PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico (Suplente);
  • PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto (Suplente);
  • PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar (Titular);
  • Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional (Titular);
  • Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil (1º Vice-Presidente e Titular).

Ao longo da carreira no Legislativo catarinense e na Câmara dos Deputados, Pedro Bittencourt Neto apresentou diversas proposições que poderão ser verificadas nos endereços a seguir:

https://goo.gl/GAmCrc

https://goo.gl/2TkV5A

https://goo.gl/VtsHHe

Homenagens:

  • Sócio Benemérito, Sociedade Recreativa Sul Catarinense, 1984;
  • Troféu Mérito Funcional, 1985;
  • Troféu Destaque Especial Alan Braga, 1988, 1989 e 1992;
  • Diploma de Amigo do Bairro Bela Vista, 1990;
  • Troféu Comunidade de Imaruí, 1991;
  • Diploma de Mérito Cívico da Liga de Defesa Nacional, 1991;
  • Troféu Piquete Amizade de Imaruí, 1992 e 1996;
  • Troféu Comunidade do Sul do Estado de Santa Catarina, 1993;
  • Cidadão Benemérito de Cocal do Sul, 1993;
  • Troféu Jerônimo Francisco Coelho, 1995 e 1996;
  • Troféu Pedro Raymundo, 1995; Troféu Gazeta Municipalista, 1995;
  • Troféu Destaque Alan Braga, 1995 e 1996;
  • Medalha do Mérito do Conselho Nacional da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, 1995;
  • Diploma e Medalhão da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, 1995;
  • Mérito Municipalista da A. Campos e Campos Agência de Notícias Ltda., 1995;
  • Diploma da Sociedade Amigos da Lagoa, 1995;
  • Colaborador Emérito da Cultura Açoriana, 1995;
  • Diploma de Amigo da Polícia Militar, 1995;
  • Grande Amigo do 63º Batalhão de Infantaria, 1995;
  • Troféu Destaque Especial Beto Kork, 1995;
  • Diploma de Melhor Desempenho do Parlamentar no Conjunto das Atividades Legislativas, 1995 e 1996;
  • Cidadão Lagunense, Braçonortense e São Martinhense, 1995, e Imbitubense e Grão-Paraense, 1996, concedidos pelas Câmaras Municipais de Laguna, Braço do Norte, São Martinho, Imbituba e Grão-Pará, SC;
  • Troféu Rotary Clube de Laguna, 1996;
  • Medalha de Marechal Mascarenhas de Morais, 1996;
  • Distinguished Visitor Metropolitam Da de County, Flórida, EUA, 1996;
  • Diploma de CAMACOL, 1996;
  • Medalha do Jubileu da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, 1996;
  • Sócio Benemérito do IHG de Santa Catarina, 1996;
  • Medalha do Pacificador, MEx, 1996;
  • Honra ao Mérito de Amigos do CADEC, 1996;
  • Troféu Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Santa Catarina, 1996;
  • Troféu FERESC, 1996;
  • Troféu Consiglio Regionale Del Veneto, 1996;
  • Mérito Municipalista de Político do Ano, 1997;
  • Sócio Honorário da Sociedade Recreativa 3 de Maio, Laguna, 1997;
  • Troféu 1º Rodeio Crioulo Nacional, CTG 13 Guapos, 1997;
  • Troféu Imbituba Atlético Clube, 1997;
  • Troféu Honra ao Mérito Carnaval 97, 1997;
  • Menção Honrosa da Sociedade Musical Carlos Gomes, 1998;
  • Troféu ACIL, 1998;
  • Troféu O Pirilampo, 1998;
  • Troféu CTG os Praianos - 26º Rodeio Crioulo Nacional, São José, 1998;
  •  Troféu ALESC, 1998.

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Informações. Fichas Datilografadas/Digitalizadas das Legislaturas: de 1945 a 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

STOETERAU, Lígia De Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <https://goo.gl/STRfht>. Acesso em: 30 nov. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Pedro Bittencourt Neto. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/790-Pedro_Bittencourt_Neto>. Acesso em: 23 de janeiro de 2019.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina