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1ª Legislatura

1947

Com o fim do regime do Estado Novo (1937-1945), concretizado em 29 de outubro de 1945, com a deposição do Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, ficou estabelecida a manutenção das eleições e a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição Nacional. 

Assim, o Estado de Santa Catarina elegeu sua representação para o Senado Federal e para a Câmara de Deputados, e tratou da eleição dos componentes para a Assembleia Legislativa Estadual, com funções de elaborar a Constituição Estadual de 1947.

Para essa legislatura houve apenas uma Mesa Diretora composta por:

José Boabaid - Presidente.

Ruy César Feuerschutte - 1º Vice-Presidente.

Saulo Ramos - 2º Vice-Presidente.

Cid Loures Ribas - 1º Secretário.

Alfredo Campos - 2º Secretário.

Protógenes Vieira - Suplente de Secretário.

Wigand Pershum - Suplente de Secretário. 

Deputados que assinaram a Constituição do Estado de Santa Catarina de 1947:

Alfredo Campos

Antenor Tavares

Antônio Carlos Konder Reis

Antônio de Barros Lemos

Antônio Dib Mussi

Antônio Nunes Varella

Armando Calil Bulos

Aroldo Carneiro de Carvalho

Artur Müller

Biase Agnesino Faraco

Braz Joaquim Alves

Cid Loures Ribas

Félix Odebrecht

Fernando Ferreira de Melo

Heitor Pereira Liberato

João Estivalet Pires

João José de Souza Cabral

João Ribas Ramos

Joaquim Pinto de Arruda

José Boabaid

José Maria Cardoso da Veiga

Max Colin

Orty de Magalhães Machado

Oswaldo Bulcão Viana

Oswaldo Rodrigues Cabral (Suplente)

Oto Augusto Guilherme Urban

Paulo Fontes

Pedro Lopes Vieira

Protógenes Vieira

Ramiro Emerenciano

Raul Schaefer

Rui César Feuerschuette

Saulo Ramos

Waldemar Rupp

Walter Müller

Wigand Persuhn

Ylmar de Almeida Corrêa (Suplente).

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

26/03/1947 - Aderbal Ramos (PSD), tomou posse como Governador do Estado, eleito para mandato de 1947 a 1951.

27/03/1947 - Designada a Comissão encarregada de elaborar o Regimento Interno da Assembleia composta pelos Deputados: João Ribas Ramos; Orty de Magalhães Machado; João Estivalet Pires; Armando Calil Bulos; Oswaldo Bulcão Viana; Antônio Carlos Konder Reis e Braz Joaquim Alves.

30/03/1947 - Designada a elaboração da Constituição.

23/07/1947 – Promulgada a Constituição do Estado, tendo os Deputados da União Democrática Nacional (UDN) deixado de subscrever a Carta, referente às “disposições transitórias”.

Brasil

31/01/1946 a 31/01/1951 - O país foi governado pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra (PSD). Período histórico denominado de Quarta República (República Populista).

21/05/1947 - Inaugurada no Rio Grande do Sul/RS, a Ponte Internacional Uruguaiana-Paso de los Libres, ligando o Brasil e a Argentina, pelos Presidentes Eurico Gaspar Dutra (Brasil) e Juan Domingo (Argentina).

07/05/1947 - Presidente do Brasil assinou decreto-lei suspendendo o funcionamento do Comando Geral dos Trabalhadores.

07/05/1947 - Tribunal Superior Eleitoral cancelou o registro do Partido Comunista do Brasil.

10/05/1947 - Ministério da Justiça mandou fechar todas as sedes do Partido Comunista do Brasil.

01/09/1947 - Presidente dos EUA, Harry Truman, chegou ao Rio de Janeiro para encontro com o Presidente Eurico Gaspar Dutra.

02/09/1947 - No Rio de Janeiro foi assinado o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca pelos 19 países da América.

02/10/1947 - Inaugurado o Museu de Arte de São Paulo, pelo jornalista Assis Chateaubriand e pintor Pietro Maria Bardi.

21/10/1947 - Brasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.

21/10/1947 - Anteprojeto do Estatuto do Petróleo foi entregue para o Congresso brasileiro.

Mundo

1947 - Criada a Central Intelligence Agency (CIA), nos EUA.

1947 - Avistamento de OVNIS realizado por Kenneth Arnold, foi também nesse ano que aconteceu o famoso Caso Roswell, um dos mais famosos da história da Ufologia.

Março de 1947 - Criado o Plano Marshall, com a finalidade de reconstruir economicamente a Europa do pós-guerra.

15/08/1947 - Índia conquistou sua independência do império britânico, após anos de batalhas.

Novembro de 1947 - A ONU dividiu a Palestina em dois Estados, um judeu e um árabe.

REFERÊNCIAS:

CORREIO DO NORTE (SC) - 1947 a 1956. Na Assembléia Constituinte. Canoinhas, 7 ago. 1947. Disponível em: <https://bit.ly/2L0emPy> Acesso em: 21 mai. 2017.

CORREIO DO POVO. Há um século no Correio do Povo. Disponível em: <https://bit.ly/2PjsMhU> Acesso em: 21 mai. 2017.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997.

FOLHA DE SÃO PAULO. 1945-1947 - O Mundo no Pós-Guerra. Disponível em: <https://bit.ly/30GUQx7> Acesso em: 21 mai. 2017.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984.

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <https://bit.ly/32bpxee>. Acesso em: 21 mai. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense: (1835-2000). Florianópolis: IOESC, 2000. (pp. 276, 277).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.

Biografias

Alfredo Campos

Alfredo Campos

Funcionário público, natural de Florianópolis/SC. Vereador e Prefeito em Blumenau/SC e Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Antenor Tavares

Antenor Tavares

Advogado, natural de Tijucas/SC. Deputado e Deputado Constituinte Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Antônio Carlos Konder Reis

Antônio Carlos Konder Reis

Museólogo, advogado e economista, natural de Itajaí/SC. Deputado Estadual, Constituinte Estadual de 1947 e Federal de 1988, Governador de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador pelo mesmo Estado, no final do século XX e início do XXI. Secretário dos Negócios da Fazenda e Secretário Extraordinário para a Reconstrução em SC.

Antônio de Barros Lemos

Antônio de Barros Lemos

Médico, natural de Ouro Preto/MG. Deputado Constituinte Estadual de 1947 e Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Antônio Dib Mussi

Antônio Dib Mussi

Médico, natural de Laguna/SC. Prefeito em Orleans/SC e Deputado Constituinte Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Antônio Nunes Varella

Antônio Nunes Varella

Advogado, promotor público, professor e jornalista, natural de Laguna/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no século XX.

Armando Calil Bulos

Armando Calil Bulos

Advogado e jornalista, natural de Tubarão/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX. 1º Vice-Presidente da UNE, Presidente da 1ª Conferência Universitária Pan (1939), Secretário de Estado e Conselheiro do Tribunal de Contas.

Aroldo Carneiro de Carvalho

Aroldo Carneiro de Carvalho

Advogado, natural de Canoinhas/SC. Deputado Constituinte Estadual de 1947 e Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, além de Deputado Federal, por cinco vezes, representando os catarinenses, no século XX.

Artur Müller

Artur Müller

Jornalista e cartorário, natural de Blumenau/SC. Prefeito e Vereador em Jaraguá do Sul/SC, Deputado Constituinte Estadual de 1947 e Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Biase Agnesino Faraco

Biase Agnesino Faraco

Médico e professor universitário, natural de Florianópolis/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Braz Joaquim Alves

Braz Joaquim Alves

Advogado e professor, natural de Brusque/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Cid Loures Ribas

Cid Loures Ribas

Advogado e promotor público, natural de Guarapuava/PR. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Félix Odebrecht

Félix Odebrecht

Químico, natural de Blumenau/SC. Deputado Constituinte Estadual de 1947 e Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Fernando Ferreira de Melo

Fernando Ferreira de Melo

Advogado, promotor público e jornalista, natural de Alfenas/MG. Prefeito em Rio do Sul/SC, Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa, no século XX. Procurador e Secretário de Estado em Santa Catarina.

Heitor Pereira Liberato

Heitor Pereira Liberato

Farmacêutico e militar, natural de Itajaí/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no século XX.

João Estivalet Pires

João Estivalet Pires

Advogado, natural de Passo Fundo/RS. Deputado Constituinte de 1947 e quatro vezes Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX. Ministro do Tribunal de Contas no mesmo Estado.

João José de Souza Cabral

João José de Souza Cabral

Advogado e jornalista, natural de Florianópolis/SC. Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX. Secretário de Estado e Conselheiro do Tribunal de Contas.

João Ribas Ramos

João Ribas Ramos

Advogado e jornalista, natural de Lages/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Joaquim Pinto de Arruda

Joaquim Pinto de Arruda

Médico, natural de São Joaquim/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

José Boabaid

José Boabaid

Advogado, natural de Palhoça/SC. Deputado e Presidente da Constituinte Estadual de 1947, na Assembleia Legislativa catarinense, e Governador interino do Estado de Santa Catarina, no século XX.

José Maria Cardoso da Veiga

José Maria Cardoso da Veiga

Advogado e comerciante, natural de Blumenau/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Max Colin

Max Colin

Empresário, natural de Joinville/SC. Vereador e Prefeito na cidade natal, Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Orty de Magalhães Machado

Orty de Magalhães Machado

Advogado, pesquisador e jornalista, natural de São Bento do Sul/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Oswaldo Bulcão Viana

Oswaldo Bulcão Viana

Advogado, natural de Florianópolis/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado na Assembleia Legislativa catarinense, no século XX. Juiz Federal, Procurador Geral do Tribunal de Justiça e Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina.

Oswaldo Rodrigues Cabral <small>(Suplente)</small>

Oswaldo Rodrigues Cabral (Suplente)

Médico, professor, escritor e militar, natural de Laguna/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX. Autor de vasta obra consagrada, especialmente sobre a história catarinense.

Oto Augusto Guilherme Urban

Oto Augusto Guilherme Urban

Empresário, natural de Joinville/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Paulo Fontes

Paulo Fontes

Médico, natural de Florianópolis/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Prefeito na cidade natal, no século XX. Conselheiro do Tribunal de Contas e Secretário de Estado.

Pedro Lopes Vieira

Pedro Lopes Vieira

Militar, natural de Atalaia/AL. Deputado Constituinte de 1947, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Prefeito nomeado de Florianópolis/SC, no século XX. Comandante da Polícia Militar. Responsável pela criação da Academia de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar.

Protógenes Vieira

Protógenes Vieira

Farmacêutico, natural de Palmas/PR. Prefeito substituto de Mafra/SC, Deputado Constituinte Estadual de 1947, Deputado na Assembleia Legislativa e Governador Interino do Estado de Santa Catarina, no século XX.

Ramiro Emerenciano

Ramiro Emerenciano

Engenheiro ferroviário, natural da Barra das Chagas de São Francisco/BA. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Raul Schaefer

Raul Schaefer

Advogado e jornalista, natural de Brusque/SC. Deputado Estadual Constituinte de 1947, Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX. Auditor, Ministro e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Rui César Feuerschuette

Rui César Feuerschuette

Engenheiro, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Saulo Ramos

Saulo Ramos

Médico, empresário, fazendeiro e jornalista, natural de Lages/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador, representando os catarinenses, no século XX.

Waldemar Rupp

Waldemar Rupp

Advogado e fazendeiro, natural de Campos Novos/SC. Deputado Constituinte de 1947, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX.

Walter Müller

Walter Müller

Industrial, natural de Blumenau/SC. Prefeito de Timbó/SC, Deputado Estadual Constituinte de 1947 e Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Wigand Persuhn

Wigand Persuhn

Industrial, contador e economista, natural de Blumenau/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Ylmar de Almeida Corrêa <small>(Suplente)</small>

Ylmar de Almeida Corrêa (Suplente)

Médico e professor, natural de Florianópolis/SC. Deputado Constituinte de 1947 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX.

Memória Política de Santa Catarina