Décio Lima
Décio Lima

Advogado e professor, natural de Itajaí/SC. Vereador e Prefeito em Blumenau/SC. Deputado Federal representando os catarinenses, final do século XX e início do XXI.

Informações Gerais

Nome completo
Décio Nery de Lima
Filiação
Nery Adolfo de Lima e Angelina Adriano de Lima
Nascimento
01/10/1960
Local de nascimento
Itajaí/SC
Formação
Ciências Sociais e Direito
Profissão
Advogado e professor
Partido
Partido dos Trabalhadores (PT)
Base Eleitoral
Vale do Itajaí

Décio Lima

Nasceu em 1º de outubro de 1960, em Itajaí/SC. Filho de Nery Adolfo de Lima e de Angelina Adriano de Lima. Casou com Ana Paula Lima, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entre 2003 e 2019, com quem tem dois filhos.

Na terra natal, Décio fez o ensino de 1º grau na Escola Básica Henrique da Silva Fontes, e o 2º grau no Colégio Salesiano. Formou-se em Ciências Sociais - Licenciatura pela Fundação de Ensino de Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí (FEPEVI), e bacharelou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em 1989.

Participou do movimento estudantil, ocupou a vice-presidência do Diretório Acadêmico de Filosofia, e a presidência do Diretório Acadêmico de Direito e da União Catarinense dos Estudantes.

Advogado com atuação na área sindical, entre 1989 e 1996, foi também professor de ensino médio.

Iniciou a vida política em 1992, concorreu pelo Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do qual é um dos fundadores em Santa Catarina, ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Blumenau/SC, exerceu mandato de 1993 a 1996.

Nas eleições municipais de 1996, elegeu-se Prefeito de Blumenau, com 68.951 votos. No pleito seguinte, foi reeleito com 90.805 votos. Concorreu ao mesmo cargo na disputa realizada em 2008, ficou na segunda colocação.

Entre 2005 e 2006, assumiu o cargo de Superintendente do Porto de Itajaí/SC.

Pelo PT, elegeu-se três vezes Deputado Federal por Santa Catarina, tomou posse à:

  • 53ª Legislatura (2007-2011), com 102.112 votos, exerceu o posto de Vice-líder da bancada do partido em quase toda a legislatura;
  • 54ª Legislatura (2011-2015), recebeu 117.618 votos, reassumiu como Vice-líder da bancada petista, entre 2012 e 2014;
  • 55ª Legislatura (2015-2019), obteve 112.366 votos, ocupou a liderança da minoria (oposição), no Congresso Nacional, entre 2017 e 2019.

Na Câmara dos Deputados integrou as Comissões Permanentes de:

  • Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: titular (2012-2013), suplente (2014-2015);
  • Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente (2013-2014), titular (entre 2013 e 2016), suplente (entre 2007 e 2010);
  • Educação: titular (2007);
  • Fiscalização Financeira e Controle: suplente (2014);
  • Legislação Participativa: titular (2009);
  • Relações Exteriores e de Defesa Nacional: titular (2008-2009 e 2011-2012), suplente (entre 2015 e 2017);
  • Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: suplente (2009); e
  • Viação e Transporte: titular (entre 2007 e 2010). 

No pleito eleitoral de 2018, candidatou-se ao cargo de Governador do Estado de Santa Catarina, pelo PT, obtendo 460.889 votos e ficando no quarto lugar.

Conheça as proposições apresentadas por Décio Lima na Câmara dos Deputados no seguinte endereço:  https://bit.ly/2CWpcSd

 

Homenagem e comenda

  • Comenda do Mérito do Judiciário, 2008.
  • Título de Cidadão dos municípios catarinenses de Bom Jardim da Serra, Otacílio Costa e Rio do Sul.

Outras atividades na Câmara dos Deputados

  • PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular;
  • PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Titular e Suplente;
  • PEC nº 357/01, Imunidade Tributária para cadernos: 2º Vice-Presidente;
  • PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente;
  • PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular;
  • PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular;
  • PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Titular;
  • PL nº 1572/11, Institui o Código Comercial: Relator-Parcial e Titular;
  • PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular;
  • PL nº 3555/04, Normas Gerais Contrato de Seguro Privado: Titular;
  • PEC nº 147/12, Parâmetros Remuneração de Servidores: Titular;
  • PEC nº 391/14, Remuneração da Carreira de Auditoria: Titular;
  • PL nº 5865/16, Carreiras da Polícia Federal e Outras: Suplente;
  • PL nº 8085/14, Alteração do Código de Transito: Suplente;
  • PL nº 2412/07, Execução da Dívida Ativa: Titular;
  • PEC nº 453/01, Servidor Admin. Indireta Ser Vereador: Titular;
  • PL nº 5864/16, Carreira da Receita Federal: Titular;
  • CPI Violência Urbana: Suplente; 
  • Pacto Federativo: Titular;
  • Segurança Pública: Suplente;
  • Catástrofes Climáticas: Titular;
  • Grupo de Trabalho Código Penal Militar: Titular;
  • Situação de Emergência em Xanxerê/SC: Titular;
  • Situação de Emergência do Município de Tubarão: Titular.

Mandatos

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia Décio Lima. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTAwOTc0>. Acesso em: 13 jul. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação. Ata da 91ª Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária, Vespertina, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 55ª Legislatura, em 17 de abril de 2016. . Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTAwOTg3>. Acesso em: 13 jul. 2021.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico: Décio Lima. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzc5MjM=>. Acesso em: 3 abr. 2019.

FACEBOOK. Página : Décio Lima. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzc5MzY=>. Acesso em: 3 abr. 2019.

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Comenda do Mérito marca a passagem dos 117 anos do TJSC. 2008. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzc5NjI=>. Acesso em: 3 abr. 2019.

TWITTER. Décio Lima. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzc5NDk=>. Acesso em: 3 abr. 2019.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Décio Lima. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1155-Decio_Lima>. Acesso em: 29 de novembro de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina