Paulo Gouvêa da Costa

Nasceu em 13 de maio de 1943, em Cachoeira do Sul/RS. Filho de Araceli Antônio da Costa e Maria Gouvêa da Costa. Casou com Karin Zadrozny Gouvêa da Costa, com quem teve três filhos.

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica/RS (PUC), em 1966. Concluiu o Mestrado em Direito Constitucional, em 1974, pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou o Mestrado em Política Pública Internacional na Escola de Estudos Internacionais Avançados da Johns Hopkins University, nos Estados Unidos, em 1979.

Entre 1976 e 1979, foi professor universitário da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Mackenzie e da Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (UDESC).

Em Blumenau/SC, dedicou-se às atividades empresariais. Assumiu em 1985, a Vice-Presidência da Administradora Comercial S.A. Exerceu a função de Consultor Jurídico da Artex S/A, empresa de artefatos têxteis, de 1978 a 1987. Ocupou a Vice-Presidência da Artex S.A. Investimentos, entre 1986 e 1987, e da Zintex Indústrias Têxteis S.A, de 1988 a 1992.

Era filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), quando ingressou na administração pública de Santa Catarina em 1979, no governo de Jorge Bornhausen, e exerceu a função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, de 1979 até 1982, quando assumiu a Secretaria da Educação. 

Pertencia ao Partido Democrático Social (PDS), quando foi Secretário de Estado da Administração, entre 1983 e 1985, nomeado pelo Governador Esperidião Amin. Enquanto esteve à frente da Secretaria, presidiu o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Estadual, e integrou os Conselhos de Política Financeira e de Processamento de Dados do Governo do Estado.

Entre 1989 e 1990, foi Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Blumenau. Depois, assumiu como Secretário de Estado de Transportes e Obras no governo de Vilson Kleinübing, de 1991 até 1994, ano em que se licenciou do cargo para concorrer em pleito eleitoral.

Nas eleições de 1994, pelo Partido da Frente Liberal (PFL), foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina, recebeu 43.196 votos, assumiu mandato para a 50ª Legislatura (1995-1999) e foi Vice-Líder do seu partido na Câmara, entre 1997 e 1999. 

Nas eleições de 1998, pelo mesmo partido, reelegeu-se Deputado Federal, com 72.804 votos,  tomou posse à 51ª Legislatura (1999-2003). Entre 1999 e 2000, licenciou-se do mandato para exercer o cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico e Integração ao MERCOSUL. Reassumiu a atividade parlamentar, ocupou a Vice-Liderança do bloco formado pelo PFL e o Partido Social Trabalhista (PST) na Câmara dos Deputados, em 2001 e 2002.

Nas eleições municipais de 2000, pelo PFL, concorreu ao cargo de Prefeito de Blumenau, obteve 43.478 votos e ficou na segunda colocação.

Nas eleições de 2014, já filiado ao Partido Democratas (DEM), foi eleito 1º Suplente do Senador Dário Berger, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Presidiu o Partido DEM em Santa Catarina, de 2011 a 2018, e passou a Vice-Presidente para Assuntos Nacionais do partido, em 2020.

Conheça as proposições apresentadas pelo Deputado Paulo Gouvêa na Câmara dos Deputados, no endereço a seguir: https://bit.ly/2WNxe7S

Atividades Parlamentares na Câmara dos Deputados

Comissões Permanentes:

• Constituição e Justiça e de Redação: Suplente;
• Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Segundo Vice-Presidente, Titular, e Suplente;
• Finanças e Tributação: Suplente;
• Relações Exteriores: Suplente;
• Viação e Transportes: Terceiro Vice-Presidente, Titular, e Suplente.

Comissões Especiais:

• Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente;
• Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular;
• Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente;
• Implementação ALCA: Suplente;
• PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente;
• PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Presidente, e Titular;
• PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Suplente;
• PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular;
• PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente;
• PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente;
• PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular;
• PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente;
• PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Presidente, e Titular;
• PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente;
• PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular.

Comissão Externa: Fórum Parlamentar Mundial Porto Alegre: Titular.

Conselhos, Frentes e Grupos Parlamentares e Outros: Comissão de Sindicância Denúncias Veiculadas Jornal Folha de São Paulo: Membro.

Atividades no Congresso Nacional

• Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular;
• Comissão Mista Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Titular;
• Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular;
• Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.