Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. Atualmente o mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.
Com a primeira Constituição brasileira (outorgada em 25 de março de 1824 e que vigorou até a República, em 1889), iniciou a história do Senado, com a instalação em 6 de maio de 1826, funcionando no Rio de Janeiro.
Na época, o cargo era vitalício, privativo de brasileiros natos ou naturalizados, exigia-se idade mínima de 40 anos e rendimento anual mínimo de oitocentos mil réis. O Imperador escolhia um senador de cada uma das listas tríplices, dos candidatos eleitos nas províncias por votação indireta e majoritária. Conforme informações do Senado Federal:
O número de senadores estava vinculado ao de deputados por província, devendo ser eleito um senador para cada dois deputados; entretanto, se uma província tivesse direito a apenas um deputado, era permitida a eleição de um senador. A partir de listas tríplices enviadas pelas províncias, o Imperador escolhia os que deveriam compor a Câmara do Senado.
Além disso, os príncipes da Casa Imperial tinham direito a assento nesta Casa, tão logo completassem 25 anos. Por esse critério, a Princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil.
A primeira composição do Senado, contou com membros da nobreza, da magistratura e do clero. Eram 50 senadores, sendo 23 barões, viscondes ou marqueses; nove juízes; sete membros da Igreja Católica; quatro do Exército; além de dois médicos, um advogado e quatro proprietários de terra.
O primeiro Senador da província de Santa Catarina foi o padre Lourenço Rodrigues de Andrade e permaneceu na função por 18 anos, de 1826 até seu falecimento em 18 de abril de 1844. O segundo Senador a representar os catarinenses foi José da Silva Mafra.
Ao final do texto, acesse a biografia.
Brasil
De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.
28/02/1858 - Aconteceu a Revolta da Farinha, em Salvador, na Bahia - populares nas ruas gritavam "carne sem osso e farinha sem caroço”, em protesto à caristia e qualidade dos alimentos.
Santa Catarina
A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):
João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.
1857 - Devido à falha da “política de conciliação”, que pretendia conciliar os dois partidos políticos brasileiros da época, o confronto político na província catarinense tornou-se acirrado. Momento em que surgiram dois jornais: O Mensageiro - defendendo ideais conservadores, e O Argos da Província de Santa Catarina - defendendo ideais liberais.
Mundo
1857 - Inaugurado o Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, importante casa de ópera.
1857 - Potências Ocidentais atacaram China, iniciando a Segunda Guerra do Ópio.
1857 - Falecimento dos franceses Augustin-Louis Cauchy, grande matemático, e Alfred de Musset, escritor e poeta.
1857 - Publicada a obra 'Madame Bovary', de Gustave Flaubert.
24/11/1859 - Charles Darwin publicou 'A Origem das Espécies'.
1859 - Perfuração do primeiro poço de petróleo do mundo, no Estado da Pensilvânia, nos EUA.
1860 - Primeiro correio iniciou operações nos EUA.
1860 - Napoleão III recuperou Savóia e Nice pelo Tratado de Turim, após aprovação popular.
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