Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. O mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.
Conforme a Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, para ser senador é necessário...
Veja maisLegislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. O mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.
Conforme a Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, para ser senador é necessário...
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O Brasil passou por uma grave crise política e institucional em 1964 - que culminou no...
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Com o fim do Estado Novo (1937-1945), concretizado em 29 de outubro de 1945, com a dep...
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Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, chefe do governo provisório brasileiro, diss...
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Após a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, o Cong...
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Com a primeira Constituição brasileira (outorgada em 25 de março de 1824 e ...
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