Dorval Melchíades de Souza
Dorval Melchíades de Souza

Militar, natural de Desterro/SC. Prefeito de Florianópolis/SC, Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual no Congresso Representativo de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, final do século XIX e início do século XX. Autor de projeto parlamentar para conceder direito de voto à mulher catarinense e mantinha correspondência com Bertha Lutz, lutadora pela emancipação feminina.

Informações Gerais

Filiação
Cândido Melchíades de Souza e Rosa Amélia Nicolich de Souza
Nascimento
29/11/1869
Local de nascimento
Desterro/SC
Falecimento
30/07/1940
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Militar
Profissão
Militar
Partido
Partido Republicano Catarinense (PRC), Partido Liberal Catarinense (PLC) e Partido Republicano Federalista (PRF)

Dorval Melchíades de Souza

Nasceu em 29 de novembro de 1869, em Desterro/SC (hoje Florianópolis). Filho de Cândido Melchíades de Souza e de Rosa Amélia Nicolich de Souza.

Fez os estudos primários com o professor José Ramos da Silva Júnior. Matriculou-se no Colégio Naval em 1o de março de 1884 e passou à Escola Naval em 1886. Entrou para Guarda Marinha em 31 de outubro de 1888.

Na carreira militar recebeu as seguintes promoções:

- Chefe do Corpo de Aspirantes da Marinha, em 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República);
- PrimeiroTenente, em 1o de novembro de 1890;
- Capitão-Tenente, em 27 de abril de 1893;
- Capitão Corveta (oficial superior nas Forças Navais), em 12 de abril de 1897;
- Capitão de Fragata, 7 de maio de 1913;
- Capitão-de-Mar-e-Guerra, 7 de agosto de 1918;
- Reformado Contra-Almirante;
- Capitão dos Portos de Santa Catarina e
- Comandante da Escola de Aprendizes Marinheiros criada no mesmo Estado em 1857.
 

Casou com Celeste Lemos de Souza e, posteriormente, com Alzira Godinho de Souza. Teve filhos em ambos os casamentos.

Foi eleito Deputado Estadual ao Congresso Representativo de Santa Catarina (Assembleia Legislativa), com 674 votos, pelo Partido Republicano Federalista (PRF), e integrou a Legislatura (1892-1893), sendo Suplente de Secretário da Mesa Diretora, em 1893.

Novamente eleito Deputado ao Congresso Representativo para a 5ª Legislatura (1901-1903), porém foi depurado e não pode exercer a função.

Reeleito assumiu como Deputado Estadual no parlamento catarinense e exerceu os seguintes mandatos:

  • Legislatura (1904-1906), foi 2o Secretário da Mesa Diretora;
  • 7ª Legislatura (1907-1909), foi o 1o Secretário do Congresso em 1907 e Vice-Presidente da Casa nos anos de 1908 e 1909;
  • Legislatura (1910-1912), assumiu como Vice-Presidente do Congresso entre 1910 e 1911;
  • Legislatura (1913-1915);
  • 10ª Legislatura (1916-1918), foi Presidente do Parlamento, no ano de 1918;
  • 13ª (1925-1927);
  • 14ª Legislatura (1928-1930), foi Deputado Constituinte e teve seu mandato interrompido pelo movimento político de 1930, que fechou os órgãos legislativos do país.

Eleito Vice-Governador de Santa Catarina para o período de 1914 a 1918, mas renunciou no dia posse, por motivos pessoais, conforme Piazza (1984, p. 741).

Foi um parlamentar à frente de seu tempo, em 20 de agosto de 1930, apresentou projeto de lei no parlamento catarinense para permitir que as mulheres votassem. É o que comenta Bertha Maria Julia Lutz, uma das fundadoras da Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher (substituída em 1922 pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino) em correspondência a Dorval, publicada na revista Voto Feminino, da Escola do Legislativo/ALESC.

Tomando conhecimento pela imprensa carioca de ter V. Ex. apresentado à Assembléia Legislativa Estadual de Sta. Catarina um projeto concedendo os direitos políticos à mulher Catharinense, apresso-me em transmitir a V. Ex. felicitações pela sua orientação esclarecida e congratular-me com V. Ex. por ter encontrado um correligionário de ideias modernas quanto à emancipação da mulher. (LUTZ, 1930)

Em 1932, tornou-se Vice-Presidente do Diretório Central do PLC (Partido Liberal Catarinense), fundado por Nereu Ramos, e depois foi Presidente do partido.

Elegeu-se Deputado Federal de Santa Catarina, pelo PLC, em outubro de 1934, e assumiu o mandato em 2 de maio de 1935, para a 37ª Legislatura (1935-1937), porém, em novembro de 1937, outra vez os órgãos legislativos brasileiros foram suprimidos, durante o Estado Novo.

Foi várias vezes Prefeito de Florianópolis, nomeado pelo Governo Estadual, quando o cargo era denominado “Superintendente”, sendo a primeira em 2 de fevereiro de 1912, outras nos anos de 1913 a 1918, e depois de 15 anos afastado da Prefeitura, reassumiu a função no dia 13 de maio de 1933, permanecendo até 18 de janeiro de 1935.

Faleceu em 30 de julho de 1940, no Rio de Janeiro/RJ.

Homenagem

Rua Dorval Melchíades de Souza, Centro Florianópolis/SC.

Mandatos

Referências

REVISTA DO VOTO FEMININO EM SANTA CATARINA: , Florianópolis: Icespe. v. 1, 8 mar. 2014. Anual.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Íntegra das Cartas de Bertha Lutz ao deputado Dorval Melchiades de Souza. Revista do Voto Feminino em Santa Catarina, Florianópolis, v. 1, n. 1, p.26-27, 8 mar. 2014. Anual. Icespe. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDE0MDA=>. Acesso em: 5 out. 2018.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Verbete Biográfico Dorval Melquiades de Sousa. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDE0Mzc=>. Acesso em: 8 out. 2018.

MEIRINHO, Jali. A República em Santa Catarina (1889-1900) . 1979. 148 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1979. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTE1NTU=>. Acesso em: 15 jul. 2019.

PEREIRA, Moacir. Presidentes: O Legislativo na República. Florianópolis: Editora Insular, 2013. 192 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Dorval Melchíades de Souza. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/216-Dorval_Melchiades_de_Souza>. Acesso em: 06 de dezembro de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina