Advogado, jornalista e professor, natural de Lages/SC. Único catarinense que foi Presidente do Brasil, ocupou cargos de Governador, Interventor, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, Constituinte de 1934 e Constituinte de 1946, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, século XX.
Nome completo Nereu de Oliveira Ramos |
Filiação Vidal José de Oliveira Ramos Júnior e Teresa Fiúza Ramos |
Nascimento 03/09/1888 |
Local de nascimento Lages/SC |
Falecimento 16/06/1958 |
Local de falecimento São José dos Pinhais/PR |
Formação Direito |
Profissão Advogado, jornalista e professor |
Partido Partido Republicano Catarinense (PRC), Partido Liberal Catarinense (PLC), Partido Social Democrático (PSD) e Aliança Liberal |
O único catarinense que ocupou o cargo de Presidente da República do Brasil por cerca de três meses. Nasceu em 3 de setembro de 1888, em Lages/SC.
De família influente na política catarinense, era o segundo filho de Teresa Fiúza Ramos e de Vidal Ramos (Vidal José de Oliveira Ramos Júnior). Nereu viu seu pai exercer vários cargos públicos: Superintendente de Lages por quase uma década, cargo hoje denominado de Prefeito; Deputado Provincial; Deputado Constituinte de 1891 e de 1895; Deputado Geral; Governador; Deputado Federal e Senador por Santa Catarina. Os irmãos de Nereu também ocuparam funções políticas importantes no Estado catarinense e no país: Joaquim Fiúza Ramos, Celso Ramos e Mauro Ramos. Vários dos seus primos foram políticos: Cândido Ramos, Aristiliano Ramos e Saulo Ramos, entre outros familiares, como Aderbal Ramos.
Nereu Ramos fez seus primeiros estudos em Lages, na fazenda paterna, o secundário realizou no Colégio Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo/RS, e bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1909, em São Paulo/SP.
Iniciou a carreira como advogado e jornalista. Durante a graduação em Direito, foi redator da revista do Centro Acadêmico XI de Agosto. Depois, trabalhou como redator-chefe de O Dia, órgão do Partido Republicano Catarinense (PRC), fundou o jornal A Noite, em Florianópolis (colaborou em 1918), e o jornal A República, em 1921.
Casou com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos: Olga, Nereu, Murilo e Rubens Ramos.
Pelo PRC, elegeu-se duas vezes Deputado ao Congresso Representativo de Santa Catarina (Assembleia Legislativa) e integrou a: 8ª Legislatura (1910-1912), eleito em 1911, renunciou para secretariar a delegação brasileira nas Conferências Internacionais de Direito Marítimo e Letras de Câmbio, realizadas em Bruxelas e Haia (1912 e 1913); e 11ª Legislatura (1919-1921).
Entre uma legislatura e outra, foi Oficial de Gabinete do Governador de Santa Catarina, Vidal Ramos, seu pai, que administrou o Estado de 1910 a 1914.
Em 6 de fevereiro de 1918, tornou-se maçom pela Loja “Ordem e Trabalho, de Florianópolis e do Grande Oriente do Brasil, e diversas vezes foi Venerável Mestre (presidente) dessa Loja, tendo feito parte, também, do quadro da “Regeneração Catarinense”, de Florianópolis (fundada a 2 de abril de 1860) e também do Grande Oriente do Brasil”. (GOB).
Apoiou a candidatura de Nilo Peçanha à Presidência da República, vencida pelo opositor Artur Bernardes, em março de 1922.
Um dos fundadores e primeiro presidente (1927-1932) do Partido Liberal Catarinense (PLC). Por este foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina duas vezes. A primeira na 35ª Legislatura (1930-1930), porém os Legislativos do país foram fechados com a Revolução de 1930, época em que liderou a campanha da Aliança Liberal no Estado catarinense (1929-1930). Participou da Revolução mencionada e apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932. Na 36ª Legislatura (1933-1935) foi novamente eleito, sendo Deputado Constituinte de 1934, integrante da Comissão encarregada de examinar o anteprojeto de Constituição preparado pelo Governo Provisório (1933).
Lecionou Direito Constitucional e Teoria do Estado na Faculdade de Direito de Santa Catarina na década de 1930, da qual foi um dos fundadores.
Governou o Estado de Santa Catarina duas vezes:
Durante a sua gestão como Governador transformou o Ginásio Santa Catarina (criado em 1905, no governo de seu pai, Vidal Ramos) no Ginásio Catarinense, instituiu Grupos Escolares no Estado, investiu na educação (ampliando o número de matrículas em vários níveis), revitalizou as rodovias do Estado, criou postos de saúde, mandou construir o edifício do Departamento de Saúde Pública, em Florianópolis, entre outras obras citadas nas Mensagens e nos Relatórios enviados por Nereu Ramos (mencionados nas referências).
Intensificou a nacionalização do ensino público no Estado e combateu o movimento nazista em Santa Catarina. A colônia alemã do Estado teve grande antipatia a algumas medidas tomadas pelo governador. O fechamento das sociedades de atiradores (que eram os locais onde os imigrantes se reuniam para praticar tiro ao alvo e realizar atividades folclóricas) e a mudança de situação política de vários distritos, como Blumenau, Rio do Sul, Indaial, Ibirama, Rodeio, Timbó e Gaspar à condição de municípios não foram bem aceitos na época.
Em 1945, foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, no mesmo ano elegeu-se Deputado Federal, com 28.007 votos, e Senador por Santa Catarina, com 110.740 votos, o que era permitido na época. Tomou posse no Senado para a 38ª Legislatura (1946-1951) e para a Assembleia Nacional Constituinte que iniciou seus trabalhos em fevereiro de 1946. Tornou-se líder da maioria na Casa e foi eleito por unanimidade Presidente da Comissão Constitucional - integrada por representantes de todos os partidos, sendo o responsável por elaborar o projeto de Constituição. A nova Carta foi promulgada em 18 de setembro de 1946.
Presidiu o PSD de 1947 a 1949.
Pelos Constituintes foi eleito (indiretamente) Vice-Presidente da República, sendo Presidente, General Eurico Gaspar Dutra, eleito diretamente com 3.251.507 votos em todo o Brasil. Nereu tomou posse e, de acordo com as novas normas constitucionais, passou a exercer o cargo de Presidente do Senado (1946-1951).
Enquanto Presidente do Senado, respondeu interinamente duas vezes pela Presidência da República do Brasil:
Pelo PSD, foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina em 1950, com 14.513 votos, para a 39ª Legislatura (1951-1955) e, no período, presidiu a Câmara dos Deputados.
Em outubro de 1954, elegeu-se novamente Senador por Santa Catarina, pela coligação PSD e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com 160.980 votos, para a 40ª Legislatura (1955-1959) e foi Vice-Presidente do Senado em 1955.
Nesse ano, as pressões ao Governo de Getúlio Vargas avolumavam-se, após o atentado a Carlos Lacerda na Rua Tonelero. Café Filho, Vice-Presidente da República, propôs a Vargas uma renúncia conjunta. Se isto acontecesse, Nereu Ramos seria o Presidente da República, devido ao seu cargo. Getúlio Vargas não aceitou a proposta e suicidou-se em 24 de agosto de 1954.
Diante da vacância, Café Filho assumiu a Presidência do Brasil, mas deixou o cargo por problema cardíaco, sendo substituído pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, de 8 a 11 de novembro de 1955. Carlos foi retirado do cargo por militares, comandados pelo Marechal Henrique Lott, no Movimento 11 de Novembro. Os militares temiam que os candidatos eleitos para Presidência e Vice-Presidência do país, Juscelino Kubitschek e João Goulart, não fossem empossados.
Em função do impedimento de Café Filho, da deposição de Carlos Luz e da declaração de que o afastamento do Vice-Presidente seria definitivo, a Câmara dos Deputados elegeu Nereu Ramos para ocupar a Presidência da República, até que Juscelino Kubitscheck fosse empossado, assumiu o cargo e governou de 11 de novembro de 1955 até 31 de janeiro de 1956, sendo o primeiro catarinense a exercer tal posto.
Após ter sido escolhido Presidente, Nereu dirigiu-se ao hospital, onde Café Filho estava internado, e prometeu a ele que lhe restituiria a Presidência da República assim que pudesse voltar ao trabalho. Porém, uma vez mais, o Ministro da Guerra, Henrique Lott, não permitiu o retorno dele à função e o Congresso aprovou seu impedimento por 208 votos contra 109.
Nereu Ramos permaneceu no Governo de Juscelino, como Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores. Em 1º de janeiro de 1956, a vigência do Estado de Sítio foi prorrogada até 26 de fevereiro do mesmo ano. Em fins de maio, determinou ao Exército a reprimenda das manifestações populares desencadeadas na Capital Federal contra o aumento das tarifas dos bondes. A cidade foi ocupada por tropas e, durante a ação à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), parlamentares foram agredidos. O acontecimento fez com que Nereu precisasse prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados pelas agressões sofridas pelos parlamentares. Em 1957, pediu demissão do Ministério e retornou ao Senado.
Em 1958, foi Ministro Interino da Educação.
Integrou a Academia Catarinense de Letras, fundador da Cadeira número 22.
Faleceu em 16 de junho de 1958, em São José dos Pinhais/PR, vítima de desastre aéreo, num voo que partiu de Florianópolis. O avião, um Convair CV-440, de matrícula PP-CEP, da Cruzeiro do Sul, acidentou-se durante o pouso, matando dezoito pessoas, entre elas, Jorge Lacerda (Governador de Santa Catarina) e Leoberto Leal (Deputado Federal). No Senado foi sucedido por Francisco Gallotti, o primeiro suplente.
Nereu foi sepultado no Rio de Janeiro/RJ. Seus restos mortais foram depois transladados para Lages e estão no Memorial Nereu Ramos, onde há acervo de documentos e fotografias.
Foto - Memorial Nereu Ramos, ambiente com imagens, objetos e o seu túmulo, em Lages Fonte: Reprodução/Memorial Nereu Ramos.
Vice-Presidente da República. Atualidades. Florianópolis, 1 out. 1948. n. 10, p.4, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA2Mjk=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.
BALEEIRO, Eliomar; LIMA SOBRINHO, Barbosa. Constituições Brasileiras: Volume V. 1964. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MTk=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
BOGACIOVAS, Marcelo Meira Amaral. Árvore de Costado do Presidente Nereu Ramos: In: Revista da ASBRAP nº 2.177. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1ODM=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
BRASIL ESCOLA. Estado de Sítio. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0ODQ=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: (de 16 de julho de 1934). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1MzE=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
CABRAL, Oswaldo R.. Breve Notícia sobre o Poder Legislativo de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 1974.
CÂMARA DOS DEPUTADOS (BRASIL). Espaço físico da Câmara e visitas. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA2OTc=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
COLÉGIO CATARINENSE. História. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA2NDU=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
CÔRREA, Carlos Humberto Pederneiras (Org.). Nereu Ramos. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura Edições: Associação Portobello de Cultura, 1988. 160 p.
CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.
CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Nereu Ramos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA3MTA=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
CYSNE, Diogo. Constituição de 1934. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1NDQ=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
ESTADÃO. Nereu Ramos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA2NTg=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
GASPARETTO JÚNIOR, Antonio. Movimento 11 de Novembro. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0OTc=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
GRANDE ORIENTE DO BRASIL. Nereu Ramos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA4MTQ=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
LARA, Diego; LEÃO, Fernando. O chão de minha terra: a vida de Nereu Ramos. 2009. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MDY=>. Acesso em: 2 jan. 2019.
MATOS, Felipe. Armazém da Província: Vida Literária e Sociabilidades Intelectuais em Florianópolis na Primeira República. 2014. 241 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTYz>. Acesso em: 7 ago. 2017.
NUNES, Sílvio. Assinatura de Nereu Ramos: Carta a um cliente, de 1º de setembro de 1916. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1NTc=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
PEREIRA, Moacir. Acidente que matou Jorge Lacerda e Nereu Ramos mudou rumo da política em Santa Catarina. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA3MjM=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.
PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 584 p.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Biografia - Nereu Ramos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA2ODQ=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RAMOS, Nereu. Mensagem à Assembleia Legislativa do Estado, 1936, SC: Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em 16 de Julho de 1936, pelo Governador Nereu de Oliveira Ramos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA3MzY=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RAMOS, Nereu. Mensagem à Assembleia Legislativa do Estado, 1937, SC: Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 16 de Julho de 1937, pelo Governador Nereu Ramos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA3NDk=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RAMOS, Nereu. Relatório apresentado ao Presidente da República, 1938, SC: Relatório apresentado em outubro de 1938 ao Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, interventor federal do Estado de Santa Catarina, para dar conta dos negócios públicos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA3ODg=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RAMOS, Nereu. Relatório apresentado ao Presidente da República, 1939, SC: Relatório apresentado em outubro de 1939 ao Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, interventor federal do Estado de Santa Catarina. O relatório trata das questões do Estado relacionadas ao ano de 1938. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA3NjI=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RAMOS, Nereu. Relatório apresentado ao Presidente da República, 1940, SC: Relatório apresentado em outubro de 1940 ao Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, interventor federal do Estado de Santa Catarina. O relatório trata das questões do Estado relacionadas ao ano de 1939. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA4MDE=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RAMOS, Nereu. Relatório apresentado ao Presidente da República, 1942, SC: Relatório apresentado em outubro de 1942 ao Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, interventor federal do Estado de Santa Catarina. O relatório trata das questões da administração do Estado durante o exercício de 1941. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA3NzU=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RODRIGUES, Natália. Golpe de 1937. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0NDU=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDQ3NTI=>. Acesso em: 29 out. 2018.
RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MzI=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RODRIGUES, Natália. Governo de Café Filho. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0NzE=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RODRIGUES, Natália. Governo de Getúlio Vargas. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1OTY=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RODRIGUES, Natália. Governo de Nereu Ramos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA2NzE=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
RODRIGUES, Natália. Revolução Constitucionalista de 1932. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDgzNjM=>. Acesso em: 11 nov. 2018.
RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDIyMDA=>. Acesso em: 18 dez. 2017.
Senado Federal. Nereu Ramos - biografia. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1NzA=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.
TURISMO VIRTUAL. Foto: Memorial Nereu Ramos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTEzNTg=>. Acesso em: 14 nov. 2017.
VELASCO, Valquíria. Carlos Lacerda. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0NTg=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Nereu Ramos. 2023. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/725-Nereu_Ramos>. Acesso em: 18 de setembro de 2024.
Memória Política de Santa Catarina (2023)
(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2023)