Luiz Gallotti

Nasceu em 15 de agosto de 1904, em Tijucas/SC. Filho de Benjamin Gallotti e de Francisca Angeli.

Seu pai, imigrante italiano naturalizado brasileiro em 1883, foi em Tijucas Comerciante, Coronel Comandante da Guarda Municipal, Vereador e Presidente da Câmara Municipal.

Dois de seus irmãos por parte de pai ocuparam funções importantes: Benjamin Gallotti Júnior, Deputado na Assembleia Legislativa catarinense, e Benjamin Gallotti, Senador da República por Santa Catarina. Seu sobrinho, José Gallotti Peixoto, foi Deputado Estadual no Parlamento catarinense. Seu filho, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, foi Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Luiz realizou os estudos primários em Tijucas e o secundário no Colégio Catarinense, em Florianópolis/SC. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito, em 1926, sendo o orador da turma.

Casou com Maria Antonieta Pires e Albuquerque Gallotti e tiveram filhos.

Trabalhou como Inspetor de Bancos no Distrito Federal (Rio de Janeiro), no ano de 1927.

Pelo Partido Republicano Catarinense (PRC), elegeu-se Deputado Estadual ao Congresso Representativo de Santa Catarina (Assembleia Legislativa), com 17.898 votos, tomou posse à 14ª Legislatura (1928-1930), foi Deputado Constituinte de 1928 e autor da proposta de elaborar a Carta em três etapas diferentes de discussão: primeira, dos capítulos; segunda, dos artigos, e a terceira, a discussão geral.

“Em 1929, nomeado Procurador da República, atuou no inquérito instaurado em Montes Claros, Minas Gerais, para apurar o atentado sofrido pelo então Vice-Presidente da República, Dr. Fernando de Mello Viana; participou de várias comissões instituídas pelo Governo Federal” (BRASIL. Ministério Público Federal).

Foi Interventor Federal no Estado de Santa Catarina, de 8 de novembro de 1945 a 5 de fevereiro de 1946, pertencia ao Partido Social Democrático (PSD). Sucedeu a Nereu Ramos, tendo recebido a função do interino Ivo d'Aquino, e transmitiu-a para Udo Deeke.

No ano de 1947 foi nomeado Subprocurador Geral da República e passou a Procurador-Geral da República, por Decreto de 3 de outubro de 1947. 

Tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de setembro de 1949. Em 1955, assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No STF, foi Vice-Presidente (1962-1966) e Presidente (eleito em 1966), aposentando-se em 15 de agosto de 1974.

Integrou a Academia Catarinense de Letras, eleito para a Cadeira número 22, em 13 de setembro de 1969, empossado em 14 de dezembro de 1971.

Por muitos anos, representou o Estado de Santa Catarina no Conselho Federal da Ordem dos Advogados. 

Era membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Instituto dos  Advogados do Brasil, com funções de Secretário-Geral e Vice-Presidente; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura e; Vice-Procurador da Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória.

Participou do Conselho Nacional dos Desportos e da Confederação Brasileira de Desportos, sendo Vice-Presidente.

Faleceu em 24 de outubro de 1978, no Rio de Janeiro/RJ. 

Condecorações

• Grã-Cruz Nacional do Mérito.
• Ordem do Sol Nascente (Japão).
• Ordem de Santo Olavo (Noruega).
• Ordem de Rio Branco.
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Chile.
• Ordem de São Miguel e São Jorge (Inglaterra).
• Grã-Cruz da Ordem Piana (concedida pelo Papa Paulo VI).
• Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho.
• Grande Oficial do Mérito Naval.
• Grande Oficial do Mérito Aeronáutico.
• Grande Oficial do Mérito da República Italiana.
• Ordem dos Cavalheiros do Santo Sepulcro.
• Comendador da Ordem da Coroa da Bélgica.
• Título de Cidadão Honorário de Florianópolis.

Publicações

• Autor de diversos trabalhos publicados na área do Direito em revistas e jornais, entre eles, Pareceres do Procurador-Geral da República;
• Dos muitos pronunciamentos dele, estão:

Homenagens

• Avenida Ministro Luiz Gallotti, Cidade Nova, Itajaí/SC.
• Travessa Ministro Luiz Gallotti, Centro, Jaraguá do Sul/SC.
• Rua Ministro Luiz Gallotti, Vila Cordeiro, São Paulo/SP.
• Título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal de Santa Catarina, em 8 de dezembro de 1971.
• Homenageado pela Assembleia Legislativa catarinense, em 1999, in memoriam, pela legislatura exercida.

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